Estado destinará R$ 152,3 milhões para a agropecuária

O setor agropecuário do Ceará, que enfrenta dificuldades nos últimos dois anos por causa da estiagem, terá investimentos de R$ 152, 3 milhões por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do governo do Estado. A autorização foi dada pela Assembleia Legislativa do Ceará que aprovou mensagens do Executivo em regime de urgência. Além dessa verba, mais recursos virão para o setor beneficiando os cadastrados no Programa Garantia Safra com a prorrogação do Bolsa Estiagem a partir deste mês.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, disse que as mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa referem-se a recursos previstos no Orçamento do Estado e a verba será aplicada em programas de desenvolvimento agropecuário, enfrentamento à pobreza rural e igualdade étnico-racial, fortalecimento das comunidades quilombolas, aproveitamento hidroagrícola do Açude Castanhão, projeto de incentivo ao biodiesel e fortalecimento da mandiocultura.

Um dos projetos cuja aplicação de recursos foi aprovada pela Assembleia tem por objetivo transferir recursos para pessoas físicas e jurídicas para execução de programas sob a responsabilidade da SDA. O maior volume de investimento será para programas de desenvolvimento agropecuário, uma rubrica ampla que engloba diversas ações da Secretaria, no valor de R$ 119 milhões. Serão aplicados outros R$ 33 milhões em ações de enfrentamento à pobreza rural e mais R$ 379 mil para programas de igualdade ético racial, atendendo comunidades Quilombolas. O secretário Nelson Martins esclareceu que, quando há liberação de recursos sem ressarcimento ao erário estadual por parte do usuário, é preciso ocorrer autorização da Assembleia Legislativa. "É exigência de uma lei complementar, e nessa situação enquadram-se os programas de instalação de cisternas, de incentivo ao biodiesel, por exemplo", disse Martins.

"Temos investido em muitos programas de apoio à agricultura familiar e, em decorrência do aumento das ações de governo no campo, há necessidade de aplicação de mais recursos, previstos no orçamento estadual".

Biodiesel

O Programa Cearense do Biodiesel prevê o pagamento de R$ 200,00 como forma de incentivo ao pequeno produtor rural por um hectare de mamona plantado até o limite de três hectares. "Esses são recursos em que não há contrapartida ou ressarcimento por parte do beneficiado, necessitando autorização específica da Assembleia para a aplicação da verba do referido programa", esclareceu Nelson Martins.

O governo do Estado, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Petrobras Biocombustível, mantém o esforço de ampliar a assistência técnica e extensão rural a seis mil agricultores familiares participantes do Programa do Biodiesel no Estado. De acordo com o secretário Nelson Martins, a ideia é que a Ematerce trabalhe diretamente com esses agricultores.

O secretário estadual afirmou que o objetivo é fortalecer a produção de mamona consorciada com as culturas de milho e feijão. "O governo mantém o incentivo de R$ 200,00 para cada agricultor familiar que planta até 3 hectares de mamona e também oferecemos assistência técnica através da Ematerce", disse. Os recursos aprovados pelos deputados estaduais na última quinta-feira serão aplicados no enfrentamento da pobreza rural, incentivo à produção dos quintais produtivos, pequenos sistemas localizados de irrigação, criação de aves, cultivos hortaliças e fruteiras, e no melhor aproveitamento da água e da agricultura no Castanhão, que é o maior reservatório do Estado, além da doação das cisternas para armazenamento de água.

Bolsa Estiagem

Na sexta-feira passada, o secretário Nelson Martins comemorou a autorização do pagamento do Auxílio Emergencial Financeiro (Bolsa Estiagem) a partir do mês de maio. "A presidente Dilma Rousseff, por meio de Medida Provisória 645/2014, autorizou o pagamento do Bolsa Estiagem até dezembro próximo", disse.

O benefício estabelece parcelas mensais no valor de R$ 80,00. A Medida Provisória determina ainda que os agricultores familiares que receberam o Garantia Safra até abril passado, receberão automaticamente o Bolsa Estiagem a partir deste mês de maio.

No caso do Ceará, poderão ser atendidos 304 mil agricultores inscritos no Garantia Safra e que atendam às exigências do programa: apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf, Renda Mínima Familiar de até dois salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, e o município ter declarado situação de emergência ou calamidade pública em decorrência da estiagem.

Nelson Martins informou que os agricultores cadastrados no Garantia Safra receberão o Bolsa Estiagem até que sejam concluídos os laudos de perda de safra de 2014 pelo MDA. Se houver perda igual ou superior a 50% da safra de sequeiro por causa da seca, haverá liberação do Seguro Safra. Nesse caso, ocorre a suspensão do Bolsa Estiagem. "Não pode haver pagamento concomitante dos dois benefícios", ressalta Martins. Os laudos de perdas de safra devem ser elaborados em junho e julho próximos e enviados ao MDA.

Festa do Milho

No município de Santana do Cariri, houve a tradicional Festa do Milho e o evento neste ano ocorreu no Sítio Latão. A prefeita Daniele Machado destacou o esforço dos produtores rurais em produzir apesar das dificuldades. "Esse evento é uma forma de valorização dos agricultores e a comemoração de uma boa safra", disse a prefeita. Neste ano, as chuvas foram favoráveis para o setor agrícola. Prestigiaram o evento o deputado federal José Arnon Bezerra e lideranças políticas locais. Houve distribuição de produtos derivados do milho: pamonha, canjica, bolo e outras guloseimas. Foi também escolhida a rainha do milho.

Mais informações

Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) - (85) 3101. 8105
Www.Sda.Ce.Gov.Br
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - (85) 3277. 2500

Agricultores de Várzea Alegre iniciam colheita dos cultivos de sequeiro

Várzea Alegre. Os produtores rurais da agricultura familiar, neste município, na região Centro-Sul do Ceará, já começaram a colher a safra de arroz, milho e feijão do plantio de sequeiro (aquele que depende exclusivamente das chuvas) em áreas de produção rural. Neste ano, a estimativa de safra é boa porque houve pluviometria acima da média e a Prefeitura apoiou os agricultores com o programa de preparo de terra.

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do município, foram atendidas 550 famílias com o preparo de solo para o plantio em média de meio hectare. Foram investidos no programa, R$ 38 mil. A ideia inicial era atender 600 famílias, mas chuvas que caíram em março e abril dificultaram o trabalho das máquinas no campo encharcado.

O escritório regional da Ematerce registrou na sede do município o acumulado de 747 milímetros de chuva nos meses de janeiro a abril e mais os dez primeiros dias deste mês. No distrito de Riacho Verde foram verificados 890mm. "Tivemos chuvas variadas e há localidades que observaram mais de mil milímetros", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Agrário, André Fiúza.

Os produtores estão animados, mas esperam que a chuva permaneça ao longo deste mês para assegurar a safra de forma integral. "O plantio está assegurado em sua maior parte e muitos já colheram feijão que foi plantado de forma consorciada com o milho", explicou André Fiúza. "Graças ao programa, a safra foi ampliada neste ano e os agricultores aderiram à nossa proposta, indo ao campo fazer o plantio", comemora.

As chuvas voltaram ao sertão do município depois de dois anos seguidos de seca. Localizados entre as regiões Centro-Sul e Cariri cearense, mesmo em períodos de estiagem, há ocorrência de elevada pluviometria. "Neste ano, o inverno foi favorável à agricultura em nosso município", disse o produtor rural, Antonio Vieira de Oliveira, do Sítio Chico. "Quem teve coragem e plantou vai colher a safra esperada", completou.

O produtor Antônio Oliveira, mais conhecido por Mineiro, já colheu parte da produção de feijão de corda e aguarda com expectativa o início da safra de milho e de arroz. As espigas estão cheias de sementes, crescidas e completas. "A lavoura está bem desenvolvida e no início do próximo mês começa a colheita", constatou. A área de produção no Sítio Chico é um retrato do campo no município: verde e com safra assegurada.

O secretário André Fiúza e o técnico agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, João Alves, visitaram a área do produtor Antonio Oliveira. "Aqui é um exemplo de que o programa de preparo de terra acompanhado de assistência técnica dá certo", disse Fiúza. "No início do ano, muitos agricultores estavam desanimados, mas com o apoio da Prefeitura decidiram fazer o plantio, mesmo com previsões de chuvas abaixo da média", disse o secretário. "Atendemos quase o dobro de produtores em relação ao ano passado".

A produção estimada neste ano para o município é de nove milhões de quilos de grãos de arroz, milho e feijão, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. O Programa Terra Trabalhada é realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre (Famuva) e associações comunitárias de produtores. A iniciativa de ampliar o número de agricultores atendidos foi do prefeito Wanderlei Freire.

O Programa Terra Trabalhada tem base legal em uma lei aprovada na Câmara de Vereadores que prevê o convênio entre a Prefeitura e a Famuva. "A nossa meta é ampliar o número de famílias beneficiadas em 2015", disse Fiúza de Menezes.

"O programa é importante porque beneficia duplamente as associações gerando renda com a contratação dos tratores e também os pequenos produtores inseridos no Garantia Safra, evitando custo com o preparo de terra", observa o técnico João Alves. "Assegura trabalho e renda no campo e valoriza a agricultura familiar".

Em dezembro passado, a Prefeitura firmou convênio com a Federação Associações do Município de Várzea Alegre (Famuva) que fez o contrato de 22 tratores para o serviço. As máquinas pertencem às associações comunitárias e foram doadas pelo Projeto São José. O município repassou R$ 38 mil para a entidade pagar às associações rurais.

Mais informações

Prefeitura de Várzea Alegre
Secretaria de Agricultura
Fone: (88) 9612.4333
Secretaria de Agricultura de Iguatu
Fone: (88) 3581.6527