A exemplo de anos anteriores, boa parte dos municípios onde os prefeitos perderam as eleições, vão dar calote em seus fornecedores e nas empresas prestadoras de serviços.
Apesar da pressão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPCE), os prefeitos derrotados acreditam na impunidade e, boa parte deles, não está nem ai para honrar seus compromissos.
Tanto o TCM como o MPCE já tem em mãos a relação desses municípios, que devem enfrentar ações das mais diversas a partir de 2017.
Algumas empresas estão preparando ações judiciais contra os prefeitos caloteiros, principalmente aqueles onde as licitações vão até o dia 31 de dezembro deste ano e desde o mês de julho não recebem um só centavo.
Os prefeitos alegam falta de recursos, mas, para o TCM e o MPCE, muitos estão preparando um desmonte em massa. Os débitos com as empresas e prestadores de serviços vão desde o transporte escolar, a merenda dos estudantes e até com órgãos da imprensa.
Ao contrário do que sempre aconteceu, apostar na impunidade não deve ser bom negócio. A orientação é do próprio TCM que vem orientando aos prefeitos para que façam acordos, quitando as dívidas e não deixar que as empresas acionem a justiça.
O órgão fiscalizador dos municípios mostra, como exemplo, o grande número de prefeitos processados em anos anteriores, onde as multas são pesadas em todos os sentidos. Além do mais, muitos gestores ficam inelegíveis e entram no rol dos chamados “Ficas Sujas”. Em muitos desses casos, o politico !Ficha Suja" pode até ganhar uma eleição, mas, dificilmente assume o cargo.
Roberto Bulhões
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