O
Ministério público da Comarca de Caridade, através da Promotora Anny
Gresielly Sales Granjeiro Sampaio, enviou recomendação aos organizadores
de vaquejada ou eventos semelhantes para que os mesmos se abstenham de
realizarem tal ato.
Os que não atenderem
a recomendação poderão ser submetidos às medidas judiciais cabíveis
para a defesa do interesse difuso e coletivo em destaque, com pedido de
imposição de multa diária, apreensão dos instrumentos utilizados e dos
respectivos animais, sem prejuízo da prisão em flagrante dos
responsáveis e persecução criminal pelos delitos porventura praticados
com a realização do evento.
O MP também recomenda que a Prefeitura
de Caridade que se abstenha de apoiar, patrocinar e autorizar a
realização de Vaquejada ou evento semelhante que envolva maus-tratos e
crueldade a animais – com ou sem premiação, profissional ou amador – bem
como revoque todo e qualquer ato administrativo que já tenha sido
emitido neste sentido;
A
inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção, pelo
Ministério Público, de todas as medidas judiciais e extrajudiciais
cabíveis.
Com informações de Wellington Lima
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