Pelo menos 68 mil eleitores tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de votar nas últimas três eleições e não justificado a falta, nem quitado as multas até ontem, quando se encerrou o prazo para a regularização. O balanço final será informado somente hoje. A partir de agora, quem teve o título cancelado deve procurar a Central de Atendimento ao Eleitor para pagar as multas e revisar o cadastro.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, até a manhã de ontem, apenas 1.663 eleitores enquadrados na situação regularizaram seus títulos desde o início da divulgação do prazo, em 20 de fevereiro. O número representa apenas 2,35% do total de eleitores que poderiam ter seus títulos cancelados, proporção semelhante ao que acontece em todo o País. No Brasil, apenas 2,7% dos eleitores se regularizaram a tempo de evitar o cancelamento do título.
O TRE informou ainda que, desde a implantação do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), em 2013, o número de eleitores divulgados não inclui, na maioria das vezes, eleitores que morreram. O programa depende que os cartórios civis informem dados acerca de óbitos de eleitores, que são excluídos automaticamente do sistema. O órgão não soube informar quantos títulos foram cancelados por conta de mortes no período.
Para reabilitar o título, o eleitor deve agendar seu atendimento por meio do 148 ou do site do TRE e comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, munido de documento de identidade com foto e comprovante de residência recente. Uma guia de pagamento será emitida para que o eleitor quite sua dívida eleitoral e seja recadastrado no sistema. A multa é de R$ 3,51 por turno.
De acordo com Afrânio Aguiar, chefe da Central de Atendimento ao Eleitor do TRE, os eleitores que tiveram seus títulos cancelados podem enfrentar diversos problemas, como o impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, de participar de concursos ou de tomar posse em cargos públicos. Além disso, os cidadãos também poderão ser impossibilitados de obter certos tipos de empréstimos.
Agendamento
Aguiar também lamentou que apenas em torno de 25% dos eleitores que procuram o órgão façam o agendamento. Na manhã de ontem, havia quem aguardasse até duas horas na fila à espera de atendimento.
Foi o caso do pedreiro João Batista. Ele afirmou ter ido à Central evitar que seu título fosse cancelado e pedir uma segunda via do documento, motivo pelo qual afirmou ter ficado sem votar nas últimas três eleições.
O cabeleireiro Josaphat Neto, por sua vez, em 30 minutos já estava com o título novo nas mãos. "Não peguei fila porque já tinha agendado antes. Aproveitei que não trabalho na segunda-feira e vim alterar alguns dados que estavam errados", explicou.
Após seis meses do início do processo de recadastramento biométrico em Fortaleza, apenas 2,57% dos eleitores compareceram à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional do Ceará (TRE), na Praia de Iracema, para atualizar os registros. A meta é que pelo menos 20% dos eleitores da Capital sejam recadastrados até maio do próximo ano.
Para alcançar a meta a tempo, na avaliação do chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, Afrânio Aguiar, seria necessário que pelo menos mil pessoas fossem atendidas todos os dias em Fortaleza. No entanto, a média de atendimento é em torno de 500 a 600 eleitores por dia na Praia de Iracema, o que ainda não é suficiente para cumprir o prazo.
O técnico judiciário Tiago Sobreira ponderou que, até maio do próximo ano, a capacidade de atendimento do TRE será ampliada para cadastrar maior número de pessoas e recuperar o atraso. "Acreditamos que ainda vamos atingir a meta porque, perto do final do prazo, a tendência é que as pessoas se mobilizem mais", alertou.
Até ontem, apenas 8,35% da população cearense já havia realizado o recadastramento biométrico, que deve alcançar 50% até maio de 2016. Até lá, os eleitores de mais 77 municípios devem ser recadastrados. Em Caucaia e Fortaleza, por conta da densidade populacional, somente parte do eleitorado será cadastrado a tempo para a realização das eleições municipais de outubro do próximo ano.
No ano passado, oito municípios já haviam concluído a revisão biométrica: Crateús, Ipaporanga, Alcântaras, Eusébio, Aquiraz, Forquilha, Sobral e Juazeiro do Norte. Desde novembro, 11 já estão em processo de recadastramento: Fortaleza, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Crato, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Ibiapina e Maracanaú. Com exceção da Capital, os municípios devem concluir o processo até maio de 2016.
Segundo o TRE, mais 32 municípios têm previsão de iniciar o processo de recadastramento até junho, com mesmo prazo para conclusão: Maranguape, Palmácia, Cascavel, Pindoretama, Aracati, Fortim, Icapuí, Russas, Palhano, Quixeré, Missão Velha, Uruburetama, Tururu, Barbalha, Viçosa do Ceará, Itapagé, Irauçuba, Tejuçuoca, Jardim, Morada Nova, Ibicuitinga, Nova Olinda, Altaneira, Santana do Cariri, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Caririaçu, Pacoti, Guaramiranga, Jati e Penaforte. Outros 45 também iniciarão o processo até agosto deste ano.
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