quarta-feira, 29 de novembro de 2017

COM REDUÇÃO DE 12,72%, ÚLTIMO FPM DE NOVEMBRO SERÁ R$ 1,9 BILHÃO


O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras na quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.
De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferido em julho. A verba foi garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais.
Veja o levantamento aqui

Conta de luz ficará mais barata em dezembro


A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, divulgou nessa segunda (27) que a conta de luz vai ficar mais barata em dezembro. Segundo a autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, a bandeira tarifária ainda será vermelha, mas de nível um. Na prática, isso significa que os brasileiros pagarão três reais a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O preço é menor do que os cinco reais estabelecidos desde outubro, quando a bandeira vermelha de nível dois foi adotada.
A redução ocorreu, segundo a Aneel, por conta da melhora nos reservatórios das usinas hidrelétricas, no comparativo com os últimos dois meses. Apesar da melhora, a agência reforça que o consumo de energia deve ser feito de maneira consciente, sem desperdício. O sistema de bandeira começou a ser adotado em 2015, e tem como objetivo informar os consumidores da situação dos reservatórios que geram a energia elétrica.

Confira vídeo da carreata a favor da cassação de Ivo Gomes por compra de votos



Carros e motos percorreram as ruas de Sobral, na noite desta terça-feira (28), em uma moto-carreata a favor da cassação do prefeito Ivo Gomes por compra de votos no ano passado.

Na noite de ontem, o juiz Fábio Falcão determinou que os diplomas de Ivo e de sua vice fossem cassados e os votos recebidos em 2016 anulados.

Confira vídeo da carreata

Guimarães protesta contra retomada da Reforma da Previdência



Parlamentares da bancada do PT na Câmara e no Senado criticaram a mais recente tentativa do governo Temer de ressuscitar a reforma da Previdência.

A discussão está parada desde a eclosão do escândalo da JBS que resultou em duas denúncias (arquivadas pela Câmara) contra o atual presidente por organização criminosa e obstrução de justiça, e também por corrupção passiva.

Apresentada na última semana, a nova versão da reforma amplia a idade mínima da aposentadoria dos homens para 65 anos e das mulheres para 62 anos. A proposta estipula ainda o tempo mínimo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — ou seja, ao INSS — em 15 anos. Quem cumprir esse prazo mínimo receberá apenas 60% do benefício. Para chegar a 100% do valor, além da idade mínima, será preciso contribuir por, no mínimo, 40 anos.

Para o deputado federal José Guimarães, que participou do protesto, pesquisas apontam que a maior parte dos brasileiros é contra a reforma da Previdência. "O governo que não tem aprovação nem de 5% da população quer empurrar goela abaixo uma reforma que somente prejudica os trabalhadores. Por que não ir atrás dos grandes sonegadores", sugeriu.
Em um artigo, o bispo da cidade de Jales, em São Paulo, Dom Reginaldo Andrietta, propõe um levante popular pacífico contra a Reforma da Previdência.

O bispo afirma que a proposta a ser analisada pela Câmara dos Deputados foi negociada na base de compra de votos. Além disso, afirma o religioso, que o texto reduz direitos constitucionais e põe em risco a vida de milhares de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis.

“Se pegarmos os últimos 30 anos, chegaremos na casa dos trilhões de reais desviados dos cofres da Previdência. E o triste disso tudo é que o governo quer cobrar novamente do trabalhador, aquele que paga a Previdência religiosamente com o seu salário. Só ele será penalizado. Vão atacar a cúpula do Congresso, quem acumula aposentadorias? Só querem atacar da classe média para baixo”, criticou.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Groaíras vai comemorar Dia da Bíblia com a presença do cantor Wellington Camargo


Com a organização das Igrejas evangélias do município, Groaíras receberá no próximo dia 07 de dezembro, a partir das 19h, o cantor Wellington Camargo, irmão da dupla, Zezé de Camargo e Luciano.

O evento ocorrerá em praça pública, na praça Pe. Mororó e contará ainda com a participação de grupos locais.

COM INFORMAÇÕES BLOG DO TIDI

Convite da Prefeitura Municipal de Irauçuba


Deputado José Guimarães (PT), participou sobre os debates do 8º Congresso da Fetraece


Primeira parada no Ceará, após semana de intensos debates em Brasília, foi no 8° Congresso da Fetraece que conduzirá para a presidência da entidade Raimundo Martins. Foi um momento de conversar com os agricultores de todo o Estado sobre a perversidade da reforma da Previdência que o Governo Temer insiste em colocar na pauta do Congresso Nacional. Mais do que nunca é momento de fortalecer as entidades de classe para que mais direitos não sejam retirados. Parabéns a todos que fazem da Fetraece uma entidade ímpar no movimento sindical cearense.

PDT emite nota contra decisão do Juiz que cassou diploma de Ivo Gomes


Tragédia com avião da Chapecoense completa um ano


Faltavam dois minutos para as 22h (horário local) do dia 28 de novembro de 2016 quando o voo 2933 da empresa boliviana LaMia caiu no morro El Gordo, a 35 quilômetros do aeroporto de Medellin, na Colômbia. A bordo, estavam 77 passageiros de um voo charter contratado pela Associação Chapecoense de Futebol, o clube de Chapecó (SC). A equipe do interior do estado catarinense acabava de realizar uma façanha: ia disputar a final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin. A partida seria disputada no dia seguinte, no primeiro jogo pelo título.
A alegria dos jogadores, da comissão técnica, e dos jornalistas a bordo deu lugar ao horror. Na escuridão da noite o avião bateu de barriga no alto do morro, capotou e se despedaçou encosta a baixo, deixando um rastro de destruição.
Quando as equipes dos bombeiros voluntários da cidade de La Unión conseguiram chegar ao local quase uma hora depois, apenas sete pessoas ainda estava vivas. Três eram jogadores do time: o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Helio Zampier Neto e o lateral Alan Ruschel. Dos 20 jornalistas, apenas o locutor da Radio Oeste de Chapecó, Rafael Renzi, estava vivo. Os outros dois sobreviventes eram tripulantes: a comissária de bordo Ximena Suárez e o técnico de voo Erwin Tumiri.
Um piloto perdido
Minutos antes da queda, o piloto Miguel Quiroga avisou a torre de controle do aeroporto de Rionegro que estava com problemas elétricos e pediu as coordenadas para um pouso de emergência. O avião estava a menos de cinco minutos da cabeceira da pista, mas no dramático diálogo com a torre ficou gravada a desorientação de Quiroga. Ele parecia não saber ao certo sua posição e não entendia as instruções da controladora Yaneth Molina que, por sua vez, não conseguia ver a aeronave no radar. Quando finalmente Quiroga admitiu que estava sem combustível, a torre perdeu o contato.
Avisada por moradores que ouviram o barulho da queda, a Polícia Nacional da Colômbia acionou o modesto grupamento de bombeiros voluntários de La Unión que, em pouco mais de meia hora, conseguiram chegar ao Cerro El Gordo e iniciaram a busca por sobreviventes.
Um plano de voo errado
Enquanto as equipes de resgate vasculhavam os destroços em busca de sobreviventes, as autoridades aeronáuticas no Brasil, na Colômbia e na Bolívia começavam a procurar respostas para as circunstâncias do acidente. E as primeiras informações vindas da Bolívia, de onde o voo 2933 havia decolado, eram desconcertantes.
O avião tinha saído do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra com um plano de voo que, segundo a funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea (AASANA), Celia Castedo, “estava errado”. Os valores do tempo de voo até Medellin – 4 horas e 22 minutos – eram exatamente os mesmos valores da autonomia de combustível. Isso não dava a margem de segurança necessária para uma situação inesperada. Celia assegura que avisou o problema ao despachante da LaMia, que morreu no acidente.
Em seu depoimento ela disse que ele ignorou o aviso e o avião decolou. Celia, que pediu abrigo ao governo brasileiro, ainda se defende da acusação de homicídio culposo na Justiça boliviana. E se justifica: “Minha função era apenas checar o preenchimento do plano de voo e avisar sobre alguma irregularidade, mas eu não tinha autoridade para impedir a decolagem”.
Para os investigadores do acidente, o avião não poderia jamais ter levantado voo. E isso deixava uma nova pergunta sem resposta: por que o piloto havia decidido voar diretamente para Medellin, no limite de segurança do combustível, se podia ter feito uma escala para abastecimento?
E uma companhia aérea suspeita
Close do avião no aeroporto da Bolívia, antes do voo que se acidentou indo para a Colômbia
Avião da empresa boliviana Lamia, fretado pela ChapecoenseDivulgação/ Cleberson Silva/ Chapecoense
O Avro RJ85 é um avião equipado com quatro motores que lhe dão uma autonomia de voo de até 3 mil quilômetros, segundo dados da fabricante British Aerospace. Pode transportar com segurança até 112 passageiros e nove tripulantes. O aparelho tinha sido fabricado em 1999 e comprado por uma empresa americana que o vendeu em 2007 para a City Jet, uma companhia irlandesa de linhas regionais.
Em 2013 o avião foi vendido para a LaMia (Línea Aérea Merideña Internacional de Aviación), uma empresa regional fundada em 2010 na Venezuela pelo empresário Ricardo Albacete Vidal. Antes de ingressar no ramo da aviação civil, Albacete teve empresas nos setores metalúrgicos e petrolíferos, e sempre esteve envolvido em politica, chegando a ser senador. Ele convidou o lobista chines Sam Pa, para se associar à LaMia, mas não foi um bom negócio: em 2011 Sam Pa foi preso na China e Albacete dissolveu a empresa.
A LaMia ressurgiu em 2013, com o nome de Línea Aerea Margarita, mas usando o mesmo logotipo e com foco em voos internacionais. Sua estratégia para conquistar o mercado foi agressiva, oferecendo preços até 40% mais baratos do que a concorrência. Assim, a nova empresa acabou atraindo uma clientela muito lucrativa: os times de futebol que viajavam pelo continente durante os campeonatos. Informalmente, a LaMia passou a ser a transportadora preferida da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol).
Quando o voo 2933 caiu na Colômbia, Albacete negou que o avião fosse da sua LaMia, que teria arrendado seus aviões para a LaMia boliviana. O que ele não mencionou foi que a LaMia boliviana tinha sido criada por ele mesmo, em sociedade com o piloto Miguel Quiroga, que comandava o fatídico voo.
Os jogadores que sobreviveram
Los supervivientes del accidente aéreo del equipo brasile o de fútbol Chapecoense, Helio Zampier Neto (i), Alan Ruschel (d) y Jackson Follmann (c) rezan hoy, martes 9 de mayo de 2017
Sobreviventes do acidente aéreo da Chapecoense, Helio Zampier Neto, Alan Ruschel e Jackson Follman, em oração durante homenagem do município de La Unión (Colômbia) Luis Eduardo Noriega A./EFE
O goleiro Jackson Follman, primeiro sobrevivente a ser resgatado dos escombros, não se lembra exatamente o que aconteceu. Tudo que ele recorda é que estava sentado perto dos três companheiros que sobreviveram com ele, o zagueiro Neto, o lateral Alan e o jornalista Rafael Renzi e todos estavam conversando animadamente. Então as luzes da cabine se apagaram e ele desmaiou.
*Confira na Agência Brasil a íntegra aqui.

Governo entrega 205 motos para a PMCE nesta terça-feira


O Governo do Ceará entrega 205 novas motos para reforçar o policiamento ostensivo na Capital e no Interior. A solenidade ocorre na manhã desta terça-feira (28), a partir das 8h30, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, com a presença do governador Camilo Santana e de autoridades da segurança pública.
O investimento total na aquisição dos veículos é de 5,5 milhões e a frota será utilizada nas Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) e outras ações da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Eleitores de 29 cidades devem agendar biometria e prazo para recadastro termina nesta quinta


Eleitores de 29 municípios do Ceará têm até quinta-feira (30) para realizar o cadastramento biométrico sob pena de ter o título de eleitor cancelado. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. De acordo com as estatísticas do TRE-CE, Icapuí e Moraújo atingiram até agora o maior índice, com 87% dos eleitores recadastrados.
Em seguida, aparecem Barroquinha (86%) e Fortim, Chorozinho, Granja, Martinópole e Pentecoste, com 85% dos títulos revisados. Pacatuba, com apenas 73%, e Redenção, Barreira, São Benedito e Aracati, com 76%, são os municípios com menores índices de eleitores recadastrados com a biometria.
A coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do TRE-CE, Lorena Belo, adverte que “os eleitores desses municípios que não comparecerem aos cartórios e postos de atendimento terão o título cancelado e serão obrigados a regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral até o fechamento do Cadastro Eleitoral, no dia 9 de maio de 2018, sob pena de não poderem votar nas próximas eleições e ainda ficarem impedidos de obter a quitação eleitoral”.
Os municípios que têm prazo para encerrar o recadastramento biométrico dos eleitores no fim deste mês são: Aracati, Fortim, Icapuí, Canindé, Itatira, Pacajus, Chorozinho, Pacatuba, Guaiuba, São Benedito, Carnaubal, Granja, Martinópole, Uruoca, Acaraú, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Pentecoste, General Sampaio, Apuiarés, Redenção, Acarape, Barreira, Coreaú, Moraújo, Chaval, Barroquinha, Pacoti e Guaramiranga.
Os eleitores que não realizarem o cadastramento biométrico, além de não poder votar nas próximas eleições, ficam impedidos de:
  • Requerer passaporte ou carteira de identidade;
  • Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
  • Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
  • Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;
  • Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
  • Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;
  • Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.
Para fazer o cadastramento biométrico, os eleitores precisam apresentar o RG ou qualquer outro documento que comprove a nacionalidade brasileira – como Carteira de Trabalho ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal; certificado de quitação com o serviço militar, para os brasileiros do sexo masculino, com idade entre 18 a 45 anos que forem tirar o título pela primeira vez; além do comprovante de residência.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas Eleições de 2018, 129 dos 184 municípios cearenses terão 100% dos seus eleitores recadastrados com biometria. A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado até 9 de maio de 2018 e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 67 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica.
Com informações do G1

Prefeita de Madalena declara apoio a Eunício Oliveira para o próximo ano


A prefeita de Madalena, Sônia Costa (PMDB), usou a internet para declarar apoio ao presidente do Senado, Eunício Olivera (PMDB-CE), nas Eleiçãoes 2018.
“Quero agradecer toda contribuição que ele tem dado para o nosso município, com investimento de mais de R$ 5 milhões. Reafirmo o compromisso com o senador Eunício Oliveira. Para onde ele for, nós estaremos juntos”, disse Sônia.

Confira a mensagem

Juiz eleitoral cassa diploma de Ivo Gomes e vice e Sobral deve ter novas eleições


O juiz de Direito da Comarca de Bela Cruz, que responde pela 24ª Zona Eleitoral de Sobral, Fábio Medeiros Falcão de Andrade, decidiu nesta segunda-feira (27) cassar os diplomas de Ivo Ferreira Gomes e Cristiane Marie Aguiar Coelho, prefeito e vice-prefeita de Sobral.
De acordo com o processo, os citados são acusados da compra de votos na madrugada do dia 01 de outubro, véspera de eleições, no Centro de Sobral. Todos os detalhes na edição desta terça-feira (28) do Ceará News no rádio, a partir das 07h.
Em nota publicada no Facebook, Ivo nega todas as acusações, e ressaltou que o próprio Ministério Público Eleitoral de Sobral afirmou não haver qualquer prova contra ele.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Eunício discute viabilidade de recursos para projetos em municípios do CE


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deu sequência, nesta quarta-feira (22), aos encontros com os prefeitos cearenses para discutir projetos e ações de interesse das localidades.
O parlamentar recebeu os prefeitos de Acopiara, Antônio Almeida; de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena; Porteiras, Fábio Pinheiro; Canindé, Rozário Ximenes; e do Crato, Zé Aílton.
Durante a conversa, Eunício discutiu sobre a viabilidade de recursos para custeio na área da saúde, perfuração de poços profundos, construção de estradas entre tantas outras ações que levarão mais assistência e desenvolvimento para as cidades.
O prefeito de Crato, Zé Aílton, apresentou ao presidente do Senado o planejamento para construção do novo centro de abastecimento para o município. Segundo ele, seria a reconstrução do mercado voltados para a venda de produtos regionais. “Será um avanço para a cidade do Crato. Todas as associações ligadas ao comércio sonham há anos por essa construção de um moderno centro comercial no centro da cidade”, acrescentou.
Já o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, disse sair da reunião com a convicção de que os projetos apresentados terão prioridade no âmbito federal em razão do apoio e articulação do senador Eunício. “O senador tem sido muito importante para o atendimento dos pleitos dos municípios do Ceará. Especialmente na área de abastecimento de água e saúde”, reconheceu.
Ele ainda informou que estão trabalhando também em iniciativas na área da educação, como reformas de escola, aquisição de novos equipamentos, capacitação de professores e servidores da área.
Os prefeitos de todo o país estão em Brasília participando de uma grande mobilização para buscar novos recursos junto ao executivo federal. No legislativo, os gestores solititam a derrubada do veto 30/17, que que suspende pontos da lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha na próxima semana


O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados.
Segundo o TCE, a escolha de Cascavel foi realizada com base em relatórios de análise preliminar – que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, cidades em situações mais vulneráveis a irregularidades. Até agora, outros 11 municípios também foram selecionados com base nessa metodologia.
Já Barroquinha foi o quarto, de cinco municípios sorteados de forma aleatória, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. O procedimento foi realizado na reunião do Pleno pelo presidente Edilberto Pontes, o procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos, e o secretário-geral, Teni Cordeiro.
Antes
As doze primeiras fiscalizações ocorreram, em diferentes períodos, de 25 a 24 de novembro, em Acaraú, Fortaleza, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Aracoiaba, Mombaça, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Ipu, São Benedito e Banabuiú.

Auditorias
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

TCM
Além das fiscalizações, o TCE vem dando continuidade a outras atividades antes desempenhadas pelo extinto TCM, como o julgamento de processos advindos da extinta Corte, a emissão de Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios e a verificação mensal da regularidade de portais de transparência de prefeituras e câmaras. Para mais informações acesse o menu Municípios, no portal da Corte de Contas.

Audiência debate revitalização do Dnocs


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, hoje, propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). De iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a discussão abordará, entre outros pontos, a queda de financiamento do órgão e a incorporação de suas funções à Codevasf
A audiência pública também abordará os reflexos do esvaziamento do órgão para a piscicultura e os perímetros irrigados do Nordeste – especialmente no Ceará.

“Nos últimos anos, o Dnocs tem sofrido um frustrante processo de descontinuidade de suas atividades, em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários”, afirma o deputado. O parlamentar cobra uma política governamental para o Dnocs e critica o movimento que visa à incorporação das funções do departamento à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Chaval: Ministério Público pede bloqueio de verbas e cancelamento de festa


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval, emitiu uma manifestação que pede o bloqueio de verbas públicas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em que requer que a Prefeitura seja proibida de realizar qualquer gasto para custeio de festa de aniversário do município.

Na Ação, o promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira lembra que Chaval passa por grave crise financeira decorrente do descontrole nas contas públicas, agravada pela crise econômica, que resultou em queda nos repasses de verbas federais e estaduais. Ele informa na petição que, atualmente, os servidores municipais se encontram com três meses de salários atrasados, “aí ainda não incluídas as verbas referentes ao 13º salário, já exigível a partir desse mês de novembro, bem como às verbas relativas a férias vencidas e não pagas aos servidores em geral, sejam concursados, contratados temporariamente e comissionados”, expõe o promotor.

Ele destaca ainda que o fato acarreta transtornos a toda a população de Chaval, uma vez que o comércio local depende dos salários pagos pelo Município para manter-se, fracamente, funcionante.
“Pois bem, não satisfeito com o quadro alarmante, a Prefeitura Municipal de Chaval, resolveu bancar os festejos do Município, que estão para acontecer a partir do dia 26/11/2017, no qual haverá a contratação de atrações musicais e gastos em geral, patrocinados com dinheiro público, diga-se, dinheiro do contribuinte (no caso o maior de todos é o próprio funcionalismo público municipal); enquanto os valores devidos aos servidores, não são pagos.”, ressalta.

Na ACP, o promotor de Justiça requer que, em caso de descumprimento da decisão judicial, seja imposta pena de multa diária de R$ 10.000.00 a ser aplicada contra o prefeito de Chaval, Sebastião Sotero Veras, sem prejuízo das sanções relativas à improbidade administrativa e da esfera penal e de outras medidas para a efetividade da decisão como bloqueio de contas, dentre outras.

Já o pedido de bloqueio de valores se deu em uma manifestação do membro do MPCE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada ainda em 2016 com o objetivo de responsabilizar os gestores do Município de Chaval pelos consistentes atrasos nos pagamentos dos servidores, dentre outros fatos. Na peça, é requerido o bloqueio das verbas do Fundeb e do FPM até o valor dos salários atrasados até a data da publicação da sentença da ação de 2016, incluindo-se valores referentes a todas as parcelas salariais devidas até o referido momento.

Camilo pede ao Papa Francisco as beatificações de Padre Cícero e da mártir Benigna



O governador Camilo Santana (PT) se encontrou, nesta quarta-feira (22), com o Papa Francisco, no Vaticano, e pediu pela beatificação de Padre Cícero e também da mártir Benigna. O governador também agradeceu pela reconciliação de Padre Cícero com a Igreja.

Camilo estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana e pediu, após entregar imagens de Cristo e do Padre Cícero ao papa, bençãos para o Estado do Ceará.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

DEPUTADO DANILO FORTE VISITA IRAUÇUBA A CONVITE DE UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS LOCAIS


Na noite dessa quinta-feira, 16 de novembro, o Deputado Federal Danilo Forte participou de importante reunião com vários Empresários do Município de Irauçuba, atendendo a convite da própria classe, a fim de tratar de questões do interesse dos mesmos.
O encontro se deu na residência do Prefeito Nonatinho. Na oportunidade, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores agradeceram ao Deputado pelos recursos conquistados para nosso município com o seu apoio, destacando, esgotamento sanitário para os Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, Adutora permanente para Missi, Vila Boqueirão, São José e Coité, estrada do Juá, ambulâncias para Juá e Missi, praças para Campinas e Coité. que intermediou o encontro e conduziu o "debate".
.
Após a reunião, o Prefeito Nonatinho, os Vereadores da base aliada do Governo, o Vice-Prefeito Delegado e algumas lideranças locais estiveram numa conversa agradável na casa do Gestor Municipal.
Na oportunidade, o Deputado Danilo Forte concedeu entrevista à imprensa local e falou de seu compromisso com o povo de Irauçuba, enfatizando ser admirador da forma de governar do Prefeito Nonatinho e, na mesma oportunidade disse reconhecer a importância do comercio local como gerador de empregos e renda, além de contribuinte do bolo tributário nacional
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É a Administração Cidadania, Inovação e Compromisso promovendo diálogo e cooperação política e social para o bem da coletividade.






Deputado Guimarães(PT) esteve no município de Barreiras





Cumprindo agenda na cidade de Barreira, onde teve a oportunidade de visitar a Feira de Agricultura Familiar, um importante de desenvolvimento da economia local o Deputado José nobre Guimarães(PT) Ao lado do prefeito Alailson Saldanha, visitaram os produtores locais e puderam comprovar a importância desse tipo de iniciativa para a integração da cidade.

EUNÍCIO OLIVEIRA DESTACA SEU RELACIONAMENTO COM CID GOMES


O senador Eunício Oliveira, na entrevista que concedeu na sexta-feira, no Palácio da Abolição, fez questão de dizer que sua relação com o ex-governador Cid Gomes, “sempre foi republicana, visando o interesse do Ceará”. Cid e Eunício  foram aliados por alguns anos e romperam em 2014 quando Cid, ainda governador, negou apoio ao senador para ser o seu candidato a governador, lançando Camilo Santana, com quem Eunício disputou em 2014.
Eunício ainda não conversou com Cid Gomes sobre a coligação para 2018, mas todas as suas conversas com o governador Camilo Santana, com o prefeito Roberto Cláudio, e com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, são do conhecimento e aprovo de Cid.
“Estivemos em uma disputa política local em 2014, e eu nunca, em nenhum momento, desrespeitei a pessoa, o ser humano e o cidadão Camilo. A recíproca é verdadeira, e eu nunca fui desrespeitado”. De acordo com ele, há uma convergência de ideias em prol do Estado do Ceará. “Essa aliança não pode servir apenas para beneficiar ou reeleger A ou B”.
O senador ressaltou ainda que sendo de interesse do povo cearense, a parceria, que hoje é apenas administrativa, poderá evoluir para algo mais consistente, como aliança político-partidária. Ele afirmou ainda que não vê qualquer impedimento nisso. “A relação com o governador e com o prefeito tem sido respeitosa, assim como foi com o ex-governador Cid Gomes. Sempre foi republicana, visando o interesse do Ceará”.

Por falta de verba, 750 bolsas acadêmicas não são renovadas no Ceará


Por falta de recursos provenientes do Governo do Estado, 750 bolsas de iniciação científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) para dez universidades e instituições de pesquisa do Ceará não foram renovadas. O investimento mensal nas bolsas era de, pelo menos, R$ 300 mil. Pró-reitores das universidades defendem que a interrupção do repasse prejudica o fomento à pesquisa e acarreta retrocessos.



Após o corte de 100% das bolsas da Funcap, houve redução de 17% a 25% na oferta total de bolsas em cada universidade — incluindo as disponibilizadas por outras instituições de apoio científico. No caso da Funcap, as bolsas de iniciação científica eram ofertadas em edital, anualmente. Com duração de 12 meses, o estudantes recebiam R$ 400 por mês.

No caso da Universidade Federal do Ceará (UFC), a suspensão do tradicional repasse da Funcap veio no momento em que a instituição recebe avaliações positivas a níveis nacional e internacional. A UFC recebeu nota máxima na avaliação do Conceito Institucional, feita pelo Ministério da Educação (MEC). Três programas de mestrado e doutorado da UFC atingiram padrão máximo internacional em avaliação de cursos no Brasil.

Para a professora Verônica Teixeira, representante dos coordenadores de pós-graduação no Conselho Universitário de Ensino e Pesquisa (Cepe), a situação é desmotivadora. “A gente passa por esse corte e, de forma irônica, a pós-graduação na UFC vive um momento incrível. A UFC foi avaliada com indicadores incríveis que fazem frente às instituições de regiões historicamente muito beneficiadas. Ao invés de receber um retorno por todo o investimento humano que a gente faz, recebemos um corte”, argumenta.

Verônica relaciona que a redução de investimento na graduação tem “impacto direto” nos programas de mestrado e doutorado. “A iniciação científica é a semente da pós-graduação. Muitos dos estudantes do mestrado e doutorado foram iniciados na graduação. Estamos há pelo menos três meses sem essas bolsas, com uma demanda enorme de projetos de cunho social e científico”, comenta, alertando para a possível mudança de um momento positivo para um “cenário de retrocesso” na academia.

“Tenho receio que esses alunos, ao invés de investir na continuidade da graduação, por falta de incentivo, saiam do Estado ou do País em busca de oportunidades que a gente não está oferecendo”, alerta. Além da UFC, não foram mais beneficiados com o edital de iniciação científica a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Regional do Cariri (Urca), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Embrapa Sobral.

Sem recursos

De acordo com o presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, a situação “não é normal para a relação da fundação com as universidades”. “A ideia é que a gente possa lançar um novo edital ainda este ano ou no início do ano que vem. Para, em 2018, retomarmos nosso programa de bolsas de iniciação científica. Essa é a ideia, a perspectiva. Não tenho algo concreto, uma garantia absoluta. Temos entendimento com instâncias do Governo do Estado. Não é da política do Estado, foi uma dificuldade ocasional”, reconhece.

Ele explica que, em agosto do ano passado, foram contratadas 750 bolsas de iniciação científica por um período de um ano, que terminou em agosto último. “O ano se cumpriu. Mas nós não tivemos recursos para lançar novo edital que permitisse a continuidade do programa, por causa da escassez de fluxo de caixa, de recursos do Estado”, destaca. Conforme Tarcísio, a Funcap possui o programa praticamente desde que foi fundada. Ele frisa que as bolsas de iniciação científica são muito importantes porque visam capturar, o mais cedo possível, o potencial de alunos para a pesquisa. (Ana Rute Ramires)



Números



R$ 300 mil é o valor mensal aproximado que o Estado investia nas bolsas



750 bolsas de iniciação científica deixaram de ser ofertadas

Aprece pleiteia R$ 200 mi à União para socorrer prefeituras


A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) vai pedir uma ajuda emergencial de R$ 200 milhões à União para socorrer os 184 municípios cearenses. No País, o pedido de socorro emergencial de todas as prefeituras alcança R$ 4 bilhões. A situação da maioria das prefeituras é de déficit nas suas receitas. O prefeito de Salitre, Rondilsom Ribeiro de Alencar, anunciou a demissão de cerca de 300 servidores. Os desligamentos atingiram servidores que tinham cargos comissionados ou contratos de prestação de serviços.
Os prefeitos do Ceará vão pedir ao governo federal uma ajuda emergencial para equilibrar as contas. O País passa por uma das suas maiores crises econômicas com a previsão de um déficit de R$ 159 bilhões este ano. O que parece ser uma crise política está ligada ao desempenho da economia. As demissões nos municípios estão sendo motivadas pela queda de receita dessas cidades, principalmente pela diminuição dos valores repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levantamentos feitos pela Aprece.
A entidade estima que mais de 50% dos municípios cearenses vão atrasar o pagamento da folha de dezembro dos servidores devido a dificuldades financeiras. O consultor da Aprece, André Carvalho, explicou que a dificuldade financeira dessas prefeituras foi identificada ainda em setembro deste ano, quando realizou pesquisa.
Sobre as possibilidades de demissões, Carvalho frisa que, do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios vêm discutindo formas de melhorar e aumentar suas receitas, ou mesmo reduzir despesas, o que implica em cortes, principalmente no funcionalismo público. Isto porque, segundo ele, os municípios absolvem os reajustes salariais, via lei federal, que são bem superiores às receitas.
2018
“Municípios vivem um dilema que é líquido e certo, e não sabe do aumento das receitas. A tendência é que cada ano seja mais difícil”, salientou André Carvalho, em referência ao ano que vem. Ele, entretanto, que o ano de 2018 já é visto com preocupação, uma vez que não há nenhuma ação do governo federal para incrementar as receitas municipais.
“Toda demanda de responsabilidade e ações só estão pesando sobre os municípios e, com isso, o município já está entrando em situação de calamidade”, afirma o prefeito de Salitre, Rondilsom Alencar, que diz estar obedecendo a lei de responsabilidade fiscal. Ele afirmou que as demissões irão gerar uma economia de 10% para administração municipal, mas, por outro lado, irá prejudicar o comércio local.
Mobilização
Com a finalidade de chamar a atenção para a situação de dificuldade dos municípios, gestores cearenses vão se juntar aos demais chefes do executivo municipais numa mobilização no próximo dia 22, que vai ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional em Brasília.
Para driblar essa situação de aperto e manter com qualidade a gestão das políticas públicas municipais, o movimento municipalista propõe o valor extra correspondente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos repasses do referido mês.
Eles irão pressionar ainda a aprovação da proposta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que propôs alteração na “Constituição Federal para determinar que parcela dos recursos dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados seja destinada ao Fundo de Participação dos Municípios, no mês de setembro de cada ano”.
Sob relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a proposta tramita, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde aguarda apreciação.
Em 2007, o movimento municipalista conquistou o 1% extra do FPM, pago em julho e dezembro. Agora, urge a necessidade dos novos recursos para custeio das necessidades básicas da população e funcionamento das administrações municipais. (Colaborou Amaury Alencar)

Caos administrativo de Tauá: Prefeitura atrasa pagamentos e perde verbas federais


Moradores de Tauá, na Região dos Inhamuns, enfrentam dificuldades no atendimento da rede de saúde após a Prefeitura atrasar, entre janeiro e outubro, o pagamento ao Consórcio de Saúde, que reúne serviços com a UPA, Policlínica e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
Dez meses após assumir o cargo, o prefeito Carlos Windson, que era esperança de renovação e transparência com os gastos públicos, caminha para terminar o primeiro ano de mandato mergulhado no caos, com altos índices de rejeição, empreguismo, dívidas com prestadores de serviço, servidores e fornecedores.

“Não é difícil ganhar essas eleições”, afirma Lula em Congresso do PCdoB em Brasília




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste domingo do 14º Congresso Nacional do PCdoB, realizado em Brasília, e disse que “não vai ser difícil” ganhar a eleição presidencial de 2018. Lula, porém, defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de oposição para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso.

Segundo ele, a esquerda está “fragilizada” pois não conseguiu impedir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação de propostas como a reforma trabalhista.

O PCdoB lançou a pré-candidatura da deputada estadual gaúcha manuela D´Ávila à Presidência da República, e pode ser a primeira vez que a sigla dispute as eleições em lado oposto ao PT. Mesmo assim, Lula afirmou que isto “não deixa rusgas” na relação entre as duas legendas.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Ex-Prefeito Edmundo Rodrigues sofre ataques de pessoas ligada ao ex-prefeito Zé Antonio


E visível os ataques sofrido pelo Ex prefeito Edmundo Rodrigues por profissionais de imprensa ligados ao ex prefeito Zé Antonio.Agora o que o povo Forquilhense não entende e o porque desses ataques.A ingratidão e uma marca que jamais um politico deve ter em sua trajetória e parece que o primeiro Prefeito de Forquilha estar ficando expert nesse quesito.

SDR alerta sobre prazo de vacinação contra a febre aftosa


A Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado lembra: termina, dia 30 próximo, o prazo para que animais com até 24 meses sejam vacinados contra a febre aftosa. Quem não cumprir, será multado (R$ 17,00 por cabeça).
Bom lembrar que o Ceará ganhou certificação do Ministério da Agricultura como área livre da aftosa com vacinação e a ordem é manter esse quadro, dos mais favoráveis para produtos de origem animal do Estado.

Em palestra nos EUA, FHC chama Bolsonaro de “bizarro”


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou, durante palestra na Universidade Columbia, em Nova York, nessa terça-feira, a atual situação política do Brasil e definiu como “bizarro” o pré-candidato à Presidência pelo PSC, Jair Bolsonaro.
Segundo ele, a “mídia dá mais espaço para os que são bizarros”, mas “precisamos de alguém que não seja bizarro, que fale com as pessoas”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Ainda sobre as eleições de 2018, FHC comentou que “um líder populista pode aparecer de novo”, “mas o único capaz de entusiasmar dessa forma as pessoas perdeu enorme credibilidade”, fazendo uma alusão a Lula.
— Precisamos de um líder capaz de organizar a situação e nos dar a sensação de que estamos juntos, alguém capaz de expressar emoções, não ideias — disse FHC. — O próximo líder que surgir terá de ser alguém que nos faça mover adiante, alguém capaz de confrontar realidades.

Agenda do governador Camilo Santana


9h – Solenidade para assinatura do Termo de Compromisso dos candidatos selecionados no Programa Ceará Atleta
Local: Cuca da Barra

15h – Inauguração da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim
Local: BR 116, km 17, em Itaitinga

17h – Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) José Vidal Alvez
Local: Canindé