segunda-feira, 5 de junho de 2017

Eunício vai interceder junto a Ministério para resolver impasse com setor pesqueiro


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), reuniu-se, na sexta-feira (2), com representantes do setor pesqueiro cearense sobre a vigência da Portaria nº 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que lista 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Entre as espécies, estão o pargo e o sirigado.
Durante o encontro, articulado pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), o diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Cadu Villaça, detalhou a falta de diálogo com o Ministério para revisar a Portaria. Segundo ele, estudos recentes mostram que espécies como o pargo e o sirigado não correm risco de extinção. Cadu afirmou ainda que cerca de 180 mil pessoas no Ceará dependem da pesca para a subsistência.
O senador Eunício de Oliveira se comprometeu em buscar uma solução para o impasse junto ao ministério e garantiu que, até o dia 20 de junho, se reunirá com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
“Estamos vivendo um momento delicado, enfrentando muitos desafios, entre eles, o do desemprego. Com muito trabalho, fazendo o bem sem olhar a quem, alcançamos muitas vitórias, como os recursos para a Transposição do São Francisco, a renegociação das dívidas dos agricultores e a regulamentação da vaquejada. Com a mesma veemência, coloco-me inteiramente à disposição da luta correta, justa e honesta dos pescadores”, destacou Eunício.
O deputado Moses Rodrigues informou que a resistência maior tem sido dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que alegam não possuir estudos para embasar uma nova portaria. Por isso, segundo ressaltou o parlamentar, os pescadores estão munidos de diversos estudos para mostrar que o seguimento da atividade é possível, e que a participação de Eunício no debate será primordial para o esclarecimento de todos, no que foi reforçado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).
A diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, Profa Dra Maria Ozilea Bezerra Menezes, colocou o órgão à disposição para realizar estudos que sirvam de subsídios para a luta dos pescadores. Inclusive, ela sugeriu a utilização de uma embarcação de propriedade do Labomar para a realização dos trabalhos.
O superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, também participou do encontro, ocasião em que defendeu uma ampla discussão com vistas a fortalecer a atividade da pesca como um todo, tanto do ponto de vista legal quanto institucional. Para ele, o setor pesqueiro atua em um ambiente de instabilidade, o que prejudica a atividade.
Também participaram da reunião o presidente em exercício do PMDB do Ceará, Gaudêncio Lucena, os presidentes do Sindicato dos Pescadores do Estado do Ceará, José Arteiro; Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Ceará, José Nilton; Cooperativa dos Armadores de Pesca do Estado Ceará, João Cláudio; Associação dos Vendedores de Peixes do Mercado São Sebastião, Valdeci Morais; Associação dos Vendedores de Peixes do Mercado do Mucuripe, José Wilson; Associação dos Transportadores de Pesca do Ceará, Chiquinho do Peixe; Associação dos Armadores de Pesca do Fortim, José Carlos Peixoto; além de representantes de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelino Rodrigues, e Semace, Carlos Alberto Jr, e Companhia Docas, César Pinheiro.