quarta-feira, 31 de maio de 2017

Prefeito de Irauçuba Nonatinho realiza mais um projeto Alianças da cidadania

Nesta manhã de terça feira, está acontecendo no Auditório da Secretaria de Educação, o Projeto Alianças da Cidadania articulado pelo Prefeito Municipal Raimundo Nonato Souza Silva.
Merece destaque a presença de um grande numero de parlamentares municipais. Além da realização de uma importante oficina simplificada com o tema: Avaliação da Gestão Cidadania, Inovação e Compromisso.

É a Gestão Municipal ouvindo e dialogando diretamente com a comunidade.

COM AS INFORMAÇÕES PREFEITURA DE IRAUÇUBA 


Câmara de Vereadores de Sobral vai ao distrito de Aracatiaçu


A primeira edição do programa Legislativo em Movimento da Câmara Municipal de Sobral desembarca na próxima quinta-feira, 1º de junho, no distrito de Aracatiaçu, com o intuito de proporcionar a interação da população com o parlamento, elencar demandas e ofertar serviços gratuitos.
Durante a ação, a população poderá buscar junto ao Procon orientações sobre direitos do consumidor e registrar reclamações. Além do serviço da Ouvidoria, atendimento do gabinete dos vereadores e outros serviços.
O vereador Paulo Vasconcelos acerta em aproximar o cidadão do legislativo, conhecendo de perto a realidade e necessidades da população sobralense. Esse é o papel da Câmara Municipal.

Irmão de Suzane von Richthofen é encontrado na Cracolândia e internado em ala psiquiátrica

 

O irmão de Suzane von Richtofen, Andreas von Richtofen, 29 anos, foi internado nesta terça-feira, 30, em um hospital de São Paulo depois de ser detido por policiais militares ao tentar invadir uma casa que dizia ser do tio, na área da Cracolândia. As informações são do portal “Extra”. Ao ser encontrado, ele dormia no quintal da casa e tinha ferimentos pelo corpo. Irmã de Andreas, Suzane cumpre pena na prisão de Tremembé pela morte dos pais, em 2002.
De acordo com o boletim médico, Andreas estava com roupas rasgadas, “higiene precária” e “olhos vidrados". Ele chegou ao hospital levado por uma equipe da Polícia Militar (PM). Segundo o portal, o rapaz ficou agitado ao saber que ficaria internado e tentou se jogar da maca. Foi preciso fazer um cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para que ele recebesse atendimento.
Enquanto era atendido, ele afirmou ao médico que estava "paranoico". Entre os ferimentos, a maioria estava na perna. Eles teriam sido causados pelas lanças na grade do imóvel que Andreas tentou invadir.
Andreas relatou no hospital que quem ordenou que ele invadisse a casa foi o "imperador". Ele contou também que usa às vezes álcool e maconha, mas não consumiu nenhum entorpecente recentemente. O prontuário do rapaz afirma que ele tem sintomas que indicam "abuso de substâncias ilícitas", segundo O Globo. Andreas foi avaliado novamente na parte da tarde, desta vez por um psiquiatra, e acabou internado na ala de saúde mental da unidade.
Andreas, que é doutor em química pela Universidade de São Paulo (USP), teve autorizada sua transferência ainda na noite desta terça-feira para a Casa de Saúde João de Deus, um hospital psiquiátrico em Pirituba, na Zona Oeste de São Paulo.
Documento do hospital (Foto Reprodução)
 Ainda conforme a reportagem, uma assistente social do hospital entrou em contato com um tio do rapaz, que se comprometeu a ir até a unidade médica para se informar sobre a situação, mas até o momento, o parente de Andreas não visitou o sobrinho.
Redação O POVO Online

Camilo se reúne com governadores do Nordeste para defender incentivos a empresas da região


O governador Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (30), em Brasília, com os governadores do Nordeste para discutir a situação atual do país e defender a manutenção dos incentivos fiscais para as empresas da região. A proposta dos gestores estaduais foi levada, em seguida, ao Fórum de Governadores do País. Ficou marcada para a próxima semana um encontro entre os secretários de Fazenda do Brasil para que seja discutido um modelo que não prejudique a economia dos estados.
“Levamos ao Fórum de Governadores do País a nossa posição firme de manter os incentivos, para que os estados da região não sejam prejudicados e a geração de emprego e renda não fique comprometida. O Nordeste, Norte e Centro-Oeste dependem dos incentivos para a captação de novos investimentos e atração de novas empresas”, afirmou o governador Camilo Santana.
Além de Camilo Santana, estiveram presentes no encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Robinson Faria (RN), Rui Costa (BA), Jackson Barreto (SE), Renan Filho (AL), Wellington Dias (PI) e Flávio Dino (MA), além da vice-governadora da Paraíba, Ana Lígia Feliciano.
Ainda nesta terça-feira, em Brasília, Camilo Santana se reuniu com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Durante o encontro, o governador do Ceará apresentou o Centro de Formação Olímpica e discutiu com o ministro e técnicos da Pasta formas de gestão do equipamento. Picciani e uma comissão do ministério visitarão o CFO nas próximas semanas. “O CFO é um equipamento importantíssimo para a formação de novos atletas, não só do Ceará, mas de toda a região Nordeste. Conversamos com o ministro sobre o papel fundamental do ministério no apoio a esse equipamento”, disse Camilo.

Aragão defende “lado positivo” da política


O deputado Ferreira Aragão (PDT) manifestou incômodo com o excesso de notícias negativas sobre a política brasileira. De acordo com ele, “o fuzilamento da classe política que está sendo feito nos últimos tempos não é positivo, e as boas ações precisam ser mais divulgadas”. Segundo o parlamentar, existem boas iniciativas e bons projetos sendo discutidos nos legislativos brasileiros, que necessitam ser levados ao conhecimento da população, principalmente no momento atual.
“Só vemos fatos ruins no noticiário político, enquanto as notícias boas ninguém divulga. Será que só tem ladrão e ruindade na política e nada de bom?”, questionou o pedetista. Para Ferreira Aragão, os parlamentos no País representam o povo brasileiro nas agruras e sofrimentos e precisam pautar de forma positiva a agenda de debates nacional. “Fatos novos e bons precisam ser criados para servirem de ânimo aos brasileiros e mostrar que nem tudo está perdido”, defendeu o deputado.

Fachin autoriza PF a interrogar Michel Temer por escrito


O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou que o presidente Michel Temer preste depoimento por escrito no inquérito decorrente da delação da JBS. Temer deverá responder às perguntas que serão formuladas pela Polícia Federal.
Ao autorizar a PF a tomar o depoimento do presidente, Fachin afirma que Temer pode responder as questões por escrito “em razão da excepcionalidade de investigação, em face do Presidente da República, lembrando-se que o próprio Ministério Público Federal não se opôs ao procedimento”. O presidente terá 24 horas para responder as perguntas formuladas pela autoridade policial, a contar do prazo de entrega das questões.
Fachin dividiu em dois o inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele vai continuar relator da investigação que envolve Temer e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), filmado pela Polícia Federal recebendo mala com R$ 500 mil entregue por um delator da JBS.

“Confissão”
Na semana passada, a defesa de Temer pediu para que um eventual interrogatório fosse feito por escrito. Para o procurador-geral, o presidente fez uma “confissão” sobre ter participado de uma conversa na qual foram tratados possíveis crimes de corrupção de agentes públicos e pede para tomar o depoimento do presidente.

A investigação que atinge Temer e Rocha Loures abrange também Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro, doleiro e operador do PMDB. Ela foi presa na operação Patmos. Com isso, Fachin cita o CPP (Código de Processo Penal) e afirma que a investigação deve ser encerrada em dez dias.
“Todas essas circunstâncias determinam, portanto, o retorno imediato dos autos à autoridade policial para que, no prazo de lei, conclua suas investigações”, escreveu o magistrado.
Investigação sobre Aécio e sua irmã, Andrea Neves será sorteada e irá para outro relator.

Para a Lava Jato, não é possível separar as condutas de Temer e de Rocha Loures na investigação. Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, a PGR busca denunciar o presidente Michel Temer ao STF com base na mala de dinheiro entregue pela JBS a Rocha Loures.
Loures é suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deixou o Ministério da Justiça no domingo. Com o retorno de Serraglio à Câmara dos Deputados, Rocha Loures deve perder foro no Supremo. No entanto, por estar atrelado a Temer na investigação, ele continuará no inquérito que tramita no STF.
Fachin determinou ainda que outro inquérito, que apura as condutas do procurador Ângelo Villela, preso na operação Patmos, em 18 de maio, seja enviado ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), uma vez que ele não tem foro privilegiado no STF.

MPF entra com ação contra ex-prefeito de Acarape


O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação, na Justiça Federal, contra o ex-prefeito do município de Acarape, José Acélio Paulino de Freitas, além do ex-secretário de finanças do município, Eduardo Francisco Gomes Monteiro, por não executarem corretamente obras de saneamento previstas em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que repassou R$ 112 mil para a construção.
indevidamente por serviços não realizados. O convênio entre o município de Acarape e a Funasa foi celebrado em 9 de dezembro de 2005, estabelecendo que a Fundação repassaria R$ 112 mil para que a prefeitura viabilizasse obras para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na cidade.
Cerca de um ano após o repasse dos recursos, a Funasa concluiu que as prestações de contas da prefeitura estariam incompletas. O MPF diz que não há possibilidade de aproveitamento do que foi feito para conclusão das obras, havendo, portanto, “completo desperdício de dinheiro público. Na ação de improbidade, o MPF pede a concessão de liminar para que sejam bloqueados os bens dos envolvidos, evitando assim que os acusados despendam seu patrimônio e não possam cumprir a ordem de devolver o dinheiro aos cofres públicos.

PEC de Eunício que torna TCM órgão permanente é aprovada em primeiro turno no Senado


O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), a PEC 2/2017, de autoria do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), que transforma os Tribunais de Contas em órgãos permanentes.
Segundo Eunício Oliveira, a Constituição de 1988 proíbe a criação de tribunais de contas municipais, mas defende que é necessário manter os que já foram criados e estão em funcionamento.
Já a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), considerou temerária a ideia de tornar os tribunais de contas órgãos permanentes e independentes.
A PEC ainda será submetida ao segundo turno de votação no Plenário do Senado.

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Já para os senadores favoráveis à emenda, não haverá mais despesas com a aprovação da PEC, pois a proposta não cria novos tribunais. Vários parlamentares ainda destacaram a importância do papel fiscalizador desses órgãos no atual momento de crise do país.
Tasso Jereissati – Gleisi Hoffmann – Lindbergh Farias
Durante o debate da proposta, o senador Tasso Jereissati utilizou a tribuna da Casa para rebater acusações feitas na semana passada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), através da apresentação de requerimento, sobre procedimentos adotados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Tasso informou que encaminhou também à Secretaria de Polícia Legislativa, questionamento sobre os atos praticados na tumultuada sessão realizada na semana passada.

terça-feira, 30 de maio de 2017

EM IRAUÇUBA AV. JORGE DOMINGUES RECEBE ILUMINAÇÃO MODERNIZADA


Nesta segunda-feira, 29 de maio de 2017   teve inicio os trabalhos de modernização na iluminação pública da Avenida Jorge Domingues, a Gestão Municipal vem trabalhando no desenvolvimento de nosso município, proporcionando mais qualidade para o nosso povo.



FPM: TERCEIRO DECÊNDIO DE MAIO SERÁ DE R$ 1,79 BILHÃO

 
Gestores municipais recebem na terça-feira, 30 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.239.247.631,70.
Comparado ao mesmo período de 2016, houve uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação. Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%. Fechado este mês, a soma dos decêndios chegou a R$ 8,363 bilhões frente aos R$ 8,532 bilhões do mesmo período de 2016.
De janeiro a maio de 2017, o somatório do valor total bruto repassado foi de R$ 39,241 bilhões – valor 8,71% maior do que o repassado no mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse dos primeiros cinco meses de 2017 em relação aos primeiros 5 meses de 2016 foi de apenas 4,16%, como pode ser visto na tabela abaixo.
Estimativas
A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês. No entanto, a expectativa é de um crescimento de 4,8% em comparação ao repasse de junho do ano passado. Para o mês de julho, é esperada uma queda de 20% em relação a junho, mas um crescimento de 12% em relação a julho do ano passado. Destaca-se que essas previsões não consideram os efeitos da inflação.
Veja aqui os valores por Estado

Ato a favor da legalização da maconha lota Av. Beira Mar em Fortaleza





A Av. Beira Mar foi tomada por milhares de manifestante na tarde deste domingo (29) em Fortaleza. É que aconteceu mais uma edição da Marcha da Maconha em Fortaleza, a mobilização já como de costume é realizada no ultimo domingo de Maio e ocorre pelo decimo primeiro ano seguido. A movimentação começou por volta das 14h na Estátua da Iracema Guardiã na Av. Beira Mar, os manifestantes pintavam cartazes e faixas e agitavam com instrumentos e palavras de ordem.
Uma multidão muito diversa, com pessoas de todas as idades, marchou gritando contra a violência provocada pela guerra de combate às drogas, que na prática se mostra como de combate as populações pobres das periferias, é onde as ações policiais e a disputa do tráfico tem gerado um verdadeiro extermínio das juventudes. As diversas alas da manifestação faziam referência a importância da planta Cannabis Sativa para diversas áreas, eram muitas as alas, algumas delas: feminista, medicinal, desmilitarização e cultura reggae.
Logo na parte inicial da marcha estavam os pacientes de cannabis medicinal que formavam uma ala pedindo celeridade no processo de legalização do uso da planta para tratamento de diversas doenças. Mulheres formaram a ala feminista e pautaram o grande número de mulheres das periferias presas pela guerra às drogas. Segundo organizadores mais de 15 mil pessoas foram as ruas e nenhuma ocorrência foi registrada, aconteceu tudo de forma muito organizada e tranquila. O evento foi finalizado com o festival cultural ‘Juventude Resiste’ no anfiteatro da Beira Mar com apresentações artísticas de rap e poesia e shows com Shalon Israel, Zuada Roots, Convicção Ancestral e Ghetto Roots.
A luta continua!
Estaremos nas ruas falando sobre a importância cultural, medicinal/cientifica, terapêutica e espiritual, e também como boa matéria prima, industrial e econômica. Vamos lutar! chegue junto e faça parte dessa batalha!

Decisão de Cid divide opiniões para 2018


A possível candidatura do ex-governador Cid Gomes (PDT) ao Senado nas eleições do ano que vem repercutiu entre deputados e lideranças partidárias. Durante encontro no final de semana, Cid admitiu que será candidato e acrescentou que a outra vaga poderia ser pleiteada pelo correligionário e presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo. Aliados classificaram como “normal”. Opositores, embora considerem a força política de Cid, lembraram o desgaste sofrido pela delação premiada da JBS.
Integrante do grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) classificou como “normal” a apresentação de nomes nesta fase do processo e afirmou que candidatura do ex-governador é “forte”. “Nós, assistimos a declaração de Cid como normal. Tá todo mundo se preparando. Nenhuma liderança contesta a forma política dele. Mas, muitas coisas têm para acontecer até 2018. Os nomes vão se lançando, mas, faltando pouco tempo para as convenções, que se dá os acordos políticos”, frisou Lopes, acrescentando “absolvemos as notícias como uma fase de apresentação”.
No final de semana, durante encontro regional do PDT, em Itarema, Cid contou que as recentes delações trouxeram uma nova motivação para a sua candidatura nas próximas eleições. “Eu tava achando que já não devia ser candidato a nada. Mas essas coisas, acho que trazem uma motivação. Acho que trazem o sentimento de briga. E, se queriam isso, eu estou hoje muito mais a ser candidato do que estava alguns meses atrás. Porque isso será uma oportunidade de, no dia a dia, demonstrar para a minha gente cearense que comigo não tem maracutaia, comigo não tem ladroagem, comigo não tem desonestidade”, disparou o pedetista.
Cid também afirmou que o Congresso Nacional precisa de “políticos honestos” e que trabalhem em nome da população. “Eu prego e sou uma pessoa honesta. E acho que a política está precisando de mais gente honesta. E é isso que, de alguma forma, me motiva. Porque, se eu não sou candidato, talvez esteja abrindo espaço para um ladrão, um vagabundo, um corrupto, ocupar este espaço. E, em nome de servir ao meu povo, em nome de lutar para que a política seja um espaço de gente séria, um espaço de realização para a população, principalmente daqueles que mais precisam, é que eu, de novo, estou me motivando a talvez ser candidato em 2018”, enfatizou.
Na avaliação do deputado Ely Aguiar (PSDC), apesar da “grande liderança do Cid”, a delação da JBS lhe proporcionou um “desgaste político”. “Embora não possamos fazer um julgamento precipitado, na minha avaliação houve uma repercussão negativa, mesmo ele negando e falando que irá processar o delator. Hoje um desgaste muito grande quanto ao seu nome. Mas, ninguém pode negar sua força política”, disse o parlamentar.
Ely Aguiar defende, ainda, que a Justiça crie uma “força-tarefa” para dar celeridade aos processos de corrupção antes do processo eleitoral do ano que vem e a votação da reforma política no Congresso Nacional, sob a justificativa que o julgamento não contamine o processo. E cobrou da Assembleia Legislativa uma apuração dos fatos em relação às denúncias envolvendo Cid Gomes.

Factóide
“A candidatura é forte, mas ele não vive um bom momento político e, talvez, daqui para 2018, essa situação pode piorar”, salientou o deputado estadual Capitão Wagner (PR). Desafeto dos irmãos Ferreira Gomes, o parlamentar criticou a declaração de Cid. “Num momento em que ele está sendo acusado de favorecimento, de certa forma, é incoerente. É querer criar um factóide. Faler em honestidade após as acusações feitas por um empresário é querer demarcar um espaço, que não lhe favorece hoje”, disse ele, fazendo referência a fala de Cid: “o Congresso Nacional precisa de políticos honestos e que trabalhem em nome da população”.

Mais
Segundo o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, Cid Gomes pediu R$ 20 milhões para financiar a campanha do então candidato a governador, Camilo Santana em 2014. Ainda conforme a delação premiada, o valor foi entregue em propina por meio dos atuais secretários Arialdo Pinho e Antônio Balhmann. Cid Gomes nega a acusação e processará o empresário.

AL discute operação Carro-Pipa no Ceará


O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, participa do segundo expediente da sessão de hoje na Assembleia Legislativa para falar sobre o funcionamento na Operação Carro-Pipa no Ceará. O evento foi articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que fez o convite ao comandante.
O encontro acontece após denúncias, que chegaram a repercutir no plenário da AL, dando conta de que estariam ocorrendo irregularidades no pagamento dos valores acordados pelos fretes dos carros-pipas, no montante pago por quilômetro percorrido pelo veículo, além de possíveis fraudes no sistema de monitoramento via satélite (GPS) instalado nos carros para fazer o levantamento das distâncias percorridas.
A assistência humanitária por meio do fornecimento de água tratada transportada busca atender a demanda reprimida de água potável de pessoas que vivem em áreas urbanas ou rurais dos municípios em reconhecida situação de emergência decorrente de estiagem. A operação também é prestada pela Defesa Civil do Ceará.

Audiência
Ontem, os pipeiros que integram a Operação Carro-Pipa no Ceará apontaram, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, falhas no programa, como baixo valor pago pelo transporte e o sistema de aferição do serviço.
No debate, proposto pelos deputados Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE), o coronel Claudemir Rangel, representando o comando da 10ª Região Militar, acentuou que os procedimentos da operação são definidos pelo Ministério da Integração Nacional.
O deputado Odorico Monteiro informou que irá formalizar um pedido de audiência pública junto à Câmara Federal, convidando representantes do Ministério da Integração Nacional, para discutir o aumento do preço do quilômetro percorrido, entre outras demandas dos pipeiros.

DECON Viajante vai a Santa Quitéria, Catunda e Varjota


DECON Viajante atende consumidores do interior do Estado
Mais uma vez o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) pega a estrada e realiza atendimento à população do interior do Estado. A van do projeto DECON Viajante vai, esta semana, às cidades de Santa Quitéria (29/05), Catunda (30/05) e Varjota (31/05). Lá, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre seus direitos nas relações de consumo e registrar reclamações contra fornecedores. O veículo ficará estacionado na praça central de cada cidade entre 8h e 14 horas.

Além de permitir o acesso da população de cidades onde não há órgão de defesa do consumidor ao atendimento do DECON, o projeto realiza, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais. É realizada também a emissão de documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).
Ação faz parte do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O DECON Viajante já visitou 53 municípios em 2017.
Com Decon

Sobre chapa Dilma-Temer, Gilmar Mendes afirma que “TSE não é joguete de ninguém”


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (29) que não cabe ao TSE resolver crise política. “Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial.” Gilmar Mendes deu a declaração ao se referir ao julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, marcado para começar no dia 6 de junho. Segundo o o presidente do TSE, o tribunal “não é joguete de ninguém”.
Diante da possibilidade de o julgamento ser interrompido por algum pedido de vista de um dos ministros (mais tempo para analisar o caso), Gilmar Mendes afirmou que isso é um procedimento normal. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse o ministro, que participou do congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.
Para o presidente do TSE, o país caminha para uma nova fase, embora ainda esteja em crise. “O Brasil vive essas crises prolongadas e óbvio que estamos de novo numa fase de transição, vivendo esta situação peculiar desde a crise iniciada no governo Dilma que não se encerrou e certamente estamos caminhando para uma nova fase”, disse Gilmar Mendes.

Agência Brasil

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Artigo Dr Rildson Martins-STJ – promiscuidade



O nosso estado é berço de filhos notáveis, brilhantes, que se destacaram no exercício da magistratura e no cultivo da ciência jurídica, dentre outras. Quem não se rende a força da inteligência e da intelectualidade de Clóvis, de Jose de Albuquerque Rocha, de Paulo Bonavides, de Fran Martins , de Miramar da Ponte, de Raimundo Cavalcante, do professor Wagner Barreira, de Arnaldo Vasconcelos , de Hugo Machado , de Marieta Barreira, Agapito/Roberto Machado, de Napoleão Nunes Maia, de Raimundo Bezerra Falcão e de Moacyr Catunda Martins, natural de Santa Quitéria, componente do STJ, egresso do Tribunal Federal de Recursos .
A seleção dos componentes de órgãos colegiados da maquina judiciária passa pelo centro do crivo político, dado que é imposição do sistema navegar por esses mares, é imperioso, pois, que ao tomarem assento no trono dos tribunais, desembargador /ministro , as suas decisões sejam todas republicanas, nada de promiscuidade com aqueles que patrocinaram e foram articuladores dos seu intentos.
Dois dos mais destacados desembargadores do TJCE, em pleno exercício funcional , indicados pela OAB-Ce, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte, são o orgulho de todos nós operadores do direito , não agem como agentes de seus apoiadores (advogados, conselheiros da Ordem, desembargadores e do governador, de então) , mas dão, sim, elevada satisfação a todos nós , seus eleitores, na medida em que constroem votos e decisões justas focalizados no interesse público, tanto que o primeiro já mereceu a confiança dos seus pares para ocupar a concorrida presidência do TJCE.
Homenageando a memória do meu querido professor Arnaldo Vasconcelos , trago à luz o dizer do jurista Otavio Luiz Rodrigues Junior: “Suas aulas eram um pequeno espetáculo. Ele usava o método socrático. Os alunos eram confrontados com questões de alta indagação filosófica ou jurídica com a simplicidade arnaldiana, mas com toda agressividade do método socrático. As certezas eram desconstruídas. As contradições no pensamento de autores clássicos e contemporâneos eram expostas sem piedade. Rapidamente aprendia-se que estudar temas filosóficos exigia mais do que uma atitude leviana ou leituras superficiais. Em meu tempo, formávamos grupos de estudo para estudar Teoria do Direito, tamanho era o estímulo e também o receio de não conseguir acompanhar o refinamento das ideias de Arnaldo Vasconcelos.


 Rildson Martins
Professor da UEVA

EM IRAUÇUBA PRAÇA SÃO LUIZ GOMES DA MOTA É RECUPERADA

 
A Secretaria da Infraestrutura, na pessoa do Secretário Francisco Evaristo (Nego Barbosa) e toda a sua equipe vem realizando trabalhos de melhorias em nosso município.
Desta vez foi a Praça Luiz Gomes da Mota, que recebeu iluminação renovada, com os braços das luminárias estilizado em formato de rede e a praça totalmente recuperada, deixando cada vez mais nossa querida Irauçuba mais linda. Parabéns a todos que se empenharam na realização desta recuperação!


PT do Ceará diz que não há outro discurso no partido, a não ser “eleições diretas”




“Uma eleição indireta nesse Congresso desmoralizado, não tem qualquer legitimidade e Camilo (Santana) não fala pelo PT, que tem posição muita clara”.
A reação é do presidente do PT do Ceará, Francisco de Assis Diniz, diante da declaração ao Blog, pelo governador Camilo Santana (PT), que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) seria muito bom para o Ceará, caso fosse eleito presidente da República, em uma votação indireta no Congresso Nacional.
“Se houver uma eleição indireta, e, entre os nomes que existe no Congresso, o Tasso é um dos nomes mais respeitados e, para o Ceará, inclusive, seria muito bom”, disse Camilo, na quinta-feira (25), em entrevista ao Blog, durante solenidade na Fiec.
Segundo o presidente do PT do Ceará, “a resolução é que não temos qualquer perspectiva de debater qualquer outra saída que não seja a de eleições diretas”.
De acordo ainda com De Assis Diniz, a saída da crise passa pela retomada do estado democrático de direito, o resgate da soberania popular com o voto direto e, principalmente, um programa mínimo no qual sejam discutidas as questões econômicas.
Sobre a posição de Camilo Santana, o presidente do PT do Ceará afirmou que o assunto é de natureza interna do partido e que será tratado em um momento oportuno.
Na terça-feira (29), todos os governadores brasileiros se reunirão em Brasília para discutir o atual momento da crise no País.

Guimarães discorda de Camilo e diz que PT não participaria do processo por eleições indiretas


Para o líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), é muito difícil que o PT participe de um processo por eleições indiretas, em caso de renúncia ou cassação do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o parlamentar, o PT defende um novo pacto para o País e “o caminho tem que ser via eleições diretas para a Presidência da República”.
Sobre a posição do governador Camilo Santana (PT) em defender o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em caso de eleição indireta e seguindo o que manda a Constituição, José Guimarães disse que o partido “está em sintonia com as ruas” que cobram a renúncia de Temer e eleições diretas. No entanto, segundo ainda Guimarães, o governador do Ceará poderá expor seu posicionamento no Congresso Nacional do partido, que ocorrerá em Brasília, a partir de quinta-feira, lembrando que “O PT é um partido plural”.
Se vier a eleição indireta, José Guimarães afirmou que não discutiria o mérito, mas considerou ser necessário que grandes lideranças sentem para discutir. Citou Lula e FHC nessa conversação. Para o deputado petista, a expectativa é de que a chapa Dilma-Tremer seja cassada, embora ele ressalte que ainda se corre o risco de um ministro do TSE pedir vistas do processo.
Sobre a troca de ministro da Justiça – saiu Osmar Serraglio e entrou Torquato Jardim, Guimarães ironizou. O País está em crise, há pedido para que Temer deixe o poder e Temer parece viver “no mundo da lua” tomando medidas como essa mudança ministerial.

Festa do Pau da Bandeira abre festejos juninos em Barbalha


A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio começou neste fim de semana em Barbalha, abrindo o calendário dos festejos de São João, no Ceará. Reconhecida como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a festa teve pré-abertura no sábado, 27, com Waldonys e Italo e Renno. A programação segue até o próximo dia 13 de junho.
Os festejos em homenagem ao Santo Antônio, padroeiro de Barbalha, começaram oficialmente na manhã deste domingo, 28, com a celebração da Santa Missa, na Igreja da Matriz. À  tarde, foi iniciado o cortejo com o carregamento do pau tronco de uma rama branca.
O público tem a opção de conferir arações musiciais em três palcos montados no Marco Zero, Largo do Rosário e Praça da Estação. Solange Almeida e Dorgival Dantas são os grandes destaques da noite deste domingo, 28.
A Prefeitura de Barbalha decretou ponto facultativo nesta segunda-feira, 29.
SERVIÇO
- Palco Mestre Tico Neves – Praça da EstaçãoSolange Almeida, Santanna e Forró Tapera
- Palco Capitão Zé Veloso – Marco ZeroCaboclo Nordestino, Flávio Leandro e Alcymar Monteiro
- Palco Carregador Careca – Largo do RosárioDorgival Dantas, Pra Xotear, Chambinho do Acordeon e Ítalo Queiroz
Redação O POVO Online

Eunício Oliveira homenageado nesta segunda-feira pela Fecomércio


O presidente do Senado, Eunício Oliveira vai receber da Fecomércio a medalha Clóvis Arrais Maia, maior comenda dos setores do comércio e serviço. A Fecomércio representa 38 sindicatos sendo a mais poderosa entidade do setor.
A solenidade de entrega da medalha Clóvis Arrais Maia será amanhã, as 20 horas no Buffet Lulla´s Plazzá.

Prefeituras devem publicar relatórios da LRF até amanhã


Termina amanhã, dia 30 de maio, o prazo para que prefeitos e presidentes de Câmara publiquem, inclusive na internet, dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os chefes do Executivo precisam divulgar o Relatório Resumindo da Execução Orçamentária (RREO). Ele e, nesse caso, também o titular do Legislativo de municípios com mais de 50 mil habitantes devem divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre do ano. Até o dia 14 de junho esses gestores têm que enviar tais relatórios ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Os documentos devem conter um conjunto de informações que permitam a análise sobre determinados aspectos da gestão municipal, como o atendimento a percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde, bem como os limites de gastos com pessoal. No RGF os gestores devem apresentar demonstrativos de despesa com pessoal, da dívida consolidada líquida, das garantias e contragarantias de valores, das operações de crédito, da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar e, também, um demonstrativo simplificado do RGF.

Demonstrativos
Já o RREO contempla vários demonstrativos, dentre eles, o balanço orçamentário e também os demonstrativos da execução da despesa por função/subfunção; da receita corrente líquida; das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores públicos; do resultado nacional; dos restos a pagar por Poder e órgão; de receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; de receitas de operações de créditos e despesas de capital; da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores; da receita de alienação de bens e outros ativos e respectiva aplicação; de parcerias público-privadas e da receita de impostos líquidos e das despesas próprias com saúde.
O envio dos relatórios ao Tribunal deve ser feito em mídia eletrônica (CD), remetidos pelos Correios ou entregues presencialmente, na Secretaria do órgão. O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas pelo TCM, bem como a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.

Repasse de R$ 20 milhões em propina a Cid Gomes é manchete no jornal O Globo


A matéria do jornal O Globo deste domingo (28) mostra o que o então governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu R$ 24,5 milhões em propina da JBS, em 2010 e 2014. A revelação veio a público após delação de um dos donos da empresa, Wesley Batista, na Lava Jato.
Em 2010 Cid recebeu R$ 4,5 milhões. Em 2014, R$ 20 milhões. Esse dinheiro foi repassado por meio de doações oficiais declaradas à Justiça Eleitoral, e outra parte usando notas frias. A JBS aceitou pagar propina para poder receber créditos ficais atrasados que o Governo do Ceará não vinha pagando. Esse valor devido à empresa chegou a R$ 110 milhões em 2014.
“Vieram com uma proposta direta. Falou: olha, nós precisamos daquela contribuição de R$ 20 milhões. Aqui o negócio é assim: você paga os R$ 20 milhões, e nós lhe pagamos, o Estado (Ceará) lhe paga os R$ 110 milhões que você tem de crédito. Se você não paga, o Estado não libera. Se você paga os 20 milhões para a campanha, o Estado libera. Simples como isso”, disse Wesley Batista em sua delação.
Perguntado por um investigador se isso era propina, mesmo sendo pago via doação oficial, Wesley não titubeou: “Era uma propina, era uma propina”.



Entenda
Em troca de dinheiro de impostos cobrados indevidamente e retidos nos cofres públicos, delatores da JBS e da Odebrecht afirmam que pagaram propina e fizeram doações legais a candidatos, em anos de eleições. Levantamento do O Globo mostra que ao menos R$ 198,65 milhões foram pagos para liberar R$ 3,177 bilhões em tributos retidos.
Em delações da JBS, foram relatados casos semelhantes ao do Ceará em Minas Gerais. Nas da Odebrecht, o esquema foi constatado no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Tudo isso na esfera estadual. Mas também foi averiguado irregularidades no âmbito federal, na unidade da Receita em São Paulo.
Um crédito tributário é, basicamente, o direito que uma empresa tem a ser restituída por meio de reembolso ou compensação por um tributo pago a mais que o necessário. Isso ocorre no caso dos estados, como ICMS, cuja alíquota varia em cada unidade da Federação. É o caso, por exemplo, de quando o imposto é pago de forma duplicada ou calculado como base em um faturamento previsto maior que o apurado.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Jovens Forquilhenses participam de show de calouros na TV Diário


Na noite desta Quinta feira(25) dois Jovens Forquilhenses no caso Abelardo Cavalcante e Eduarda Madeira estiveram participando de um show de calouros no programa Silvinho Nyth na TV Diário.Abelardo cantou Belchior e Eduarda cantou sertanejo romântico.A população seguiu atenta a performance dos cantores colados em frente aos televisores do município.

Petrobrás anuncia redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias


A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 25, a redução dos preços nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel. Em comunicado, a estatal explicou que a concorrência com combustíveis importados motivou a redução dos preços. A Petrobras frisou ainda que os novos valores continuam com "margem positiva em relação à paridade internacional" e sinalizou que poderá aumentar a frequência dos reajustes.
"A decisão foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. Conforme princípio da política em vigor, a participação de mercado da empresa é um dos componentes de análise considerado", diz a nota divulgada pela Petrobras.
Segundo a estatal, a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno cresceu de 240 mil metros cúbicos em fevereiro para 419 mil em abril. O aumento é de 74,6%. Na nota, a Petrobras ressalta que há "previsão de manutenção em torno deste nível em maio".
Já a importação de diesel saiu de 564 mil metros cúbicos em fevereiro para 811 mil em abril, alta de 43,8%. Conforme a empresa, a previsão é que o volume de diesel importado passe de 1 milhão de metros cúbicos em maio.
"Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%", diz a nota.
Nos cálculos da estatal, se o reajuste for inteiramente repassado ao varejo, o diesel poderá ficar 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média, mais barato para o consumidor final. Já o preço da gasolina nas bombas dos postos poderá cair 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.
O reajuste anterior de preços tinha sido anunciado pela Petrobras em 20 de abril. Naquela ocasião, os preços do diesel e da gasolina nas refinarias subiram 4,3% e 2,2%, respectivamente.
A companhia destacou ainda na nota que o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) avaliou que "a política de preços com correções pelo menos mensais, embora um avanço significativo em relação ao sistema anterior, não tem refletido tempestivamente as volatilidades de preços de internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes". Essa intempestividade foi afetada recentemente pela volatilidade do câmbio.
"Esta constatação tem crescentemente sido parte das discussões do GEMP e pode fundamentar aumentos na frequência dos ajustes de preços", diz a nota.

Zezinho Albuquerque indefere impeachment contra Camilo


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), negou o pedido de impeachment do governador Camilo Santana. A solicitação foi protocolada na Casa, na última terça-feira (23), pelo deputado Capitão Wagner (PR), com base na delação premiada da JBS. Segundo o presidente, a decisão segue orientação da Procuradoria da Casa, que confeccionou um parecer sobre o assunto.
O documento ressalta que a denúncia não deve ser recebida em “face de carência de justa causa” para iniciar um processo de impeachment.
“Recebi o parecer e torno público neste momento. Ante o exposto, com suporte no artigo 327, do Regimento Interno desta Casa, além do Artigo 19 da Lei Federal nº 1.079/50, ficou decidido pelo não recebimento da denúncia apresentada pelo deputado estadual Capitão Wagner, em face da carência de justa causa que possa amparar o processamento do excelentíssimo senhor governador do Estado do Ceará, por crime de responsabilidade”, frisou Zezinho Albuquerque ao ler o parecer jurídico.
Capitão Wagner, entretanto, recorreu da decisão. Em nota, a assessoria do parlamentar, afirmou que o recurso foi protocolado na tarde de ontem e solicitou que o pedido seja votado no plenário da AL. Além do republicano, assinaram o documento os deputados Leonardo Araújo (PMDB), Odilon Aguiar (PMB), Fernanda Pessoa (PR) e Daniel Oliveira (PMDB).
O pedido de impeachment foi feito com base na delação da JBS que apontou que o ex-governador Cid Gomes recebeu R$ 20 milhões, por meio dos atuais secretários Arialdo Pinho e Antônio Balhmann para financiar a campanha do então candidato Camilo Santana.

OAB
A votação do recurso ao plenário ainda não tem data definida. Enquanto isso, o deputado Leonardo Araújo (PMDB), integrante da bancada de oposição, protocolou novo pedido de impeachment contra o governador Camilo Santana. Desta vez, na Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE).
“A fundamentação é grande. O ex-governador Cid (Gomes) se contradiz bastante. O governador Camilo Santana tem dado o silêncio como resposta – comprovação de que existe algo a esconder”, argumentou ele, acrescentando que, por meio de requerimento, também solicitou manifestação da OAB acerca dos fatos que envolvem personalidades públicas do Estado nas delações da empresa JBS.
“A OAB nacional já se manifestou pedindo o impeachment do presidente Michel Temer, numa delação dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A OAB do Estado tem que seguir o mesmo caminho, porque, na mesma delação que está fundamentando o impeachment do presidente Temer, está delatado o governador Camilo”, justificou.
Leonardo Araújo também teceu críticas ao ex-governador Cid Gomes, que, segundo ele, admitiu ter tratado de política com os irmãos. “Disse como se fosse um líder político nacional, que tratou da política do Estado de Goiás; não falou da candidatura de Camilo, mas da candidatura, que nunca existiu, de um dos irmãos da JBS ao Governo de Goiás”, comentou ele.

Matos quer investigação; aliados de Cid pedem cautela
A delação premiada da JBS continua repercutindo na Assembleia Legislativa. Ontem, durante a sessão plenária, o deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu a investigação da denúncia feita pelos donos da JBS contra o ex-governador Cid Gomes.
O parlamentar avaliou, ainda, que o processo de impeachment do governador Camilo Santana deveria ser deferido. “Precisamos zelar pela imagem da autoridade máxima do Estado, e esse tipo de denúncia não é bom para a atração de novos investidores e turistas”, comentou.
Aliados de Cid, porém, saíram em defesa do correligionário. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) classificou de “ilações” as críticas feitas por Carlos Matos e avaliou que a conduta do parlamentar, ao trazer o tema para a tribuna, “não foi justa”. Ele solicitou também que os fatos sejam analisados antes de serem julgados.
Já o deputado Ferreira Aragão (PDT) cobrou cautela aos críticos do Cid Gomes. Para ele, “o ex-governador não pode ser condenado ou alvo de execração pública por existir a chamada presunção de inocência, que salvaguarda a honra das pessoas quando não há 100% de certeza sobre o cometimento de ilegalidades”. E lembrou que Cid apresentou seus esclarecimentos e negou, com apresentação de documento, qualquer recebimento ilegal de recursos da JBS. Aragão também demonstrou contrariedade com o fato dos empresário seguirem em liberdade, após nova crise política no País.

Casos de meningite preocupa população de Parambu


Casos de meningite registrados no município de Parambu estão deixando os moradores em alerta. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Dra. Enilzete Noronha, informou que todos os protocolos de investigação que foram iniciados conta com muitas informações que possibilitará a identificação de onde surgiu a transmissão para o imediato bloqueio. Ainda segundo a secretária, as equipes de saúde já estavam concluída em quase 100% o bloqueio de eventuais novas transmissões com a aplicação de medicação à todas as pessoas que tiveram contato direto com as vítimas que vieram à óbito.
De acordo com a secretária, os protocolos de investigação serão concluídos o mais breve possível e ao final do trabalho divulgará nota técnica à sociedade com mais informações e novas providencias adotadas pelos órgãos de saúde pública de Parambu e do Estado.
O alerta está por conta de duas pessoas que vieram à óbito, na última semana de meningite no município de Parambu. E uma terceira pessoa permanece internada no Hospital São João, em Fortaleza.