terça-feira, 19 de setembro de 2017

Prefeitura de Irauçuba realiza reforma em todas unidades de saúde


Nas últimas semanas foram intensos os trabalhos para reformar e reparar todas as Unidades de Saúde de Irauçuba.
A saúde de Irauçuba volta a ser cuidada melhor com a Administração Cidadania, Inovação e Compromisso, agora com melhores estruturas nos prédios e equipamentos para melhor servir ao povo irauçubense.

CONVITE DA PREFEITURA DE FORQUILHA


Zezinho Albuquerque recebe título de cidadão de Pacujá


Em uma noite de grande emoção, o Presidente da ALCE, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) recebeu no sábado (16) o título de cidadão do município de Pacujá, cidade que o parlamentar representa na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento festivo inaugurou a semana de comemoração dos 60 anos de emancipação política do município, no plenário da Câmara Municipal. A comenda foi entregue a Zezinho Albuquerque (PDT) pelas mãos do Presidente da Câmara, Luciray Rodrigues (autor da homenagem). Prestigiaram a solene sessão o prefeitos Alex Melo (Pacujá) e Carleone Júnior de Frecheirinha (também homenageado), o deputado estadual Gony Arruda e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

Cid diz que aliança com Eunício depende de Camilo


Depois de muita especulação nos bastidores, após jantar entre o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PFT) com o senador Eunício Oliveira (PMDB), o ex-governador Cid Gomes (PDT) admitiu a possibilidade de firmar aliança, em 2018, com o PMDB de Eunício, presidente do Senado, de quem é adversário desde 2014.
Durante encontro Regional do PDT, no último fim de semana, na cidade de Ipueiras, Cid falou sobre as articulações e afirmou que a decisão caberá a Camilo Santana. “Quem decide é ele [Camilo]. E o que ele decidir estou aqui para ajudar. Eu não sou de ficar criando dificuldades”, admitiu Cid, no último sábado (16).
O ex-governador, no entanto, não confirmou sua participação nas negociações e disse que as “sondagens de parte a parte” aconteceram sem a presença dele. “O Camilo junto com o Roberto Cláudio procuraram o Eunício para pedir ajuda para eles para viabilizar financiamentos, aí, nessa conversa, pode ter havido alguma sondagem de parte a parte e isso está em processo”.
Ao revelar o encontro, Cid ressaltou que não vai criar dificuldades para a aliança e que a decisão está nas mãos de Camilo. “Repito, quem decide é ele, e o que ele decidir eu tô pra ajudar. Eu não sou de ficar criando dificuldade”, disse.
De volta
O grupo de Cid rompeu com Eunício nas eleições de 2014, quando o então governador não quis apoiar a candidatura do peemedebista ao Palácio da Abolição. De lá para cá, ataques mútuos dominaram o debate, sobretudo nos períodos eleitorais. Sobre a retomada da aliança, Cid ponderou que será necessário avaliar o discurso. “Como é que um dia desses aí a gente estava falando uma coisa e no dia seguinte a gente muda completamente de opinião? Eu acho que não pode ser assim”, avaliou.
A reconciliação, no entanto, parece estar nos planos do grupo e, em discurso, o ex-governador deixou clara a possibilidade. “Apoio a gente sabe que a gente tem que receber de todo o mundo. E isso não quer dizer que a gente vai se comprometer, ou que vai sair daquilo que é a nossa linha, nosso projeto, nosso pensamento. Mas se uma pessoa quer apoiar a gente, porque faz sentido recusar apoio?”, ponderou. O discurso de Cid foi disponibilizado nas redes sociais pelo Grupo Radialistas do Ceará.
Foco
Cid Gomes também ressaltou o foco do partido nas eleições de 2018. “Tem duas coisas mais importantes para 2018, uma é que Ciro tenha uma boa votação aqui no Ceará, a outra é a reeleição do nosso governador Camilo Santana, isso é o mais importante para continuar o crescimento do Estado. A candidatura do Ciro independe de Lula ou não, na certeza de em um segundo turno estarmos juntos!”.

Eunício anuncia R$ 20 milhões para obras do Cinturão das Águas


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, nessa segunda-feira, a liberação, pelo Ministério da Integração Nacional, de uma verba de R$ 20 milhões para continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A obra, construída pelo Governo do Estado, tem várias etapas, vem sendo executada há mais de seis anos e interligará as bacias hidrográficas do Interior e da Grande Fortaleza que irão receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.
Somente entre maio de 2016 e abril de 2017, segundo Eunício Oliveira, o empreendimento obteve mais de R$ 244 milhões da União, valor 70% superior ao mesmo período do ano anterior – entre maio de 2015 e abril de 2016. O Cinturão das Águas, ao ser concluído, deixará o Ceará como único Estado do Nordeste – entre os estados (Ceaárá, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba) beneficiados com a transposição, preparado para distribuir as águas do São Francisco para as regiões mais castigadas pela estiagem.
“Sempre que o Ceará e os cearenses precisarem do meu trabalho, seja através do governador, prefeitos e lideranças políticas do nosso estado estarei ao lado deles, independentemente de cores partidárias. Esse é o meu papel”, afirmou Eunício, que, há duas semanas, conversou, em Brasília, com o governador Camilo Santana sobre os projetos do Governo do Estado que dependem da União.
Uma das obras é o Cinturão das Águas. Outro projeto importante na área de recursos hídricos que aproximou Camilo e Eunício é a Transposição de Águas do Rio São Francisco. As obras da transposição avançam no trecho entre Cabrobó (PE) e Jati (CE). O trecho garantirá as águas do São Francisco no Ceará a partir do mês de fevereiro ou março de 2018.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Em Irauçuba o progresso não para


O Prefeito Nonatinho assinou nesta sexta-feira (15), mais um projeto de estruturação urbana de Irauçuba.
O projeto tem um valor de R$ 530.222,04 que será utilizado na pavimentação urbana de vias na Sede do município.
O projeto será encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, onde o recurso conquistado já se encontra disponível.

Fiscalização nos municípios será retomada dia 25 pelo TCE


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses. As inspeções começam dia 25 (segunda-feira) e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária da terça-feira (19). Desde o segundo trimestre de 2017, as fiscalizações in loco nos municípios cearenses estavam paralisadas.
Os auditores do TCE Ceará vão analisar os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. Dentre as prioridades, a observação quanto à regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.
De acordo com o presidente, as fiscalizações serão deflagradas a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. “A preocupação central é evitar que o dano ocorra. O julgamento por irregularidade de contas é por vezes inevitável, mas é claramente resultado de um controle que chegou tarde”.
Ao assumir a responsabilidade sobre a fiscalização dos recursos municipais, após a publicação da Emenda Constitucional nº 92/2017 – que extinguiu o TCM, o presidente Edilberto Pontes reforçou o compromisso do TCE Ceará com a plena continuidade das ações de controle externo e julgamento das contas de gestores estaduais e municipais. Os servidores advindos do extinto TCM já estão lotados em áreas similares na Corte estadual, reforçando o trabalho técnico.
A orientação e a prestação de assistência técnica aos prefeitos e gestores municipais foram ampliadas pelo TCE Ceará. Os atendimentos são feitos das 8 às 17 horas, tanto presencial quanto à distância, pelos telefones (85) 3218.1293, 3218.1490 e 3218.1377. O Protocolo na sede do extinto TCM também teve seu horário estendido até 18 horas.
O calendário de obrigações a serem observadas pelos gestores municipais permanece sem alterações. Seu cumprimento é um dever e visa garantir maior controle e transparência. As datas previstas no calendário podem ser consultadas no portal do TCE Ceará, no menu “Municípios” – “Orientações”.
(TCE)

Encontro Regional do PDT


Neste sábado, a população da região do Sertão de Crateús e Inhamuns para debater um projeto para transformar o Brasil, em Ipueiras, o último dos encontros realizados por todo o Estado pelo Partido Democrático Trabalhista do Ceará (PDT/CE). Essa edição contou com a presença do presidente estadual da sigla e deputado federal, André Figueiredo, do ex-governador Cid Gomes, a vice-governadora Professora Izolda Cela, do presidente da Câmara de Fortaleza, Salmito Filho, do prefeito anfitrião Neném do Cazuza, além de lideranças partidárias históricas, deputados federais, estaduais, secretários, prefeitos e vereadores, e militância. Os movimentos sociais pedetistas também marcaram presença.
O deputado André Figueiredo exaltou a oportunidade de eleger Ciro para a presidência. “Nós temos grande e real possibilidade de elegermos Ciro para presidente do Brasil. O Ciro tem coragem, atitude e uma estrutura partidária histórica e coerente para mudar o país, colocar o dedo a ferida de quem controla de maneira suja o Brasil, e ainda aumentar o crescimento de nosso Estado!”.
Cd Gomes ressaltou o foco do partido nas eleições de 2018. “Tem duas coisas mais importantes para 2018, uma é que Ciro tenha uma boa votação aqui no Ceará, a outra é a reeleição do nosso governador Camilo Santana, isso é o mais importante para continuar o crescimento do Estado. A candidatura do Ciro independe de Lula ou não, na certeza de em um segundo turno estarmos juntos!”.  Já a vice-governadora Izolda Cela endossou a valorização da boa política. “A classe política está é baixa pela fase triste que vivemos nacionalmente, mas esse momento é muito fértil para, mais do que nunca, valorizar a boa política, tanto na esfera nacional, com os deputados federais André e Leónidas, como no âmbito estadual, com nosso líder Cid Gomes”.

Extinção de comarcas será debatida em audiência na Assembleia


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, hoje, audiência pública para discutir alterações na organização judiciária do estado do Ceará. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14 horas.
As mudanças estão previstas no projeto de lei nº 73/2017, oriundo da mensagem nº 6/17 , de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mensagem que propõe alterações na Organização Judiciária do Estado recebeu parecer favorável da Procuradoria da Assembleia Legislativa na última terça-feira (12). O relator da matéria é o deputado Joaquim Noronha. O texto passará também pelas Comissões de Serviço Público e Orçamento do Legislativo.
Para o Judiciário, a finalidade das mudanças é tornar mais ágil a atividade-fim, que é o julgamento de processos. Garantirá também maior racionalização dos recursos públicos e equalização dos serviços, beneficiando toda a sociedade. Permitirá transferir varas com baixa demanda para unidades que apresentam maior volume processual, mantendo em funcionamento as Comarcas Vinculadas.
“O projeto prevê modificações relacionadas às Vinculadas. Algumas mudarão a jurisdição relativa à sede. Por exemplo, Alcântaras, que é agregada à Meruoca, passará a ser de responsabilidade de Sobral”, diz o TJ.
Alguns deputados já se posicionaram contra a extinção de comarcas e defendem a importância de debater o assunto, com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na área extrajudicial, dando condições necessárias para que os serviços públicos sejam prestados com eficiência.
Convidados
Além de prefeitos e ex-prefeitos do Ceará, foram convidados para a audiência pública o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes; o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota; a defensora pública Geral do Ceará, Mariana Lobo, entre outros.
A audiência atende a requerimento dos deputados Fernanda Pessoa (PR) e Bruno Pedrosa (PP) e tem como subscritores Audic Mota (PMDB), Capitão Wagner (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Evandro Leitão (PDT), Heitor Férrer (PSB), João Jaime (DEM), Julinho (PDT), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Tin Gomes (PHS).

STF pode julgar ação que veda coligações em disputa proporcional


Os parlamentares costumam fazer críticas ao que consideram interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo, mas a reforma política poderá ser o próximo assunto que acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de ação dos próprios deputados. O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em encontros com congressistas para tratar da votação da reforma política pela Câmara. O tema que poderá migrar do Legislativo para o Judiciário é o que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais.

Essa é considerada uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhem para representá-los na Câmara deputados de uma linha ideológica e podem acabar elegendo outros, com bandeiras muito distintas. Em 2010, por exemplo, os eleitores de São Paulo que votaram em Tiririca (PR) para deputado acabaram ajudando a eleger Protógenes Queiroz (PCdoB). Além disso, a avaliação majoritária hoje no STF é que as coligações partidárias foram focos de irregularidades apontadas pelas próprias investigações da Lava-Jato e que não seria possível manter o atual sistema na eleição de 2018.

O caso seria discutido usando uma brecha em ação já em análise no STF, caso a Câmara não consiga avançar na votação da reforma política. O alvo é uma ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trata da distribuição das vagas decididas pelo atual modelo.

NOVELA SEM FIM
A três semanas do fim do prazo para aprovar e sancionar qualquer mudança na legislação, a reforma política ganhou contornos de novela na Câmara. Os parlamentares não vencem o impasse, e a próxima semana é considerada a última para alguma votação, até porque depois a pauta será paralisada com a chegada da segunda denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer.

Em recente entrevista ao GLOBO, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o STF poderia mudar as regras de coligações em eleições proporcionais se for apresentada ação questionando a regra.

— Há problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constituição. Por exemplo, as coligações em eleições proporcionais violam a Constituição. É muito fácil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada eleição com o PRB, o eleitor que votou numa líder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evangélico do PRB. Ou vice-versa. Isso é uma fraude ao princípio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu não queria. Isso é inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso não mudar, o Supremo pode — disse o ministro Barroso.

Com informações O Globo

Eunício revela não ter acordo eleitoral com Camilo e FGs, mas defesa dos cearenses



O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, foi homenageado na noite de sexta-feira (15), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojista(CDL) com o Troféu Jangadeiro, a maior láurea magna dos administradores cearenses.

Após o evento, Eunício concedeu uma entrevista exclusiva ao portal Ceará News 7 onde disparou: ” não há aliança eleitoral fechada com o governador Camilo Santana ou Cid Gomes. Eu estou apenas defendendo os interesses do povo do meu Estado e usando meu prestígio para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento de nossa gente”.

E foi além : “não existe única chance de votar nesse Senhor – referindo-se a Ciro Gomes – em 2018″ , confirmando que a relação entre eles é de rompimento, sem retorno, e não apenas político mas também pessoal. O conflito deles será resolvido no Poder Judiciário, onde Ciro já perdeu seis ações para Eunício.

Com a crescente onda de que fará dobradinha com Cid Gomes numa chapa ao Senado e apoiará a reeleição do governador Camilo Santana, o senador Eunício Oliveira foi categórico: tenho usado meu prestígio para destravar as demandas do Ceará em Brasília.

” Quando libero R$400 milhões para a saúde, estou cumprindo meu dever como senador e honrando meu mandado.” Ainda repetiu um trecho de seu discurso na CDL: ” toda vez que o governador Camilo precisar de mim para ajudar minha gente e dar crédito ao meu trabalho, estarei ao seu lado, colaborando pois esse é o meu papel”.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Prefeito de Forquilha Gerlásio Loiola em Fortaleza encaminha projeto do terminal rodoviário do município


Ao lado prefeito Gerlásio Loiola (PT), o deputado estadual Moisés Braz (PT) entregou na manhã desta quarta, 13 de setembro, ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), Igor Ponte, o projeto executivo do Novo Terminal de Passageiros do Município de Forquilha. Compromisso assumido ainda em campanha do deputado com o prefeito e a população de Forquilha, o projeto representa um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado através do Detran/CE. O recurso para a obra já está assegurado pelo governador Camilo Santana. O prefeito Gerlásio estima que a obra deve começar a ser executada até o início de 2018.

Prefeito de Irauçuba Nonatinho participa de reunião com associação de Campinas


A convite do Presidente da Associação Comunitária Unida de Campinas, Senhor Violino, o Prefeito Nonatinho participou de uma reunião, onde a comunidade mais agradeceu do que pediu, na ocasião o prefeito pautou 10 melhorias já conquistadas e que estão em andamento para Campinas, entre elas a compra de um terreno para transformar em campo de futebol para a prática esportiva, melhoria no abastecimento de água por adutora, recuperação da muro do posto de saúde, limpeza das ruas e muito mais. Com o prefeito visitando comunidade por comunidade, está sendo possível a administração participar dos anseios do povo.