O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 280 votos a 102 e 4
abstenções, o requerimento do DEM de convocação do ministro da Educação,
Cid Gomes, para esclarecer declarações que deu em visita à Universidade
Federal do Pará, na última sexta-feira (27), sobre a Câmara.
A convocação obriga a presença do ministro, sob pena de crime de responsabilidade.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro afirmou que,
para pelo menos 300 deputados, "quanto pior (estiver o governo),
melhor".
"Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para
eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles
achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas
impositivas (...)", disse Cid Gomes, ressaltando que emitia opiniões
pessoais e que não falava como o ministro da Educação.
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o ministro tem de
vir ao Congresso para apontar quem seriam os "achacadores" a que se
referiu.
Caso contrário, ofende todos os parlamentares. "Ele tem de dizer ao
Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que
circunstâncias", disse.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, minimizou as declarações de Cid.
Segundo ele, o ministro não se referiu à corrupção. "Se alguém abrir o
dicionário, vai ver que um dos sinônimos de achacar é desagradar. Tenho
certeza de que Cid Gomes, quando usou a palavra achacar, foi no sentido
de desagradar", disse.
Promessa
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia
prometido colocar em votação ontem o requerimento pedindo a convocação
de Cid.
"Vamos colocar a matéria sobre a Mesa, e vamos aprovar. Ele vai ter de
explicar quem são os achacadores do Congresso", afirmou Cunha, antes da
votação. O presidente da Câmara criticou a declaração do ministro.
"Um governo que tem como lema "Pátria Educadora", não pode ter um ministro da Educação mal-educado", disse Cunha.
O peemedebista disse que também colocaria em votação também ontem o
projeto que regulamenta os direitos dos domésticos e a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 457/05) conhecida como PEC da Bengala. A
proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria para
ministros de tribunais superiores.
Fora de pauta
Em retaliação à declaração de Cid, Cunha ordenou a retirada de pauta do
projeto do Ministério da Educação (MEC) que cria o Instituto Nacional
de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). O projeto visa
criar uma entidade para avaliar e regular as faculdades no País.
O presidente da Câmara avisou que o tema só retornaria à pauta se a
presidente Dilma Rousseff (PT) solicitar urgência. A votação era um
pedido do ministro. O líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ),
também defendeu a convocação.
O ministro, que está na cidade de New Haven, no estado de Connecticut,
Estados Unidos, não respondeu até o final da noite de ontem as críticas
feitas a ele, nem falou sobre a convocação na Câmara.
Ele participa de encontro promovido pela Universidade de Yale e Fundação Lemann sobre reformas educacionais.
Base aliada tentou evitar que decisão passasse
Brasília (Sucursal). Enquanto era apreciado o
requerimento de convocação do ministro Cid Gomes, a base governista
tentou convencer os parlamentares a transformar a solicitação em
convite. O líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), disse que Cid
estaria disposto a ir ao parlamento nos próximos dias. "Temos o maior
interesse em esclarecer esses fatos", enfatizou.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que se tratava
de "declaração infeliz' e que não havia motivos para tensionamento
político.
Preocupado com as repercussões, Guimarães tentou transformar a convocação, em convite, mas teve a proposta rejeitada.
Depois, buscou minimizar as declarações, afirmando que elas "foram
infelizes". Por fim, já derrotado, o petista disse que as frases de Cid
não refletem o pensamento do governo.
Defensor do afastamento de Cid do governo desde que a Refinaria Premium
II foi cancelada pela Petrobras, Danilo Forte (PMDB-CE) divulgou ontem
nota pedindo a saída de Cid.


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