As apreensões de 'paredões' de som irregulares em Fortaleza tiveram um aumento de 325 por cento em apenas um ano. Este é o balanço feito pelo Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), unidade de elite da Polícia Militar do ceará que vem realizando operações diárias em conjunto com equipes de fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), órgão da Prefeitura de Fortaleza.
Segundo o BPMA, em 2012 foram apreendidos 199 aparelhos. No ano passado, esse número saltou para 846 e, em apenas três semanas de 2014 já são 14 'paredões' confiscados nas ruas da Capital durante as blitze volantes dos dois órgãos.
Ampliar
Segundo o comandante do BPMA, tenente-coronel PM Francisco Cláudio Bastos Mendonça, as operações de combate à poluição sonora provocada pelos 'paredões' acontecem somente em Fortaleza, mas, para este ano, estão sendo tomadas providências legais para a efetivação de um convênio com o Estado, através da Semace (Secretaria do Meio Ambiente do Ceará) para que as ações se estendam por todo Estado.
Na Região Metropolitana de Fortaleza e nas cidades do Interior, os 'paredões' são usados de forma indiscriminada e, em alguns Municípios, o Ministério Público tem cobrado das prefeituras e dos destacamentos, companhias e batalhões da PM providências contra o abuso.
De acordo com o coronel Mendonça, todos os dias, e, em especial, nos fins de semanas e 'feriadões', as blitze são realizadas na Capital. As equipes de policiais e fiscais atuam de duas formas. Na primeira, vão direto aos locais que são denunciados através das ouvidorias dos dois órgãos. São registros feitos durante a semana e os locais já incluídos no roteiro das blitze volantes.
Ciops
A outra forma de atuação é realizada com base nas ocorrências recebidas em 'tempo real' pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), através do telefone 190. "Deslocamos nossas patrulhas imediatamente. Assim, por exemplo, quando estamos circulando com as viaturas e fazemos uma varredura nas áreas de três a cinco quilômetros, fiscalizando bares, restaurantes, churrascarias e indo até os locais denunciados pela população nas ligações diretas à Ciops", explica o comandante.
Na última sexta-feira, vários 'paredões' e outros aparelhos sonoros de menor porte foram destruídos na sede da Seuma, como ato simbólico diante da imensa quantidade de equipamentos apreendidos no ano passado. Outra parte dos objetos foi desmontada e seus componentes doados para reciclagem ou reaproveitamento por entidades devidamente autorizadas.
Serestas
Além dos 'paredões' acoplados a veículos ou a reboques, as equipes têm apreendido muitos equipamentos de uso fixo que são usados em estabelecimentos de frequência pública, como bares, restaurantes e churrascarias, onde são realizadas tradicionais serestas. Segundo o oficial, outro 'alvo' potencial das operações são os postos de combustíveis, onde jovens se reúnem com 'paredões' em seus automóveis.
"Tanto faz o aparelho está a nível de um decibel ou a 100 decibéis. A lei é clara quanto á proibição do uso de 'paredões' em Fortaleza. Os equipamentos são apreendidos e, imediatamente, lavrado o termo administrativo", diz o oficial.
As multas pela infração variam de R$ 950,00 a R$ 9,5 mil, mas, normalmente, o é estipulada de acordo com o valor do aparelho apreendido. O dono do equipamento tem até 60 dias para pagar a multa e recebê-lo de volta, ou, ainda, contestar a medida. Ao fim deste prazo, a Seuma pode realizar a destruição do objeto.
O comandante explica que há casos em que o dono do equipamento se recusa a obedecer à ordem de apreensão do material. "Neste caso, pode ser tomada uma medida penal. O infrator é levado a uma delegacia onde é feito o T.C.O. (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por resistência ou desacato.
Intensificar
O coronel Cláudio Mendonça explica que, com a chegada do período de Pré-Carnaval e Carnaval, as operações conjuntas do BPMA e da Seuma serão intensificadas. Em praticamente todos os bairros da Capital serão realizados desfiles de blocos. As agremiações têm reclamado da presença de 'paredões nos locais de concentração, o que acaba prejudicando os foliões e os blocos.
O cidadão que se sentir incomodado diante da barulheira pode fazer a denúncia à Ouvidoria do BPMA (fone 3101.3545) ou diretamente à Ciops (190).
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