O contrato de concessão de prestação de serviço de telefonia fixa da Oi (Telemar Norte Leste S/A) segue até 31 de dezembro de 2025, mas terá renovação de contrato até o final do ano que vem. Haverá mudanças e a Oi vai optar por seguir, ou não, oferecendo o serviço no Ceará. As novidades passam à consulta pública no próximo dia 30 de junho e entram em vigor em 2016.
“As propostas para os novos contratos de concessão serão submetidas à consulta pública ainda passarão pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O Conselho Diretor é a instância que aprovará as propostas que serão submetidas à consulta da sociedade”, informou a Anatel.
Questionada sobre o interesse de continuar com a concessão no Ceará, a Oi informou que não comenta o assunto. Além da Oi, as únicas empresas de telefonia que têm concessão pública no Brasil são a Telefônica e a Embratel. As três participaram da privatização do sistema Telebrás em 1998. As demais empresas operam no regime privado, mediante autorização.
Apesar de não adiantar do que se tratam as mudanças, o contato de concessão prevê que tipo de alterações poderão ser cobradas. “Novos condicionamentos, novas metas para universalização e para qualidade, tendo em vista as condições vigentes à época, definindo-se, ainda, no caso de metas de universalização, os recursos complementares”.
O mercado de telefonia fixa tem crescido muito menos do que o de telefonia celular, banda larga e TV por assinatura. Segundo a consultoria Teleco, o número de assinantes de telefone fixo no Brasil passou de 41,5 milhões em 2009 para 44,8 milhões em 2013, crescimento de 8%. No período, clientes de celular passaram de 174 milhões para 271,1 milhões, alta de 55,7%.
Conforme o coordenador do laboratório da Telecomunicação sem Fio (GTEL) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Rodrigo Cavalcanti, o mercado corporativo continua, de modo geral, a preferir a telefonia fixa. “Ainda se torna mais barato, é de boa qualidade e é mais impessoal, porque acaba sendo mais confortável para algumas pessoas fazer o primeiro contato com a empresa por meio”.
O outro mercado no qual ressalta ser importante para a telefonia fixa é compor pacotes de serviços, compondo com a telefonia móvel, banda larga ou TV por assinatura, por exemplo. “Do ponto de vista da operadora, é o mesmo meio físico que carrega essas informações mais valorizadas”.
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