Em mega evento Prefeito Nonatinho encerra mês de junho com grande realizações

Neste mês de Junho, em cada semana uma grande realização da Administração Cidadania, Inovação e Compromisso. Nesta última semana do mês, realizamos evento onde foram entregues certificados de cursos de qualificação profissional a 70 jovens, completando 235 certificados entregues somente neste ano de 2018, e assinamos ordens de serviços para construção de sete passagens molhadas em diferentes estradas rurais de nosso município, que beneficiará centenas de famílias residentes em várias Localidades.

Assim, a administração segue cumprindo seu compromisso de gestão pública de resultados, foco total no desenvolvimento de nossa amada Irauçuba.

PREFEITURA DE FORQUILHA REALIZA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Na manhã desta quinta-feira, dia 28 de junho de 2018, a Secretaria da Educação de Forquilha realizou a 3ª Conferência Municipal da Educação de Forquilha(CONAE 2018), que teve como pauta principal "A EDUCAÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA DE UM SISTEMA UNIFICADO COM A GARANTIA DA UNIVERSALIZAÇÃO COM QUALIDADE", que teve como palestrante o ilustríssimo Secretário de Educação do Estado do Ceará, professor Rogers Vasconcelos Mendes.

A conferência contou com a presença de autoridades do Município de Forquilha, Vice Prefeito Regis Prado, vereadores e Secretários da gestão do Prefeito Gerlásio Loiola, professores da rede municipal de ensino, diretores, coordenadores, alunos, pais, e representantes de todos os setores da gestão municipal e da comunidade forquilhense. O prefeito Gerlásio Loiola e a Secretária da Educação Mirter Dan Dias, agradecem o empenho, compromisso e participação de todos neste evento ímpar da Educação de Forquilha. 

TEXTO E IMAGENS FABIANO SILVA

Em noite histórica Prefeito Nonatinho faz premiação dos melhores da educação Irauçubense

Uma noite memorável para a educação de Irauçuba !
Em cerimônia em praça pública o prefeito Raimundo Nonato Sousa Silva e a Secretaria da Educação Tanya Alves em reconhecimento de méritos premiaram na última sexta-feira(22), os DESTAQUES no SPAECE 2017. Foram premiados gestores, professores, alunos e escolas.
Alunos receberam certificados e smartphones, gestores e professores além do certificado receberam cheques no valor de 800,00 reais e, escolas certificados de qualidade no ensino. Na oportunidade o gestor presenteou com tablets os alunos que ganharam medalhas nas Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e Olimpíada de Astronomia e Astronáutica- OBA, concedeu progressão horizontal a 109 professores, sorteou 08 bolsas de mestrados e assinou projeto de lei para reajuste do piso salarial retroativo a janeiro de 2018.
É a Gestão Municipal reconhecendo os esforços, a dedicação e o empenho de todos que fazem a educação municipal.
Parabéns aos contemplados no SPAECE 2017, que o exemplo sirva de motivação para todos!

Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira

Os estudantes que quiserem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos, o ProUni, podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (26). Ao todo, vão ser ofertadas mais de 174 mil vagas em 1.460 instituições.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2017, e ter tirado um mínimo de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Vicente Almeida Júnior, explica quem pode se candidatar para conseguir uma bolsa integral e quem pode concorrer a uma bolsa parcial de 50%.

“As bolsas integrais são destinadas aos estudantes que comprovam renda de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos jovens que comprovem renda de até três salários mínimos. O programa é um instrumento de acesso ao ensino superior, especialmente para os estudantes que frequentam a escola pública ou aqueles que frequentavam o ensino privado na condição de bolsista. Então é um programa que procura conciliar mérito com necessidade social.”

Agora, se o candidato conseguir uma bolsa parcial de 50%, e não der conta de pagar a outra metade do valor da mensalidade, ele pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados vão estar disponíveis no siteprouni.mec.gov.br, a partir do dia 2 de julho, para a primeira chamada, e de 16 de julho, para a segunda. Quem não for selecionado, pode participar da lista de espera nos dias 30 e 31 de julho.

Lembrando que para efetuar a inscrição no Prouni do segundo semestre de 2018, o candidato deve informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no Enem.

Agenda do governador Camilo Santana para esta segunda-feira, 25 de junho de 2018

8h: Entrega de novas viaturas para as forças de segurança do Estado
Local: Avenida Américo Barreira, s/n (ao lado do Terminal Lagoa)

10h: Reunião com bispos da CNBB
Local: Palácio da Abolição

13h: Reuniões internas

16h: Inauguração das obras de infraestrutura para o Polo Industrial Químico de Guaiúba
Local: CE-060 (Sede Guaiúba)

18h: Lançamento do Batalhão do Raio e do Sistema de Videomonitoramento de Pacatuba
Local: Praça da Fonte, Centro – Pacatuba

Governo entrega 150 novos veículos para a Polícia Militar do Ceará

O Governo do Ceará realiza nesta segunda-feira (25) a entrega de 150 novos veículos para a Polícia Militar. A entrega faz parte da aquisição de 466 novos automóveis para a área da segurança pública.


Os veículos foram adquiridos por meio de aluguel, conforme a novo modelo de locação adotado pelo Governo do Estado. Segundo o governo, o aluguel permite que os carros sejam substituídos com mais agilidade em caso de avarias, como acidentes e problemas mecânicos.


Os 150 carros que serão destinados à PM são das marcas e modelos Jeep Renegade e Renault Duster e já contam com toda a estrutura para as funções policiais. No total, o governo prevê a distribuição de 200 Renegade e 266 Duster para a polícia.





Com informação do G1

Prefeitos aderem à reeleição do presidente Eunício com o aval do governador Camilo

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), esteve reunido com várias lideranças do Estado. “Foram encontros bastante positivos, nos quais pude ouvir as demandas da nossa população, debater soluções e propor encaminhamentos”, disse Eunício no Facebook.


Nos enconstros, estiveram presentes os deputados estaduais Danniel Oliveira, Walter Cavalcante e George Valentim; o ex-deputado estadual Neto Nunes; o ex-prefeito de Morada Nova Glauber Castro; o ex-prefeito de Catarina Dr. Jefferson Paes de Andrade; o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves; o prefeito de Paraipaba, Dimitri Batista; o prefeito de Barreira, Alaíson, acompanhado do ex-prefeito Peixoto; e o ex-superintendente do Ibama no Ceará, Kamundo Bonfim.


Confira foto de alguns políticos que endossam a reeleição de Eunício

Em tempo

Ontem, Eunício e o governador Camilo Santana (PT) estiveram juntos na inauguração da Areninha de Limoeiro do Norte. Como é de costume, Camilo organizou uma partida de futebol e Eunício, que jogou no mesmo time, fez um gol.

Em tempo II

Camilo e Eunício fizeram um gol cada. O time do governador ganhou por 5 a 2.

Veja o gol de Eunício

Requerimento importante do Vereador Antonio do Sindicato é atendido pelo executivo e votado pelo legislativo

Agora é Lei! Requerimento de indicação do Ver. Antônio do Sindicato é atendido pelo o executivo e votado pelo o legislativo. Trata- se do projeto de lei que “Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo, na data de seu aniversário e dá outras providências”

O vereador Antônio do Sindicato, ao requerer que tal projeto fosse posto em votação, para torna- se lei, mostra que ele sempre está na defesa dos trabalhadores forquilhenses. Na ultima votação que aconteceu nessa quarta-feira(20), o nobre edil agradeceu a todos os parlamentares que votaram a favor para que o projeto se tornasse lei, como também demonstrou gratidão ao executivo, por tão logo acatar sua solicitação, enviando o projeto para a câmara. Por fim, o vereador nos fala, que um dos principais objetivos de sua carreira politica é elaborar e requer leis em favor da população forquilhense, assim deixando sua marca para as gerações futuras.



J U S T I F I C A T I V A

A Administração Pública Municipal adota uma elogiável política de valorização do servidor, este que trabalha para a sociedade exercendo atividades variadas na saúde, educação, na assistência social dentre outras - atendendo às suas necessidades essenciais em prol do bem comum.


Assim, seria de suma importância que na data de seu aniversário esses dignos trabalhadores fossem contemplados com um dia de folga.




Antonio Rodrigues de Vasconcelos


- VEREADOR (PT)

Prefeito de Irauçuba Nonatinho assina convênio para investimento em pavimentação no Distrito de Missi

O Prefeito Nonatinho Assinou nesta quarta-feira (20), convênio no valor de R$ 474.252,96 que havia conseguido através do Deputado Osmar Baquit junto ao Governo do Estado para investimento em pavimentação na Sede do Distrito de Missi. Quando conseguimos a indicação dos recursos divulgamos, fomos trabalhar na elaboração do projeto e agora finalmente aprovamos o projeto e documentação exigida, agora convênio assinado, vamos licitar para darmos início às obras.

Eunício apoia projetos apresentados por deputados e prefeitos

Os municípios do Ceará tem recebido bastante atenção quanto ao atendimento de projetos de interesse dessas localidades.

Nesta terça-feira, o senador Eunício Oliveira recebeu os deputados estaduais, Robério Monteiro, Evandro Leitão, Jeová Mota, e os prefeitos de Frecheirinha, Helton Luís; de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra de Chorozinho, Junior Castro; de Ererê, Toinho e de Jaguaribara, Joacy Júnior.

Agenda do Governador Camilo Santana 21/06

Camilo diz que efetivo da PC cresceu 42% em dois anos

O governador Camilo Santana contabiliza uma ampliação de 42% no efetivo da Polícia Civil do Ceará, desde o início da gestão, em 2016. O número foi divulgado, ontem, durante formatura da segunda turma de profissionais aprovados em concurso público. “Com os 646 novos delegados, inspetores e escrivães somados aos 650 que integraram a primeira turma, o Governo do Ceará chegou a uma ampliação de 42% do efetivo da corporação, desde 2016”, ressaltou o Chefe do Executivo.

Ontem, foram apresentados 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE). Eles serão responsáveis por reforçar o trabalho da polícia judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas.
Durante a formatura, o governador Camilo Santana reforçou a importância da chegada dos novos policiais para melhorar o trabalho de investigação e inteligência da Policia Civil. “Nós tivemos um aumento de 42% no efetivo da Polícia Civil, com a chamada dessas duas turmas e precisamos aumentar o efetivo para qualificar a inteligência e a investigação policial, mesmo com um cenário de crise econômica, o Ceará é o Estado que mais reforçou o efetivo das forças de segurança”, afirmou.

Camilo Santana destacou a meta de transformar a Polícia Civil do Ceará em uma das melhores do Brasil. “Estamos aguardando a decisão da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para convocar uma nova turma de aprovados deste concurso. Caso não seja possível, vou iniciar um novo concurso para reforçar a Polícia Civil e, com isso, transformar a nossa Polícia Civil em uma das melhores do Brasil”, concluiu.
Ainda durante o evento, o governador Camilo Santana anunciou que até o final deste mês vai inaugurar um novo Centro de Detenção Provisória, com 700 vagas, que vai receber detentos que estejam em delegacias. “Vamos permitir que as delegacias de polícia cumpram o papel de investigar e assim garantir mais qualidade na segurança da população”, afirmou. Durante a solenidade, o governador foi pessoalmente entregar o novo distintivo da Polícia Civil aos aprovados.

Ampliação
O secretário da Segurança Pública, André Costa, informou que o novo efetivo vai permitir o funcionamento de novas delegacias na Capital e no Interior. “Vamos iniciar o funcionamento das delegacias de proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e ao meio ambiente, vamos reforçar o efetivo nas delegacias especializadas e assim procurar oferecer uma resposta ágil na investigação dos crimes”. André Costa informou ainda que, com o novo efetivo, vai permitir o funcionamento da Delegacia 24 de Jijoca de Jericoacoara e da Delegacia de Cruz, em virtude do funcionamento do Aeroporto Internacional da Região.

Curso
O curso de formação e treinamento profissional foi realizado entre os meses de janeiro e abril deste ano. Foram 720 horas/aula para os delegados e 670 horas/aula para escrivães e inspetores.
As disciplinas do curso seguiram a matriz curricular preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que prevê uma formação humanizada, e contemplou instruções teóricas e práticas de mediação de conflitos, direitos humanos, direito penal, defesa pessoal, tiro defensivo e investigação policial, entre outras disciplinas. Os novos policiais também passaram por avaliação psicológica e investigação social.

Para o diretor da Aesp, Juarez Gomes Nunes Júnior, os novos policiais que assumem as funções a partir de agora são diferenciados. “Ao lado de vocês, eu vivi uma das experiências profissionais mais importantes da minha carreira e tenho certeza que vocês são diferenciados e chegam para oferecer uma valorosa contribuição à nossa segurança pública”.

Novas equipes do BPraio irão reforçar policiamento na Capital
O policiamento das ruas de Fortaleza terá reforço com a ampliação do efetivo do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na Capital. Dessa vez, o BPRaio chega a nove bairros na região do Conjunto Prefeito José Walter e Mondubim: Planalto Ayrton Senna, Conjunto Esperança, Canindezinho, Siqueira, Presidente Vargas, Parque Santa Rosa, Conjunto José Walter, Mondubim e Bom Jardim.

As novas equipes serão apresentadas à população às 16 horas, de hoje, na praça Padre Cícero. O governador Camilo Santana participa da solenidade, ao lado de autoridades da segurança pública. Serão 101 novos policiais exclusivos para o policiamento motorizado na região, com apoio de 56 motocicletas e duas viaturas 4×4, com investimento de R$ 2,8 milhões em equipamentos e veículos.
Segundo o governador, o reforço do BPRaio integra a segunda fase de ampliação do policiamento motorizado, após a regionalização no Interior em nove cidades-polo. “Até o momento, 28 cidades com mais de 50 mil habitantes já contam com efetivo do batalhão motorizado, ao passo que Fortaleza tem seu efetivo operacional dobrado”, destaca o chefe do Executivo.
Em solenidades realizadas no final do ano passado, nos bairros Messejana, Vila Velha e Parangaba, 104 policiais militares do BPRaio já iniciaram os reforços pelas ruas da Capital.

Icó: incêndio misterioso destrói ônibus escolar na madrugada

Um incêndio misterioso e assustador aconteceu na madrugada desta quinta-feira (21), no pátio do prédio da subestação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Icó, destruindo cerca de quatro ônibus escolar.

Danilo Forte lamenta transferência de delegado que prendeu estupradores em Itapajé

O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) usou a tribuna da Câmara para lamentar a transferência do delegado da Polícia Civil André Firmino, que estava lotado em Itapajé. Ele foi responsável pela a prisão de estupradores de crianças e jovens no Município.


Danilo quer saber por que a decisão foi tomada. Segundo ele, toda a população de Itapajé, principalmente os país e mães, estão contentes com o trabalho de André Firmino.


Veja o pronunciamento de Danilo

(IRAUÇUBA) Projeto juventude ativa dará inicio na próxima semana

Nesta Terça-feira(19) aconteceu uma reunião com a Secretária Geraldina e com os monitores do Projeto Juventude ativa, com o objetivo de organizar o calendário de início das aulas do projeto, com horários, local, data de início definidos e ainda, as listas de frequências. Foram vistas todas as situações para que o projeto dê início com êxito. As aulas darão início a partir da próxima semana, com exceção da Dança do Monitor Renato e o teatro, pois os alunos ainda estão envolvidos com as apresentações das quadrilhas e o grupo de teatro depende da sala de arte, que está sendo concluída sua construção atrás da Biblioteca Municipal . Essas duas modalidades iniciarão no mês de julho. Segue abaixo o calendário oficial. Confira e anote os dias e horários e local das suas aulas.
Realização: Secretaria da Assistência Social
Parceria: SEJUV, CRAS, CREAS, CADUNICO

Moisés Braz (PT) e Fetraece negociam pauta do Grito da Terra com o gov. Camilo Santana

O deputado estadual Moisés Braz (PT) participou na manhã desta terça, 19, no Palácio da Abolição, da entrega da pauta de reivindicações da Fetraece para o fortalecimento da agricultura familiar cearense por ocasião do Grito da Terra 2018.

Os resultados das negociações serão anunciados durante o Grito da Terra 2018, programado para o dia 27 de junho, em Iparana, Caucaia. A atividade vai reunir agricultores e agricultoras familiares de todo o Ceará. O governador Camilo Santana confirmou participação no evento.

Eunicio reforça apoio para projetos em Piquet Carneiro, Ererê e Jaguaribara

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, recebeu os prefeitos de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra; de Ererê, Toinho e de Jaguaribara, Joacy Júnior. Eles vieram agradecer o trabalho desempenhado por Eunício na defesa e liberação de recursos para projetos importantes para o desenvolvimento das localidades.

Bismarck Bezerra, reforçou a solicitação para a reabertura da Agência do Banco do Brasil na cidade. Eunicio informou que vai se reunir com a superintendência da instituição e buscar uma solução para a questão.

O prefeito de Jaguaribara, Joacy Júnior, agradeceu recurso assegurado por Eunicio para a instalação da adutora que vai levar água do Castanhão a região do Mineiro. Eunicio assegurou R$ 1,4 milhões para conclusão da obra e R$ 18 milhões para revitalização do Açude, o que possibilita o transporte da água.

O presidente do Congresso ainda garantiu esforço para liberação de valores para projetos de pavimentação e custeio da saúde.

O gestor da cidade de Ererê, Toinho, apresentou projeto de instalação da adutora para a cidade. De acordo com ele, Eunicio já está trabalhando para viabilizar o recurso que vai levar água do açude Santa Maria às comunidades de Corredor, Vazinha, Maior, Milagres, Azevedo e Melancia, beneficiando mais de 300 famílias. O senador cearense ainda confirmou apoio aos projetos de aquisição de um Centro de Referência de Assistência Social e dos kits para reforçar equipe de conselheiros tutelares na localidade.

Camilo Santana confirma instalação da Fiocruz no CE

O governador Camilo Santana confirmou, para o próximo dia 26 de junho, a inauguração da unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará. Localizada no município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, o investimento total para a construção foi de R$ 170 milhões.

“A Fiocruz vai ser a âncora do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde do Ceará, com laboratórios, área de capacitação, estrutura bonita. A Fiocruz é uma das instituições de pesquisa na área da saúde mais conceituadas. O Ceará dá um passo importante com a instalação da Fundação”, disse o chefe do Executivo durante transmissão pelo Fecebook.
Segundo Camilo, o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, projetado pelo Governo do Ceará, tem área aproximada de 73 hectares. O objetivo do Estado é atrair indústrias de referência no Brasil e no exterior para ocupar o espaço e solidificar a produção para o setor.

Durante bate-papo, Camilo também destacou a inauguração de oito Centros Cearenses de Idiomas (CCIs) – quatro em Fortaleza e o restante no Interior. Outros quatro serão implantados na Capital (mais dois), Iguatu e Maracanaú. Na ocasião, o governador comunicou que os estudantes que se destacarem mais em cada unidade farão uma viagem por conta do Governo do Ceará para fora do Brasil para dar continuidade aos estudos. “No final do ano, os dois melhores alunos de cada Centro, um da língua inglesa e o outro da espanhola, poderão fazer um intercâmbio em algum país que tenha como idioma oficial aquele que o aluno se destacou”, informou.

Segurança
Além disso, Camilo ressaltou que, nos próximos dias, o Ceará vai receber novas ações na área da segurança pública. Conforme anunciou o governador, hoje pela manhã, em Fortaleza, acontece a formatura de mais 646 novos policiais civis, oriundos da segunda turma do último concurso da corporação. Serão mais 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores reforçando o trabalho da polícia judiciária. À noite, o chefe do Executivo implementa o sistema de videomonitoramento integrado de segurança na cidade de Maranguape.

Em Fortaleza, segundo Camilo, o Batalhão do Raio receberá o reforço de mais 101 policiais militares e 56 motocicletas. O anúncio será feito amanhã (21), às 16 horas. O reforço atenderá a população dos bairros José Walter, Planalto Ayrton Senna, Mondubim, Conjunto Esperança, Canindezinho, Siqueira, Parque Presidente Vargas, Parque Santana Rosa e Bom Jardim.

O governador também destaca que, na sexta-feira, o município de Brejo Santo, no Cariri, também receberá um grupamento exclusivo do BPRaio e um sistema de videomonitoramento. As ações na área da segurança continuam no sábado (23) e na segunda-feira (25), nas cidades de Pacajus e Pacatuba, respectivamente, onde o Governo do Ceará vai prosseguir com a implantação do Raio e do sistema de videomonitoramento em cidades acima de 50 mil habitantes. Ainda no dia 25, novas 194 viaturas serão entregues para a Polícia Militar.

Investimentos
O governador ainda participará de outras ações nos próximos dias. Camilo Santana informou que hoje (20), ao lado do prefeito de Fortaleza, anunciará um pacote de serviços para 11 bairros da Regional IV (José Bonifácio, Fátima, Benfica, Parreão, Jardim América, Damas, Bom Futuro, Montese, Couto Fernandes, Panamericano e Demócrito Rocha).
Amanhã (21), às 9 horas, será inaugurada a Escola Johnson, na Capital. É mais uma escola vertical, com 3 pavimentos, 12 salas de aula, ginásio e laboratórios. Às 18h, ele anuncia novo pacote de serviços para os bairros da Regional VI, na Praça do Curió.

Na tarde de sexta-feira (22) acontecerá a entrega de 80 papéis da casa para moradores do Conjunto Imperial Mondubim, em Fortaleza. No sábado, o governador participa da inauguração dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, entrega de mais 900 papéis da casa para moradores de Messejana e Região, e inaugura a areninha de Limoeiro do Norte.
Já no domingo (24), haverá a inauguração de uma Escola de Ensino Fundamental, em Marco, e a primeira areninha de Sobral. Na próxima segunda-feira (25), Camilo Santana se reúne pela manhã com bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e entrega, à tarde, mais um Centro Cearense de Idiomas, dessa vez no Shopping Riomar Kennedy, em Fortaleza.

MPCE requer fiscalização e municipalização do trânsito em Alcântaras e Meruoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alcântaras e de Meruoca, ajuizou, no dia 15 de junho, ações civis públicas para o cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o DETRAN-CE, o Estado do Ceará e os respectivos municípios para efetivação de medidas fiscalizatórias no trânsito. Na mesma data também foram ajuizadas outras duas ações civis públicas contra os referidos municípios, objetivando a municipalização do trânsito em suas jurisdições.

Segundo o promotor de Justiça autor das peças iniciais nas duas comarcas, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, as ações objetivam a defesa dos interesses de todos que transitam naquelas cidades e rodovias estaduais que atravessam os municípios. Conforme disse, a promoção de um trânsito seguro é dever de todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, requerendo a efetivação das normas de trânsito, de modo a diminuir o número de acidentes.

Assim, nas ações que têm como objeto a fiscalização do trânsito, em sede de tutela antecipada, foi requerida ao Estado do Ceará a retirada da ordem de proibição de entrada do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE/CE) nos municípios de Alcântaras e de Meruoca, possibilitando a fiscalização nas rodovias estaduais que atravessam o município e seus distritos. Aos municípios envolvidos, foi requerido que eles celebrassem convênio com o Estado do Ceará e com o DETRAN-CE. Por fim, quanto à responsabilidade do DETRAN-CE, foi requerido que este realizasse fiscalizações com frequência.

Nas ações civis públicas que objetivam a municipalização do trânsito, em sede de tutela antecipada, foi requerida a criação do órgão executivo de trânsito; a celebração de convênio com o DETRAN-CE e o Estado do Ceará, nos termos do artigo 25, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); a regularização completa das normas de circulação no prazo de 45 dias; a criação da Guarda Municipal; e a realização de campanha educativa de trânsito, tendo em vista a situação preocupante do trânsito daquelas cidades.

Com informação do Ministério Público do Estado do Ceará

STF absolve presidente do PT de corrupção e lavagem de dinheiro

A presidente do PT, Gleisi Hoffman (PR), foi absolvida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A parlamentar era suspeita de ter recebido R$ 1 milhão em espécie em recursos desviados da Petrobras para financiar sua campanha ao Senado em 2010. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral. No entanto, para a maioria dos ministros, não ficou provado que a petista de fato recebeu os valores.

Além de Gleisi, foram absolvidos por unanimidade no mesmo processo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Paulo Bernardo foi acusado de ter pedido o dinheiro para a campanha da mulher. O empresário teria sido responsável por pegar a propina com um operador do doleiro Alberto Youssef.

“Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores”, disse Ricardo Lewandowski, completando: “Não vislumbro em suma a presença de elementos externos as delações que possam conferir credibilidade as palavras dos colaboradores”.

Dos cinco integrantes da Segunda Turma, dois votaram para condenar Gleisi por falsidade ideológica para fins eleitorais, popularmente conhecida como caixa dois. Para o relator da Lava-Jato na Corte, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, ficou comprovado que a campanha da senadora recebeu os recursos. No entanto, o fato não se enquadraria nos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entanto, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski absolveram a petista dos dois crimes apontados pela PGR e também do crime de caixa dois, apontado por Fachin. Gleisi é a segunda ré da Lava-Jato julgada pelo STF. O primeiro foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que teve destino diferente: ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator afirmou que, para configurar corrupção passiva, o agente público deve ter poderes para oferecer um favor em contrapartida. No caso de Gleisi, era ainda não era senadora e tinha passado por um “hiato” na vida pública, entre 2006 e 2010. Portanto, não tinha condições de garantir a nomeação e manutenção de Paulo Roberto Costa em uma diretoria da Petrobras, como diz a denúncia.

“Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada. Nada obstante, tenho por não configurar nos autos o crime tal como descrito na denúncia. A vantagem indevida obtida no delito de corrupção passiva deve estar relacionada com atribuições do agente público. O crime de corrupção passiva exige que a ação do funcionário corrupto seja inequívoca, com o propósito de comercializar a função pública”, disse Fachin.

Os ministros absolveram Kugler dos crimes porque, para a Segunda Turma, a prestação de contas eleitorais é de responsabilidade do candidato. Quanto a Paulo Bernardo, não haveria provas de que ele realmente pediu o dinheiro para beneficiar a mulher.

Gilmar Mendes aproveitou o julgamento para voltar a criticar os investigadores da Lava-Jato no Paraná e as delações premiadas da operação. Ele fez questão de relembrar o indiciamento por corrupção do ex-procurador da República Marcello Miller, que atuou no Grupo de Trabalho da Lava-Jato e é suspeito de favorecer os executivos do Grupo JBS nas negociações da colaboração com a PGR.

“Permanece uma pergunta, que constrange a todos e constrange esse tribunal. Se Miller recebeu dinheiro no caso Joesley, não terá recebido nos outros casos? Isso é altamente constrangedor, nós temos que reavaliar tudo isso, seguiu o ministro, ponderando que a gestão de Raquel Dodge vem adotando novos procedimentos para os acordos de colaboração premiada”, disse Gilmar.

Gilmar chegou a afirmar que, com as delações, o STF acabou por alimentar um “monstro”, e que estas situações envolvendo delações premiadas precisarão ser reavaliadas.

O inquérito contra Gleisi chegou ao STF há mais de três anos, com a primeira leva de inquéritos da Lava-Jato. As investigações começaram com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.

Antes de começar a votação dos ministros, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto de Vilhena Coelho reforçou a acusação de que Gleisi praticou corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para ele, a parlamentar deveria ter “estancado a sangria” da corrupção que tomou conta da Petrobras, mas se omitiu.

“Neste país, o jogo político e democrático consiste em defender a manutenção de determinadas pessoas em cargos da administração pública. Enquanto parlamentar e líder do PT, do qual hoje é presidente, a senadora Gleisi Hoffmann podia, devia ter estancado a sangria que ocorria na Petrobras”, disse Coelho na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois da sessão, os advogados Juliano Breda e Verônica Sterman, que defendem Paulo Bernardo, divulgaram nota comemorando o resultado do julgamento. “O STF fez justiça a Paulo Bernardo, absolvendo-lhe por unanimidade de uma acusação injusta. A decisão tem importância histórica porque comprova o abuso das denúncias construídas a partir de delações sem prova”.

“Desde o início da ação penal, a defesa da senadora apontava a fragilidade da acusação. O Supremo Tribunal Federal hoje reconheceu que não havia qualquer prova contra a Senadora e estabeleceu um marco importante acerca da impossibilidade de condenação de indivíduos apenas com base na palavra de colaboradores premiados”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch, após o fim do julgamento.

Com informações do Jornal O Globo

Nota do gabinete do Prefeito Nonatinho de Irauçuba

Cariré está entre as 35 melhores administrações municipais do Ceará

No último dia 07 de junho, foi divulgada a seleção dos 35 destaques em Administração Municipal do Ceará no ano de 2018. A promoção dos destaques é liderada pelo publicitário Roberto Farias, da PPE – Publicidade, Promoções e Eventos.

A votação foi realizada online, pela própria população, como também, através de voto secreto por profissionais do rádio e jornalismo.

Os gestores escolhidos foram avaliados por probidade administrativa, projetos viabilizados, indicadores sociais, obras realizadas, prestação de contas apresentadas, convênios de cooperação técnica, divulgação, tratamento ao funcionalismo, cumprimento de promessas, capacidade de captação de recursos, reconhecimento popular, entre outros critérios.

A solenidade da entrega de premiação acontecerá no dia 02 de julho no La Maison – Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555.

Confira a lista completa pela ordem de classificação:

Fortaleza, Mombaça, Sobral, Pedra Branca, Canindé, Russas, Solonópole, Acopiara, Iguatu, Granja, Caucaia, Juazeiro do Norte, Coreaú, Camocim, Orós, São Benedito, Cedro, Umirim, Nova Russas, Crato, Eusébio, Icó, Itarema, Itatira, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, São Gonçalo, Várzea Alegre, Redenção, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cariré, Jijoca e Parambu.

Com informações, Cariré em revista.

Padarias do Ceará decidem no começo de julho se reajustam preço do pão

Nada de reajuste do pão e seus derivados, por enquanto. É o que garante o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará, Lauro Martins, ao ser indagado sobre o efeito das oscilações do dólar sobre a principal matéria-prima do segmento: o trigo, que é importado.

“Nós estamos sentindo o problema do dólar, que bate, às vezes, nos R$ 3,70, o que pesa no nosso setor. Mas está dando para equilibrar por conta do bom movimento que registramos neste mês de festas juninas”, afirma o dirigente do Sindipan.

Lauro adianta que, no começo de julho, haverá encontro do sindicato para uma avaliação completa dos impactos da moeda norte-americana, quando a questão do reajuste será discutida.

O último aumento foi registrado no fim de maio e ficou na ordem de 10%, o que fez o quilo do pão oscilar dos R$ 11,50 até R$ 12,00 em algumas padarias do Estado. Ele não especificou por quanto vem saindo a saca de 50 quilos do trigo.

Bancos funcionarão em horário diferenciado nesta sexta-feira (22)

Após a seleção brasileira ter empatado por 1 a 1 com a Suíça na estreia, os torcedores deverão ficar atentos ao horário de funcionamento dos bancos nesta sexta-feira (22), dia de jogo contra a Costa Rica. Isso porque os bancos de todo o país vão funcionar em horário especial durante os jogos do Brasil na Copa. A orientação é do Banco Central e os estados devem seguir o horário oficial de Brasília.

Quando os jogos começarem às nove horas, o atendimento será das 13h às 17h. Se as partidas tiverem início às 11 horas, o funcionamento será dividido em duas etapas: das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Já nos dias em que a seleção jogar às 15 horas, as agências estarão abertas das 9hs às 13hs. Aquelas pessoas que quiserem pagar suas contas, podem usar os caixas eletrônicos, o internet banking ou o aplicativo do banco no celular. O Brasil vai jogar contra a Costa Rica nesta sexta-feira (22), a partir das nove da manhã. O último jogo da primeira fase acontece no próximo dia 27, às três da tarde, contra a Sérvia.

MEC e FNDE lançam pesquisas para avaliar o transporte escolar no Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lançou pesquisas para avaliação dos Programas Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Serão coletados dados, por meio de questionários disponibilizados via Web, dirigidos a três segmentos dos atores da Política Pública do Transporte Escolar: Gestores do transporte escolar dos Municípios brasileiros; Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; e Diretores/Coordenadores de Escolas, que recebem estudantes residentes em área rural.

Os formulários ficarão disponíveis até o dia 15 de agosto, nos links: http://www.wikiportes.com.br/pesquisa (gestores), http://www.wikiportes.com.br/cacs (CACs Fundeb) e http://www.wikiportes.com.br/diretores (diretores).

De acordo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, a iniciativa trata-se de uma inovação no âmbito das políticas públicas educacionais. “Esta é a primeira vez que o governo federal lança um projeto de avaliação do transporte escolar e isto surge logo após o anúncio recentemente feito pelo MEC a respeito do aumento do repasse do PNATE e da nova licitação para compras de ônibus do Caminho da Escola”, afirmou Pinheiro.

As pesquisas do PNATE e do Caminho da Escola tem como objetivo principal conhecer os desafios a serem superados, com vistas a melhorar o acesso à escola de mais de 4,6 milhões de estudantes que residem ou estudam nas áreas rurais do País. Para isso, os questionários buscam respostas específicas sobre facilidades de acesso aos estudantes, qualidade e durabilidade dos veículos, entre outras que servirão de base para ações eficazes nas políticas relacionadas ao transporte de estudantes.

As duas avaliações fazem parte dos seis produtos que compõem o plano de trabalho do primeiro Centro Colaborador de apoio ao Transporte Escolar do Brasil – CECATE, que será lançado nesta terça-feira, 19/06, na sede do FNDE, em Brasília. O CECATE ainda prevê a elaboração de curso de capacitação dos gestores, em relação ao planejamento e regulação do transporte escolar, e dos conselheiros do CACs; Aplicação do curso em novas turmas; Desenvolvimento de cartilhas do transporte escolar; bem como de Software / Plataforma de gestão do transporte escolar.

Governo do Estado decreta situação de emergência em Cedro por conta da seca

O Governo do Ceará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que declara situação de emergência em Cedro e mais 25 municípios do Ceará. O documento detalha a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população.

Na avaliação do Prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, a quadra invernosa no Ceará teve registros de boas chuvas em algumas regiões, mas ainda existem comunidades rurais que sentem os efeitos da falta de água. “Desde 2013 estamos buscando a melhor forma de conviver com essa longa estiagem, com investimentos e parcerias que tem melhorado a vida da nossa população, o decreto possibilita o reforço destas ações, além da inserção de outras medidas”.

O município vem ampliando as ações no combate à seca com a implantação de cisternas (polietileno e placa), perfuração de poços profundos, escavação de bebedouros, projetos de abastecimento de água, construção de açudes, implantação de chafarizes, entrega de filtros, além da Adutora de Montagem Rápida que interliga o Açude Ubaldinho ao sistema de tratamento da Cagece.

Com o decreto, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, irá prestar apoio complementar aos Municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca. Além de Cedro, os municípios de Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Chaval, Crateús, Crato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim, também tiveram decretada situação de emergência.



Com informação da A.I

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178).


Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).





Agência Brasil

Prefeitura de Forquilha leva alunos para conhecer Central de Tratamento dos Resíduos (CTR) de Sobral

Prefeito Gerlásio Loiola e vice Régis Prado proporcionam a alunos da Rede Pública e particular de Forquilha visita às obras de construção da Central de Tratamento dos Resíduos (CTR) de Sobral, localizada na BR 222.
O equipamento integra o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral- CGIRS-RMS, composto pelos municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
A Central de Tratamento dos Resíduos da RMS contará com um aterro sanitário moderno, equipado com unidades de tratamento de resíduos da construção civil e da saúde, além de um pátio para compostagem.
“Foi muito gratificante acompanhar a visita dos alunos e perceber o entusiasmo deles ao se depararam com a grandeza do empreendimento, e a importância da destinação adequada dos resíduos Sólidos e de se realizar a coleta seletiva para a preservação ambiental do meio onde se vive

Prefeito de Irauçuba Nonatinho em reunião presta contas com agentes de endemias

Em reunião nesta quinta-feira (07), com os Agentes Comunitários de Endemias do município, o Prefeito Nonatinho ouviu algumas propostas feitas pra melhoria da categoria, dentre elas: * Aumento do auxílio transporte de 20% pra 40%; *Aquisição de motos para os ACE;  Em seu pronunciamento o Prefeito Municipal Raimundo Nonato Souza Silva se comprometeu em proporcionar o aumento no auxílio, porém não seria o montante exigido pelos ACE, e que em relação às motos pra os mesmos, explicou que já mandou ser feito processo licitatório, e que será concluído em breve, e em seguida será enviado para a Câmara o Projeto de Lei, que após aprovação serão adquiridas as motos e entregues aos agentes.

Eunício anuncia R$ 17,8 milhões para adutora de Boa Viagem

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), acompanhou, nessa quinta-feira, ao lado dos deputados federais Domingos Neto (PSD) e Gorete Pereira (PR), a solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da adutora que ligará o açude Umari, em Madalena, à rede de abastecimento do Município de Boa Viagem. A obra está orçada em R$ 17,8 milhões e os recursos foram garantidos em uma articulação de Eunício junto ao Governo Federal.

Eunício relatou a sua luta em Brasília para garantir recursos para mudar a realidade do povo pobre do Nordeste. Citou como exemplos as verbas para a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco. As obras da transposição estão na reta final e, para as águas chegarem ao Ceará, estão sendo realizados os últimos serviços no trecho do canal que liga Cabrobó, em Pernambuco, a Jati, na Região Sul do Ceará.

Quanto à adutora para Boa Viagem, Euníio Oliveira afirmou que as verbas já estão asseguradas. “Os valores já estão disponíveis no Ministério da Integração, no Dnocs, e os trabalhos já podem começar na próxima semana. Essa obra redentora vai garantir água, saúde e dignidade à população de Boa Viagem. E, até o fim de junho, todos os 184 municípios receberão pelo menos uma ação pelas mãos deste senador”, reforçou Eunício.

A prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, destacou a força do sertanejo e a luta pela água no município. “A adutora Umari/Boa Viagem vai garantir o líquido vital para mil pessoas. Fizemos muitas manifestações públicas e nossa voz foi ouvida. Em nome do povo de Boa Viagem, agradeço a todos os que contribuíram para escrever a história de Boa Viagem”, declarou ela, ao citar o empenho de Eunício para assegurar os recursos.

Prestigiaram a solenidade, realizada na Câmara Municipal de Boa Viagem, deputados federais Domingos Neto e Gorete Pereira, o deputado estadual Danniel Oliveira, os prefeitos de Pedra Branca, Antônio Góis, e de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, o chefe de gabinete do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Rogério Pinheiro, vereadores e secretários municipais de Boa Viagem.

Prefeita, secretário e dois procuradores de Jati são afastados em operação do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu, nesta quinta-feira (14), quatro mandatos judiciais determinando os afastamentos da prefeita de Jati, Neta Nogueira (PSD), do secretário de Finanças do município, Antônio Nogueira Neto – marido da prefeita -, e dos procuradores José Sérgio Dantas Lopes e Janaína Bandeira Pereira Lopes, na segunda fase da operação Abelha Rainha. Os quatro estão proibidos de frequentar os órgãos públicos de Jati.


Houve também o sequestro de um imóvel de propriedade da prefeita de Jati localizado em Fortaleza e o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na residência e escritório dos procuradores do Município de Jati e em escritórios de empresas de consultoria e residências localizados em Jaguaribe e Fortaleza. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio das Delegacias Regionais de Aracati e Juazeiro do Norte, Municipais de Beberibe, Iracema e Morada Nova, Metropolitana do Eusébio e da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.


A operação Abelha Rainha investiga supostas irregularidades na desapropriação de dois imóveis pelo Poder Executivo de Jati. Neles, seriam construídos um estádio de futebol e uma academia de saúde. É investigada ainda a suspeita de enriquecimento ilícito e/ou locupletação de verbas públicas em razão dessa desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do Município.


A primeira fase da operação Abelha Rainha ocorreu em julho de 2017, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de Maria de Jesus Diniz Nogueira localizadas em Jati e em Fortaleza, no sítio dela, na Prefeitura Municipal de Jati e na casa do secretário de Educação do Município, Josival Nogueira Vidal, que é tio de Antônio Nogueira Neto, secretário de Finanças e marido da prefeita.

Vem ai a XXVII Exposição agropecuária de Santa Quitéria

Flagrantes de trabalho infantil aumentam 40% no Ceará

De janeiro a abril deste ano, 68 crianças e adolescentes foram afastados de situação de trabalho infantil no Ceará. Esse dado representa aumento de 40% com relação a todo o ano de 2017. As ações, no entanto, são insuficientes para o cenário, alertam auditores fiscais do trabalho.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o Ceará tem 83 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando. As informações foram repassadas ontem, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.

“São dois auditores apenas para cumprir a demanda de combate ao trabalho infantil em todo o Estado; ano passado só tinha uma. A demanda é muito grande para conseguir combater tudo isso. Por isso é importante a articulação entre todos os poderes e a sociedade”, ressalta Daniel Arêa, chefe de fiscalização do trabalho infantil.

Além da vulnerabilidade intrínseca, a prática convive, na maioria das vezes, com outras situações de vulnerabilidade: exposição a tráfico de drogas, prostituição, tráfico humano e de órgãos. Daniel aponta que 92% dos trabalhadores em situação análoga à escravidão são oriundos do trabalho infantil. “Ano passado encontramos nove casos, este ano foram 68. Mas isso não quer dizer que aumentou, provavelmente já existiam, mas não foram identificados pela falta de estrutura, de articulação e recursos para realizar as atividades”.

Além da dificuldade de identificar os “empregadores” no trabalho informal, ele destaca que a sociedade também precisa atuar no combate. “Na venda nas praias, dificilmente o dono tá ali. Ele entrega os produtos e depois volta para pegar o que não foi vendido e o lucro. É difícil a fiscalização chegar porque não tem muito contato direto. Uma das formas de acabar com esse tipo de exploração é a sociedade parar de comprar dessas crianças”.

Para Fábio Zech, superintendente regional do Trabalho, é preciso uma rede efetiva de assistência às crianças e famílias. “Afastamos essas crianças de um trabalho ilegal que faz mal, compromete o desenvolvimento, mas se o Estado e o Município não chegarem com suporte necessário para acolher, a criminalidade pode acolher. Em pleno século 21 estamos ainda discutindo o que é o menos pior: a criança trabalhar ou a criminalidade e a droga acolhê-la”.

Quando a fiscalização é feita na atividade formal, é lavrado auto de infração, que gera processo. “Na informalidade, podemos citar a Beira Mar, praias, semáforos e lixões, é feito um trabalho junto com a rede de proteção”, explica Crisóstomo Basílio, chefe de inspeção do trabalho.

A partir de 14 anos, ele diferencia, o adolescente pode atuar em projetos de aprendizagem. “Há uma nota técnica do Ministério do Trabalho que a cada sete empregados, a empresa está obrigada a ter aprendizes no seu quadro. Mas tem que ter a fiscalização para saber se essa empresa tem funções que demandam aprendizagem”.

PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

LOGRADOUROS PÚBLICOS

Locais: praias, restaurantes, avenidas e festas. Atividades: pedintes; malabares; e vendas de bombons, entre outros

LIXÃO

Atividades: coleta de resíduos recicláveis e entulhos de construção

MATADOUROS PÚBLICOS

Atividades: abate, tendo contato com vísceras animais e utensílios perfurocortantes

CEMITÉRIOS

Atividades: guarda de carros; venda de adornos; limpeza e pintura de jazigos

Fonte: Decreto 6.481/2008