A defesa do ex-presidente Lula vai usar no julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) uma aparente contradição do juiz federal Sergio Moro para tentar reverter a sentença em que o político foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.
Moro não poderia ter julgado o caso após afirmar que os recursos para a reforma do tríplex não têm relação com os desvios da Petrobras, segundo defensores de Lula. O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli decidiu que o juiz de Curitiba só pode julgar os casos relacionados à estatal petroleira.
A relação entre a reforma e os desvios da Petrobras era o cerne da acusação dos procuradores contra Lula. Na sentença em que condenou Lula, de 12 de julho do ano passado, o juiz diz que o recursos para a reforma do tríplex, no valor de R$ 3,7 milhões, saíram de conta que o grupo OAS tinha com o PT “decorrente da contratação dele [o grupo OAS] pela Petrobras”.
Propina
A propina estimada pelos procuradores, escreve o juiz na sentença, era de R$ 87,6 milhões, o equivalente a 3% do do valor de contratos da OAS em obras como as das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.
A propina estimada pelos procuradores, escreve o juiz na sentença, era de R$ 87,6 milhões, o equivalente a 3% do do valor de contratos da OAS em obras como as das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.
O PT, por sua vez, ficava com 1% desse montante, enquanto a OAS destinou os R$ 3,7 milhões para reformar o apartamento no Guarujá que teria reservado para o ex-presidente. Há na sentença, para a defesa de Lula, uma relação direta entre a propina e os contratos da OAS com a Petrobras.
Essa é a principal linha de defesa do ex-presidente no recurso que será julgado no próximo dia 24.
Essa é a principal linha de defesa do ex-presidente no recurso que será julgado no próximo dia 24.
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