O Governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões para auxiliar os municípios brasileiros na atual crise financeira que atravessam. O benefício, autorizado por meio de medida provisória, será liberado em 2018 a todos os entes federativos que recebem o fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A parcela que caberá a cada município será calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, após aprovação do crédito orçamentário para essa finalidade. A medida provisória ainda indica que os valores devem ser utilizados preferencialmente nas áreas de saúde e educação.
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos principais defensores do auxílio financeiro aos
municípios, disse que a medida é necessária para que as prefeituras possam superar as dificuldades emergenciais. Ele inclusive havia se comprometido com a Confederação Nacional dos Municípios a defender a liberação dos recursos junto ao Governo Federal.“Esse é mais um compromisso assumido e que agora cumprimos em favor da população brasileira. Sou um municipalista, pois entendo o município como o ente federativo mais próximo do cidadão, onde ele vive e usufrui dos serviços públicos essenciais. Seguiremos na luta para fortalecer ainda mais os municípios brasileiros”, destacou Eunício.
municípios, disse que a medida é necessária para que as prefeituras possam superar as dificuldades emergenciais. Ele inclusive havia se comprometido com a Confederação Nacional dos Municípios a defender a liberação dos recursos junto ao Governo Federal.“Esse é mais um compromisso assumido e que agora cumprimos em favor da população brasileira. Sou um municipalista, pois entendo o município como o ente federativo mais próximo do cidadão, onde ele vive e usufrui dos serviços públicos essenciais. Seguiremos na luta para fortalecer ainda mais os municípios brasileiros”, destacou Eunício.
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