Contribuintes reclamam do alto valor de IPTU no Interior

O aumento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem causado reclamações em muitos municípios do Interior do Estado. Em Sobral, os principais casos de aumento referem-se a terrenos não construídos, que chegaram a passar de R$ 400,00 para mais de R$ 11 mil de 2013 para 2014. Esse foi o caso do comerciante Lourival Balbino. Até o ano de 2013, o comerciante vinha pagando R$ 443,00 de IPTU de seu terreno. Ele disse que ficou "deprimido" ao receber o carnê com o valor reajustado para R$ 11.196,00. "Eu não consigo dormir faz três dias", desabafou.

O caso chegou até a Câmara dos Vereadores pelo parlamentar Gilmar Bastos. O vereador explica que votou contra a lei de reajuste do IPTU e agora está entrando com um requerimento pedindo à Prefeitura Municipal e à Secretaria da Gestão do Município a suspensão imediata da cobrança do IPTU na cidade.

"Os valores estão confusos e chegando na maioria dos contribuintes sobralenses com um aumento de mais de 2.000%. Queremos saber o que está acontecendo para a cobrança exorbitante. Também protocolei dois ofícios junto ao Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Sobral, solicitando ações de anulação da votação dos projetos do IPTU e do Código Tributário do ano de 2013, por conta de vícios de inconstitucionalidade na trami-tação no Parlamento Municipal de Sobral", explicou.

De acordo com o secretário de Gestão do Município, José Maria Rosa, o que houve foi a atualização do cálculo feito para a cobrança do IPTU, e grande parte da reclamação vem de proprietários de terrenos e loteamentos, principalmente em bairros como o Renato Parente. "Essa atualização de valores foi necessária porque a última foi realizada por volta do ano de 2009. Havia muitos valores defasados, como o de um terreno de 200 metros que tinha como Valor Venal R$ 1.142,00, e cujo valor de mercado era cobrado R$ 50 mil. Esse mesmo terreno foi reavaliado e passou a ter um Valor Venal de R$ 28 mil", explicou.

Para quem tem dúvidas sobre o valor do IPTU, o secretário afirma que a Casa do Contribuinte se encontra aberta para dúvidas e, caso necessário, correções nos valores. "Vale ressaltar que o imposto sobre terreno é maior do que o imposto sobre prédios, pois começa com uma alíquota de 0,5% e aumenta 0,5% ao ano até chegar o máximo de 5,0%. Muitas vezes, os investidores compram esses terrenos para especulação imobiliária e o local não tem valor social", destaca.

Em Quixadá, a reclamação é recorrente. Além de notar o acréscimo de 30% no IPTU em relação ao ano anterior, tanto no seu imóvel residencial como comercial, o empresário Franchesco Bezerra destaca a falta de informação e a má aplicação dos recursos. Essa também é a opinião de outro empresário, Glaison Miranda.

"Se todo o valor arrecadado fosse aplicado corretamente a gente não reclamava. Mas não se vê praticamente nenhum benefício na nossa cidade. Não sabemos o que estão fazendo com o nosso dinheiro", ressaltou.

Sobre a reclamação dos contribuintes contra os acréscimos nas contas do IPTU, o secretário de Finanças de Quixadá, Raimundo Nonato da Silva, informou não ter havido reajuste. As taxas com cobranças em maior valor, são decorrentes das atualizações feitas pela Receita Federal. Segundo ele, cerca de 30% dos imóveis tiveram alterações, acréscimos em suas áreas. O órgão federal detectou essas mudanças, lançou no seu sistema e a Prefeitura de Quixadá foi obrigada a fazer o reajuste.

"O IPTU é cobrado no nosso município porque o gestor público é cobrado por lei. O próprio nome já diz, imposto, contra a vontade. Quem não quer pagar reclama de qualquer coisa".

O questionamento contra o tributo também acontece em Juazeiro do Norte. O comerciante Cícero Oliveira dos Santos avalia que os recursos utilizados no pagamento do imposto não retornam em benefícios à população. "A gente paga o IPTU todos os anos e não percebe qualquer tipo de retorno em benefício da população. Ninguém aqui em Juazeiro sabe dizer onde é que o dinheiro do imposto vai parar ou qual o tipo de trabalho é realizado pelo município através do recolhimento do IPTU", afirma.

A administração local não determinou reajustes nos índices de cobrança do imposto este ano. Os valores, conforme a secretária de Gestão do município, Zareli Catonho, são os mesmos aplicados em 2013. "Na verdade, não há reajuste do IPTU desde 2012", disse.

Centro-Sul

Em Iguatu, o reajuste chegou até a 200%. "Há casos em que o preço triplicou", disse o comerciário, Antônio Oliveira Neto. "A gente observa que houve muita variação, sem entender o porquê, com índices de reajuste entre 50% e 200% para imóveis na mesma área".

A secretária de Finanças de Iguatu, Francigleuba Aragão, explicou que houve em 2010 um reajuste do valor que estava defasado e atualizações com base no valor venal do imóvel e nas ampliações que os proprietários realizaram. A atualização da planta cadastral gerou inúmeras reclamações. "O setor de Tributação atende as queixas e corrige possíveis erros de medição da área", explicou a secretária. "No próximo ano, o pagamento será mantido para abril/maio".

O cenário não se repete em Russas, segundo informou o presidente da Câmara os Dirigentes Lojistas de Russas (CDL), Francisco Martins Dantas. Conforme constatou, a Prefeitura havia iniciado um recadastramento dos imóveis para alterar a alíquota, mas o reajuste ainda não foi efetivado. "Até agora não fomos informados de aumento no valor do imposto, mas estamos aguardando até o final do ano, quando o carnê é emitido".

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