Representantes do Consórcio Santa Quitéria, formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil - INB e pelo Grupo Galvani, participaram de uma audiência pública nesta segunda-feira (16), em Santa Quitéria (CE), promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sobre o Projeto Santa Quitéria, que consiste na instalação de um complexo industrial dedicado à mineração e beneficiamento de dois minerais - o fosfato e o urânio - que se encontram associados na jazida de Itataia.
Representando a INB, Adriano Maciel Tavares agradeceu a mais uma oportunidade de levar informações aos moradores da região a respeito do projeto, que está em fase de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e licenciamento nuclear, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN): “Nós, como membros do governo, primamos por cumprir toda
a legislação, e estamos cumprindo todas as metas previstas nos processos de licenciamento. Também é nossa obrigação dar o máximo de esclarecimentos a toda população e nós fazermos isso com muito prazer. Por isso, nós estamos aqui para mais uma vez responder às dúvidas que forem colocadas”.
Ronaldo Galvani Junior, do Grupo Galvani, reiterou que o Consórcio Santa Quitéria vem cumprindo todos os ritos previstos nos processos de licenciamento. Ele lembrou que o consórcio esteve presente, em novembro do ano passado, nas audiências públicas promovidas pelo IBAMA em Santa Quitéria, Itatira e Lagoa do Mato, como parte do processo de licenciamento do órgão federal. “É muito interessante para nós esta audiência pública exatamente para não deixar as dúvidas permanecerem”, afirmou.
Os representantes do Consórcio Santa Quitéria lembraram ainda da importância do projeto para o desenvolvimento do país. “Um terço do PIB do Brasil é agronegócio e nós importamos cerca de 50% dos fertilizantes consumidos no país”, informou Tavares. Para Galvani Junior, esta quantidade de importações demonstra que o empreendimento é estratégico para o nosso país. “Somos um dos principais produtores de alimentos de várias culturas, como algodão, milho, cana de açúcar, soja; então o fertilizante se torna estratégico justamente para poder viabilizar, a custos cada vez mais competitivos, que o Brasil continue nessa liderança”, acrescentou.
Aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes à audiência, que foi presidida pelo deputado estadual Renato Roseno e contou com a participação de representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, e de organizações sociais, como o Núcleo Tramas e o MST. Após as considerações iniciais dos presentes à mesa, o público teve a oportunidade de dar opiniões e fazer perguntas.
Em algumas ocasiões, a credibilidade dos órgãos licenciadores foi posta em dúvida. O representante da CNEN, Júlio Ricardo Barreto Cruz, reagiu destacando que, além de ser responsável pelo licenciamento, fiscalização e controle de todas as instalações nucleares e radioativas do país, a CNEN também detém a maior parte do conhecimento nuclear. “É preciso ter em mente que esses órgãos possuem os profissionais mais especializados nas respectivas áreas. A CNEN tem seis institutos de pesquisa distribuídos pelo país. Temos a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, a qual estão vinculados os institutos de pesquisa, e a Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear. Esta última atua de fato como órgão regulador, licenciador e fiscalizador. Ela atua de forma completamente independente. No que diz respeito a área nuclear, estamos aqui para garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear”.
Consórcio Santa Quitéria
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