Mais de 62 mil agricultores de 60 municípios do estado do Ceará, Minas Gerais e Pernambuco estão autorizados a receber o pagamento do Garantia-Safra. O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem. A portaria que garante o beneficio foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Dione Freitas, explica a relevância do programa: “O Garantia-Safra foi desenhado para os agricultores familiares que vivem no Nordeste e no Semiárido Brasileiro e que têm sua renda afetada pela perda sistemática de produção em função da seca”. Segundo ela, o recurso contribui para mitigar o efeito da seca na renda dos agricultores familiares daquela região.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Sead. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
Municípios contemplados:
No Ceará: Alto Santo, Aquiraz, Barro, Campos Sales, Itaitinga e Sobral.
Em Minas Gerais: Águas Vermelhas, Bocaiúva, Bonito de Minas, Capitão Enéas, Caraí, Cristália, Divisópolis, Francisco Dumont, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Ladainha, Miravânia, Novo Cruzeiro, Padre Carvalho, São Romão, Senador Modestino Gonçalves, Vargem Grande do Rio Pardo e Veredinha.
Em Pernambuco: Araripina, Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Cedro, Flores, Floresta, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Jatobá, Mirandiba, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Agrestina, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Jucati, Jupi, Paranatama e São Bento do Uma.
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