O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), vai indicar um grupo de trabalho de senadores para debater, junto ao Ministério Público (MP), um texto alternativo ao pacote anticorrupção, desfigurado ao passar pela Câmara dos Deputados. “Se não for construído um substitutivo para o pacote, vai aprovar o que veio da Câmara”. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Eunício conversou sobre o assunto com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, quando o chefe do MP foi ao Congresso Nacional entregar um anteprojeto sobre o abuso de autoridade. No texto aprovado pela Câmara, apenas quatro, das dez medidas propostas pelo MP, passaram, ainda assim com alterações. Os deputados ainda incluiram na matéria uma proposta de punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. Nos bastidores, senador discutem incluir a anistia ao caixa dois no pacote.
Ao contrário do antecessor, Renan Calheiros, Eunício pretende evitar tensões com o Judiciário e MP. Para isso, articulará a inclusão, por parte do relator do projeto na CCJ – ainda indefinido – a inclusão das propostas criadas pelo grupo. O assunto também será discutido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Caso seja modificado, o texto deve voltar ao crivo dos deputados.
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