sexta-feira, 9 de junho de 2017

Chapa Dilma-Temer recebeu propina, diz relator


O ministro-relator Herman Benjamin iniciou a leitura do seu voto na ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer na tarde dessa quinta-feira (8).
Ele afastou 21 imputações por abuso de poder nos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Entre as denúncias está o transporte de eleitores por meio de ONG em comício da chapa em Petrolina (PE) e gastos de campanha acima do limite inicialmente informado à Justiça Eleitoral.
O ministro-relator afirmou que vai se concentrar na discussão de entrada de recursos ilícitos na campanha e gastos feitos de forma ilícita.
Ao falar sobre a arrecadação de recursos, Benjamin disse que representantes sustentam que a campanha de Dilma e Temer em 2014 “foi financiada em parte por recursos da Petrobras” e que partidos da coligação tiveram vantagem desproporcional em relação a adversários.
O ministro disse que a petição inicial tem referência também a caixa dois, e não apenas a caixa um.
“A coligação de 2014 foi financiada com recurso de propina vinculada a contratos ou práticas envolvendo empresas e órgãos públicos e setor privado ou recursos não compatibilizados. Estou lendo a petição inicial. Veja bem.”

Financiamento
O ministro-relator discorreu sobre a estrutura de financiamento de campanhas eleitorais. Ele afirmou que há dinheiro de partidos e de campanhas e dá um exemplo: o segundo maior financiador de candidaturas foi o PT, com R$ 31 milhões. “Não é um expediente acessório. É valor substancial”, afirmou. De acordo com ele, a identificação do doador originário é medida “meramente contábil” do partido ao prestar contas.
Ele falou ainda sobre os demonstrativos de despesa de 2014 do PMDB e afirmou que mais de 60% de toda a arrecadação partidária foi direcionado às campanhas eleitorais. “Isso para dizer que, se há ilicitudes na alimentação dos partidos, não há como separar essa ilicitude da alimentação das campanhas”, diz Benjamin.
“O que se tornou o sistema político eleitoral brasileiro?”, indagou.

Demora
O relator do processo, Herman Benjamin, quis esclarecer, “para registro histórico”, que a demora para a realização do julgamento não foi responsabilidade sua. As ações em análise foram ajuizadas pelo PSDB no final de 2014 e início de 2015 -estão, portanto, há mais de dois anos esperando um desfecho.