Petista cobra aumento da bancada feminina

A deputada Rachel Marques (PT) criticou o aumento da violência contra a mulher e cobrou mais participação feminina no Parlamento

Os constantes casos de violência contra as mulheres no Ceará motivaram o pronunciamento da deputada Rachel Marques (PT), ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. Ela ressaltou que, apesar de melhoria na legislação brasileira, o Brasil ainda é um dos países onde mais há violência contra este segmento da sociedade.
A parlamentar também cobrou mais participação das mulheres no Parlamento, cobrança essa que é feita por todas as sete mulheres que têm assento na Casa Legislativa do Estado. É constante, por exemplo, os pedidos feitos pela deputada Mirian Sobreira (PROS) para que uma delas tenha uma função na Mesa Diretora do Poder Legislativo, hoje ocupada só por homens.
A composição da Mesa Diretora da Assembleia leva em consideração a representação das bancadas partidárias, sendo que a maior representação indica o presidente da Casa. Na eleição da atual direção o PSB, que era majoritária tinha em seus quadros algumas mulheres mas não indicou nenhuma delas para ocupar algum cargo.
Marques participou, como membro do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, do seminário sobre o 20º aniversário da Declaração e Plataforma da Ação de Beijing, que foi organizado pela Organização das Nações Unidas para Mulheres, e ocorreu na cidade de Quebec, nos dias 21 e 22 de janeiro.
Segundo disse, logo após a Declaração de Beijing, em 1995, ocorreram diversos avanços no tratamento para com as mulheres, inclusive, no Brasil, com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além da criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Essas foram medias importantes, pois têm como objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", destacou a parlamentar, afirmando ainda que apresentou no evento, os avanços ocorridos no Brasil, destacando, porém, que tais movimentos são insuficientes para evitar o "feminicídio" crescente no País.
Segundo ela, ainda há uma baixa participação das mulheres nos parlamentos do Brasil, ressaltando que deve haver uma igualdade de presença nos espaços políticos e não um domínio masculino. A petista destacou também que, apesar dos altos índices de violência contra a mulher, o Governo brasileiro tem se preocupado com tal situação e procurado mudar esse quadro.
Avanços
Um estudo feito pela Organização Mundial de Saúde aponta que o Brasil ainda ocupa a sétima posição entre os países com maiores crimes contra as mulheres, mesmo com os avanços feitos ao longo dos últimos anos. Rachel Marques informou que o Brasil ocupa a sétima posição entre os países com maior número de feminicídio do mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
No encontro, em Quebec, Marques apresentou um relatório do mapa da violência no Brasil, demonstrando que as taxas de assassinatos contra mulheres são da ordem de 4,4% para cada 100 mil mulheres, onde Espírito Santo continua com maior número de mulheres mortas, sendo 9,8% de homicídios para cada 100 mil mulheres.
Ela apontou também obstáculos institucionais, econômicos e socioculturais como fatores que desfavorecem a participação das mulheres no meio eleitoral do País. No entanto, destacou que o Partido dos Trabalhadores garante um espaço de 50% para homens e mulheres em todos os espaços, além das direções partidárias, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Espaços
"É natural que se tenha a presença masculina no Parlamento, mas as mulheres têm que ocupar mais os espaços de poder. Na oportunidade que representei o Brasil. No entanto, apesar dos enormes avanços, nós ainda constatamos altos índices de feminicídio com tolerância à violência. E as pesquisas mostram que a sociedade em geral tem sido tolerante com a violência contra a mulher", lamentou.
Segundo disse, a sociedade mostra-se muitas vezes indiferente e às vezes até culpa as mulheres pela violência que sofrem. "Isso é muito grave. Há séculos as mulheres lutam para adquirir seus direitos democráticos, como o direito de voto e de se candidatar, mas ainda há muitos obstáculos", lamentou.
O deputado Antonio Carlos (PT) também corroborou com a petista e disse que há uma necessidade de combater o preconceito, a opressão e a desigualdade de gênero. "O PT foi o primeiro a estabelecer cota de gênero. São avanços importantes para que a sociedade passe a refletir sobre a situação", lembrou.
Outros parlamentares também se manifestaram, inclusive as deputadas presentes, ampliando a defesa de mais espaços para as mulheres não só na Assembleia, mas em outros parlamentos, tendo em vista que em todos eles é sempre muito pequena a participação feminina.
Além desse discurso em defesa da ampliação do número de mulheres no Legislativo, as depu8tadas também estão sempre a reclamar a ampliação de serviços específicos para as mulheres, tanto na área de saúde como da própria segurança, com a instalação de mais delegacias especializadas nos diversos municípios cearenses.