O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o
Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão
domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um
novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o
estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar no
presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de
prisão. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a
pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), pois dois laudos,
feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado
não apresenta a gravidade alegada”. Na decisão, Barbosa também destacou
que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e
terá garantia de atendimento médico, se precisar.
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