quarta-feira, 17 de maio de 2017

Deputados detalham reunião com ministra do STJ


Deputados estaduais aproveitaram a sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, para dar detalhes sobre a reunião com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, realizada na última segunda-feira.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou ter pedido celeridade na resolução das ações judiciais levantadas pelas construtoras, para que “as obras possam se iniciar o mais rápido possível”. “É nosso único interesse nesse momento. Precisamos do apoio de todos os parlamentares para que essas sejam retomadas e a água chegue ao nosso Estado”, frisou ele, agradecendo a recepção por parte da ministra presidente do STJ.
O deputado Audic Mota (PMDB) também teceu comentários sobre audiência no STJ. Segundo ele, a ministra demonstrou o devido entendimento do pleito perante a Justiça Federal e se comprometeu a dar atenção especial ao caso, tão logo chegue naquela Corte. De acordo com o peemedebista, sete deputados participaram da audiência e foram bem recebidos pela presidente do STJ, que se mostrou sensível ao pleito.
“Estamos diante de um possível colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza e a obra ainda está parada. E não por falta de esforço desta Casa, que, desde 2007, cria comitês e comissões para acompanhar as obras da transposição”, salientou.
“Queremos evitar a judicialização das obras paradas do trecho entre os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, caso contrário nunca veremos esta água no Ceará e tememos que em 2018 a seca, pro sertanejo, seja ainda pior” explicou a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR). A parlamentar foi a única representante mulher da Assembleia a participar da reunião. Ela disse também que a ministra se mostrou solicita à causa.

Colapso
Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) salientou sobre a possibilidade de colapso de abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza a partir de janeiro de 2018. O parlamentar responsabilizou ação judicial, movida pelas empresas PB Construções e Marquise, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o resultado da licitação para concluir as obras da transposição do Rio São Francisco, no trecho responsável por trazer a água ao Ceará.

Roberto Mesquita lembrou o trabalho já realizado na Assembleia Legislativa em prol do empreendimento – como formação de comissão para acompanhar as obras; reunião com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), ministros de Estado e senadores; além da realização de audiências públicas sobre o assunto. “Nós, chegamos até a pedir ao Judiciário mais agilidade no processo para que os recursos sejam julgados”, ressaltou ele, lembrando do trabalho realizada pelo Poder Legislativo, antes mesmo do processo ser reaberto, inclusive com reunião com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para dispensa de licitação.
Propostas
O encontro foi uma das ações propostas pela Assembleia, no último dia 9 de maio, com vistas a garantir maior celeridade à retomada e conclusão da obra no Ceará.

A paralisação aconteceu devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido do consócio formado pelas empresas Passarelli, Construção e PB Engenharia, que discordaram do resultado da licitação.
Zezinho Albuquerque explicou ainda que, caso o Tribunal Regional Federal – 1ª Região não atenda ao pedido dos parlamentares cearenses, eles irão solicitar ao presidente da República Michel Temer, uma vez que a obra é federal, a elaboração de um decreto de emergência para dispensar a licitação e retomar imediatamente a obra. Além disso, os deputados preparam uma nota que será entregue aos representantes do Ceará no Congresso Nacional e aos prefeitos para esclarecer sobre o problema e pedir o apoio de todos na busca de uma solução para o problema, além da possibilidade do Exército concluir o trecho. As obras estão paralisadas desde junho de 2016.