Os deputados Genecias Noronha (federal) e Aderlânia Noronha (estadual) entregaram, na manhã de Quarta-feira (10), em Novo Oriente, títulos de terra a agricultores familiares do município. Também participaram do evento o prefeito Vanaldo Moura, o vice-prefeito Valdecy Coelho, o diretor técnico da ANATER, José Maria Pimenta; o secretário da DAS, Dedé Teixeira; o presidente do IDACE, Cirilo Pimenta, vereadores, secretários municipais, além da população local.
“Um momento de grande importância para as famílias que agora têm em mãos o documento que lhes garante a propriedade da terra onde vivem e de onde retiram seu sustento. É nestas ocasiões que temos a certeza de que o nosso trabalho vale a pena.” – disse Aderlânia. Genecias ressaltou a luta junto aos órgãos federais e estaduais para que as famílias pudessem receber os seus títulos, assegurando a propriedade da terra, um sonho de uma vida melhor. “É gratificante ver no semblante dessas famílias a emoção ao receber esse documento” – finalizou o parlamentar do Solidariedade.
Quiterianópolis e Parambu
Nesta quinta-feira (11), 229 pequenos agricultores receberão os títulos de seus imóveis em Quiterianópolis e, amanhã, sexta-feira, 309 famílias serão contempladas em Parambu. O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
O Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária visa garantir às famílias da agricultura familiar o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra. O programa é resultado da parceria do Governo Federal/INCRA, por meio da IDACE.
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