Mudança no relatório agora propõe mandatos de 6 anos para prefeito e vereador

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (14) uma série de mudanças no relatório da Reforma Política. A justificativa seria para facilitar a tramitação do parecer nos plenários da Câmara e do Senado. Entre as mudanças, o aumento do mandato de senador para dez anos. Marcelo Castro atende assim pressão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-FJ).

O texto original, apresentado na terça-feira (12), era diferente. Castro propunha que os mandatos dos senadores fossem reduzidos de oito para cinco anos, se igualando assim com o mandato dos demais cargos e unificando as eleições a cada cinco anos. O texto não agradou a ala do PMDB no Senado, que manteve a unificação das eleições, porém com a extensão do mandato para o Senado a cada dez anos.

A proposta de mandato para prefeitos e vereadores também foi alterada. Inicialmente, o relatório previa um mandato tampão de 2 anos, a partir de 2016, até que o pleito fosse unificado em 2018. Com as mudanças, o mandato de prefeitos e vereadores passa de dois anos para seis, em 2016, e retorna para quatro anos com a unificação dos pleitos em 2022.