O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam divulgou na manhã de hoje, a relação dos municípios que receberá a certificação do ano 2014 como Municipio Verde. Dos 110 municípios inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária.
Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro. A presidente do Conpan, Virgínia Carvalho, explicou que a data da cerimônia de premiação será definida em breve, vez que está aguardando a agenda do governador Cid Gomes.
Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a sua 10 edição. De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. O município de Barreira foi o melhor pontuado, com 73, 80, único na categoria B. Nenhum atingiu a categoria A. Os outros oito municípios ficaram na categoria C.
A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades .
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