DNOCS sugere na Casa Civil benefício para os pescadores dos seus reservatórios

O DNOCS, preocupado com a situação dos pescadores nesse período de estiagem quando os açudes não tiveram recarga de água, apresentou na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, uma sugestão de benefício à essa classe, através do coordenador de Pesca e Aquicultura, Pedro Eymard Mesquita e da chefe da equipe de Fomento e Produção, Daury Gabriel de Sousa.


Segundo a proposta, a Lei de Pesca (nº11.959/2009) prevê fenômenos naturais, como a seca, como uma possibilidade de defeso e consequente recebimento do benefício. No entanto, uma portaria do Ibama só prevê o pagamento do seguro quando há piracema (período de reprodução dos peixes).


Com esse volume de água nos reservatórios do Ceará e de outros estados nordestinos, não há reprodução. De acordo com as análises, há um vácuo normativo e é preciso que os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca reconheçam que os pescadores estão prejudicados por causa da seca e que essa é uma questão política. A sugestão seria algo assemelhado ao seguro safra, que beneficia agricultores.


O DNOCS, segundo Pedro Eymard Mesquita, tem um importante papel na preservação e conservação dos recursos hídricos do Nordeste e da pesca e aquicultura nesses mananciais. É de sua responsabilidade povoar e repovoar os açudes públicos federais com alevinos das mais diversas espécies e melhor qualidade genética, objetivando manter a piscosidade dos reservatórios e a variabilidade genética das espécies. Para isso, tem permanentemente capacitado técnicos, piscicultores, pescadores artesanais e estudantes. Tem, ainda, apoiado o desenvolvimento de atividades de pesquisa nas diversas áreas ligadas à pesca e aquicultura. 


* Com informações do DNOCS