Conforme já explicitado na Resolução da CEN, aprovada no dia 25 de janeiro, “Com Lula e com o povo até a vitória em outubro”, não recuaremos diante das injustiças e perseguições a Lula, materializadas no acórdão descabido e inconstitucional do TRF4 que o condenou. Muito pelo contrário, cumpriremos, cada vez mais, nosso papel histórico de defender a democracia, o povo brasileiro e a justiça social. A partir de agora estamos EM ESTADO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO!
Para tanto, é preciso que as direções partidárias concentrem todas as energias e esforços para a mobilização e conscientização popular sobre o grave momento por que passa nosso país, aglutinando forças com os partidos de centro esquerda e com todas as forças progressistas e populares da sociedade, em especial com as Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.
1. LANÇAR A PRÉ-CANDIDATURA DE LULA EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS! A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! Seu discurso na reunião da CEN deve ser reprisado. É urgente reafirmarmos a candidatura do presidente Lula. Este julgamento injusto e persecutório teve o claro objetivo de confundir a opinião pública sobre a certeza de sua candidatura ao dar argumento, falso, à grande mídia, articulistas de direita e nossa oposição, para questioná-la. A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa, resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!
2. Reforçar e ampliar os comitês populares é fundamental para enfrentarmos este momento. É perto do povo e com sua organização que conseguiremos resistir e avançar. A SORG já enviou aos diretórios do PT orientação detalhada para essa tarefa e haverá, em conjunto com a Secretaria de Movimentos Populares, teleconferência com os secretários nacionais setoriais para a organização dos comitês setoriais nos estados e agenda de luta;
3. A partir de terça-feira, a Direção Nacional enviará aos estados material para que os comitês distribuam, falando da sentença injusta e persecutória ao presidente Lula e reafirmando sua candidatura. O jornal Brasil de Fato que por ventura sobrou também deve ser distribuído. Têm muitos argumentos contra essa sentença. As redes sociaissão importantes na disputa de narrativa neste momento, mas nada substitui o contato direto com o povo, o olho no olho, para argumentar sobre a situação atual e a defesa de Lula. É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes. As reuniões de base e os pequenos atos de mobilização;
4. Constituir núcleos de juristas locais, também de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, fazer artigos, gravar vídeos em favor de Lula e da democracia, bem como realizar atos e atividades culturais, como saraus, aulas públicas, seminários, em que sejam explicitadas a inconstitucionalidade e as injustiças da sentença do TRF4;
5. Articular nossa campanha em defesa de Lula e da democracia com a luta contra a Reforma da Previdência, marcada para ser votada a partir do dia 19 de fevereiro, que será mais um revés nos direitos do povo brasileiro. As Centrais Sindicais estão preparando grandes manifestações para a semana do dia 19, inclusive o chamamento de uma greve geral. Devemos estar juntos, atuantes, em apoio a todos esses movimentos;
6. O carnaval é também uma grande oportunidade de passarmos mensagens a população sobre a defesa de Lula e da democracia e sobre as injustiças e perseguições da sentença do TRF4. Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do país;
7. Não faremos festa no aniversário do PT este ano. Faremos exposição de nossa história de lutas e os avanços de nossas administrações ao longo desses 38 anos de existência. A Fundação Perseu Abramo está responsável pela organização da exposição nacional, que depois ficará itinerante. Os Estados poderão fazer o mesmo a partir de sua realidade. O evento nacional do aniversário do PT será no dia 22 de fevereiro em São Paulo. A data foi marcada em razão do carnaval e da possível votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados;
8. No dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, devemos reforçar a organização dos atos, manifestações e eventos, puxados pelas Plenárias de Mulheres, responsáveis pela organização da data em cada Estado. Mais uma vez devemos ter uma articulação internacional e repetir o sucesso e protagonismo da luta das mulheres no calendário de lutas do povo brasileiro, tal qual aconteceu em 2017. Para esse dia devemos levar nosso material em defesa de Lula e da democracia;
9. O PT participará, também, das atividades nacionais e internacionais do Fórum Social Mundial na Bahia, de 13 a 17 de março, reforçando as iniciativas dos movimentos sociais em defesa da democracia e da solidariedade entre os povos. Estaremos lá com nossa bandeira, defendendo Lula e a democracia brasileira!
Comissão Executiva Nacional, 27 de janeiro de 2018
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