De onde Quixadá vai tirar recursos para realizar o carnaval?

O valor envolvido na realização do carnaval em Quixadá – R$ 379.000,00 – já é bem conhecido. O que muitos ainda não sabem, porém, é de onde sairá este montante. Nas redes sociais não falta quem defenda este uso do dinheiro público afirmando que se trata de uma suposta verba específica, destinada aos festejos carnavalescos. Outros, porém, avaliam que a grana envolvida poderia ser utilizada para fins mais importantes. Em vista deste impasse, a pergunta que parece mais apropriada é esta: de onde Quixadá vai tirar recursos para realizar o carnaval?

Como nenhum convênio foi firmado exclusivamente para tal finalidade (pelo menos não foi oficialmente informado pela prefeitura), resta como única opção o Fundo Geral do Município. É dele que sairá os quase 400 mil reais que serão gastos na folia.

O Fundo Geral

Mas o que é o Fundo Geral? É um fundo formado por repasses estaduais e federais não conveniados, sem vinculação específica, mais uma boa parte dos impostos recolhidos pelo município, incluindo ICMS, IPTU, IPVA, taxas afins e outros. Os recursos do Fundo Geral não possuem destinação específica e são, geralmente, utilizados para pagar parte da Folha, serviços contratados e para compra de materiais. Os recursos oriundos do Fundo Geral são gastos de acordo com as prioridades estabelecidas pelo gestor.

Assim, algo que se desfaz com as constatações acima é o argumento de que o carnaval de Quixadá será realizado com verba específica para tal festividade. Não é verdade. O carnaval será financiado com recursos próprios do fundo geral, autorizados pelo prefeito, e que poderiam sim ser utilizados para outras finalidades.

Como poderia ser usado

Os quase 400 mil reais utilizados para bancar a folia poderiam, por exemplo, pagar as diárias atrasadas de todos os motoristas; poderiam colocar em dia a folha de pagamentos dos cooperados da DINAMICA; poderiam estruturar o Hospital Eudásio Barroso com equipamentos novos (camas, lençóis, travesseiros, material de higiene, etc.); poderiam pagar muitas horas de trator para os agricultores; poderiam patrocinar os campeões quixadaenses de karatê; enfim, poderiam ser usados para quase qualquer coisa, desde que o prefeito assim o autorizasse. A folia, no entanto, foi a eleita.

Recomendações do TCM

Na última semana, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará recomendou à várias prefeituras parcimônia no uso de recursos públicos que poderiam ser usados para oferecer socorro aos munícipes nesta época de seca. O apelo do tribunal, no entanto, foi recebido com ouvidos de mercador por algumas prefeituras. Tentando justificar os exorbitantes gastos com as festas de carnaval, o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito José do Nascimento, disse: “A gente precisa pensar também na juventude que quer festa.”

Em Santa Quitéria, a Justiça proibiu uso do dinheiro público no carnaval por considerar absurdo que necessidades prementes fossem desconsideradas em favor de folia. Em Maranguape, o prefeito preferiu utilizar as verbas para furar poços profundos. Caucaia, Solonópole, Umirim, Aurora, Farias Brito, Barro e Hidrolandia também não terão a participação do executivo municipal nos preparativos das festas de Carnaval em suas cidades. 

Sem intenção de desistir da realização das festas, algumas cidades buscaram alternativas após a recomendação do TCM para rezudir os gastos e licitações no Carnaval 2014. A busca por iniciativas privadas e a limitação da programação foram algumas medidas tomadas. Quixadá, no entanto, manteve a programação de gastos intacta. Pelo visto, o Fundo Geral do Município está em boas condições.

Ainda na quarta-feira (26), o TCM irá divulgar oficialmente os gastos com Carnaval dos municípios e as informações sobre a folia.