O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, anunciou, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), que fará reunião do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 15h, mesmo em uma semana com o feriado da Proclamação da República. Na quarta (14), ele disse que convocará sessão do Sendo para o período da manhã.
“Eu vou chamar sessão do Congresso [à tarde] na terça e [do Senado] na quarta de manhã. O feriado é só na quinta, então teremos que trabalhar segunda, terça e quarta”, disse.
Na pauta da reunião do Congresso agendada para as 15h, senadores e deputados deverão analisar vetos presidenciais e seus destaques, e cinco projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento da União de 2018. A última, ocorrida esta semana, foi suspensa pelo senador.
Eunício também se manifestou sobre o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que rege o distrato na aquisição de imóveis. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, do deputado Celso Russomano (PRB-SP), fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento e tem um pedido de regime de urgência para análise em Plenário.
Reunião
O parlamentar revelou que deve participar de uma reunião, em São Paulo, com representantes do setor — federações, sindicatos, associações e outras entidades que desejam fazer uma explanação sobre o texto. O setor está preocupado com a especulação no processo de compra e revenda de imóveis, e o projeto precisa dar tratamento diferenciado ao comprador efetivo, diferente daquele que faz apenas a especulação. “Ele tem regime de urgência solicitado pela Comissão de Assuntos Econômicos, eu vou analisar o projeto e fazer essa reunião para ver se tenho condições de pautar para a próxima semana”, disse.
Com informações da Agência Senado
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