Condenado a nove anos e quatro meses no julgamento do mensalão,
o deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP)
renunciou ao mandato de parlamentar na noite desta sexta-feira, três
dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado sua prisão imediata.
Cunha usou a mesma estratégia dos outros três deputados condenados no
mensalão e apresentou uma carta oficializando o desligamento do cargo.
No texto, o parlamentar diz ter “consciência de dever cumprido” e cita o
escritor cubano Leonardo Padura: “(...) pois a dor e a miséria figuram
entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre
maiores.”
Quando surgiram as denúncias do escândalo do mensalão, em 2005, Cunha
enfrentou um processo de cassação, mas os deputados contrariaram
parecer do Conselho de Ética e o consideraram inocente em votação no
plenário. O episódio não teve impacto nas urnas, e o petista conseguiu a
reeleição em 2006 e em 2010.
Apesar do bom desempenho com o eleitorado, Cunha vivia às sombras
depois da condenação no mensalão: raramente era visto nos corredores da
Casa, não falava na tribuna e tampouco apresentou projetos de lei. No
fim do ano passado, quando o STF já havia iniciado as prisões no
julgamento do mensalão, o petista resolveu reaparecer: lançou uma
revista na Câmara dos Deputados na qual se diz inocente e passou a
viajar pelo país adotando discurso contra o julgamento da Suprema
Corte.
O ex-presidente da Câmara se disse alvo de “tortura” depois de o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ter entrado de férias sem assinar o mandado de prisão. Em resposta, Barbosa disse que o mensaleiro merecia o “ostracismo”.
Condenação – João Paulo Cunha foi condenado pelos
crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Conforme
denúncia do Ministério Público, ele recebeu 50.000 reais do publicitário
Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B em um
contrato na Câmara. Para a acusação, o dinheiro era propina, o que o
deputado nega. Inicialmente, ele afirmou que o PT enviou recursos para
que fosse paga uma fatura de TV a cabo. Em seguida, mudou a versão e
disse que o dinheiro foi usado para realizar pesquisas pré-eleitorais na
região de Osasco (SP).
Diante da afirmação de que Cunha não ia renunciar ao mandato, a
Câmara dos Deputados agendou reunião para a próxima quarta-feira para
discutir a possibilidade de abrir processo de cassação contra o
ex-presidente da Casa. Um dia antes de se desligar da Câmara, o petista,
que cumpre pena em regime semiaberto enquanto aguarda análise dos
embargos infringentes, formalizou pedido à Vara de Execuções Penais
(VEP) para exercer o mandato parlamentar durante o dia. O agora
ex-deputado também quer autorização para estudar Direito em uma
instituição particular de Brasília.
O novo líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), divulgou nota
em nome da bancada na qual diz ter “certeza da inocência” de Cunha e
que ele terá apoio “em todas as iniciativas que vier a tomar para
demonstrar os equívocos, erros e omissões que permearam seu
julgamento”.
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