Justiça determina paralisação de preparativos para Carnaval em Santa Quitéria

Nesta terça-feira, 25, a Justiça determinou a imediata paralisação dos preparativo para o Carnaval em Santa Quitéria, denominado Carnaquitéria 2014, através da decisão do juiz José Valdecy Braga de Sousa. O evento seria realizado entre os dias 1 e 4 de março. A ordem atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE).
Com a determinação da Justiça, o Carnaquitéria 2014 está proibido de divulgar o evento em rádios, outdoors, Facebook e outros meio de comunicação. De acordo com o MP, o prefeito e o secretário de Cultura também estão impedidos de efetuar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente a festividade. Além disso, a empresa vencedora da licitação está proibida de realizar qualquer serviço referente ao Carnaquitéria 2014. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 100 mil por dia.

Segundo o MP, o gasto para promover o evento supera o valor de R$ 400 mil, o que o órgão classifica como abusivo e incompatível com a realidade do sertanejo cearense. O órgão afirma ainda que os promotores de Justiça de Santa Quitéria já tinham recomendado administrativamente ao prefeito e ao secretário de Cultura a revogação do procedimento licitatório e a rescisão do contrato para o Carnaquitéria 2014. Porém, a administração teria acelerado os preparativos do festejo e instalou os outdoors publicitários.

O MP ressalta que não se pretende cancelar o Carnaval de Santa Quitéria 2014, mas barrar o gasto exorbitante de verbas públicas com bandas de forró e mega estruturas. Estão previstos e garantidos os desfiles de 10 blocos carnavalescos locais, inclusive com utilização de equipamento de som e avaliação das agremiações com notas e ordem de classificação, estimulando assim a cultura local e uma competitividade sadia.