Prefeito de Groaíras Ueliton Vasconcelos visita escolas do Município avaliadas no SPAECE 2018

O Prefeito Ueliton Vasconcelos, juntamente com a Secretária de Educação Hianice Maciel e equipe da Secretaria de Educação de Groaíras estiveram na manhã desta terça-feira dia 27/11/18, visitando às escolas/turmas avaliadas no SPAECE 2018, levando o apoio à todos os profissionais envolvidos no processo e levando uma mensagem de incentivo aos alunos que farão as avaliações externas.

FONTE E IMAGENS:PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 

(IRAUÇUBA) Comunicado da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Se você foi selecionado na primeira etapa, compareça à reunião para darmos continuidade ao Processo de Seleção do Ceará Atleta - O Bolsa Esporte do Ceará!
Venha e participe!!!

Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Com a luta da familia Aguiar: Kassab dará ordem de serviço para Implantação nos municípios cearenses

A deputada estadual eleita Patrícia Aguiar (PSD), ao lado do ex-vice governador Domingos Filho (PSD), visitou o Ministro das Ciências, Tecnologias e Comunicações Gilberto Kassab, em Brasília, para reivindicar a implantação do Internet Para Todos nos municípios cearenses.
O projeto, que conta desde o início com o entusiasmo e a sugestão do deputado federal Domingos Neto, líder do PSD na Câmara Federal, tem o objetivo de universalizar o acesso à banda larga no Brasil, permitindo que a população dos locais mais longínquos seja atendida pela telefonia e internet. Segundo o Cerimonial do Ministério, em breve será anunciada a agenda e a programação a ser realizada no Ceará.

Lançado plano de combate à violência doméstica

O presidente Michel Temer assinou decreto nessa terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto, instituindo o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Segundo o presidente Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”.

Além da integração entre Estado e sociedade, o decreto pretende ampliar a promoção dos direitos e da cidadania da mulher e sua ascensão no mercado de trabalho. Documento divulgado na segunda (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil revelou que as desigualdades de renda entre homens e mulheres aumentaram nos últimos anos. Apesar das dificuldades, o presidente disse ser “urgente” enfrentar o problema.

“Todos sabemos que esse desafio não é fácil. Afinal, a violência contra a mulher não conhece extrato social, idade, nem região do país. Muitas vezes as pessoas pensam que isso acontece entre os mais pobres, e não é isso. As estatísticas revelam abundantemente que em todos os extratos sociais há muitas vezes violência contra mulher. E como foi dito aqui, ela está nas ruas, no trabalho, escolas, mas principalmente dentro de casa. Justamente onde deveriam se sentir até mais protegidas”, disse Temer.

Ao lado do presidente da República e da primeira-dama Marcela Temer, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participaram do evento Maria da Penha, mulher que deu nome à legislação que coíbe a violência contra a mulher, e a deputada Soraya Santos (PR-RJ), coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados. De acordo com a deputada, graças às recentes mobilizações, o número de deputados mulheres cresceu nas últimas eleições de 51 para 77. “Essa luta é porque nós fizemos um estudo que quanto mais mulheres no Parlamento, mais matérias votadas na defesa da família e da criança”, disse, lembrando do reconhecimento dado às campanhas femininas nas eleições deste ano.

Naumi conta, pela primeira vez, drama com um filho no hospital

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), contou, pela primeira vez, o drama que enfrenta com a expectativa sobre o resultado de exames médicos que o seu filho mais velho, com a deputada eleita Erika, realiza em Campinas, Interior de São Paulo. O drama começou há pouco mais de duas semanas. Um nódulo no pescoço do garoto gerou desconfiança e o levou a realização de exames no Centro Infantil Boldrini que é especializado em oncologia e hematologia pediátrica, considerado uma unidade de saúde de referência mundial no tratamento de câncer infantil e doenças do sangue.

Naumi falou sobre a saúde do filho ao participar, na manhã dessa terça-feira, da inauguração da reforma da Unidade Básica de Saúde Antonio Jader Pereira Machado, no Conjunto Araturi. O garoto de 12 anos está há uma semana internado. A mãe Erika o acompanha 24 horas. Naumi decidiu falar sobre o assunto após especulações e informações circularem pelas redes sociais.

A agenda de Naumi Amorim tem sido mais intensa e a saúde do filho entra como primeira e maior preocupação. Ele disse que, com a dedicação ao filho, estará ausente do dia a dia da cidade de Caucaia. Naumi pediu compreensão aos aliados e moradores da cidade, afirmou que a administração manterá o ritmo normal de funcionamento com os secretários e agradeceu aqueles que se dedicam a orações pelo restabelecimento da saúde do seu filho.

O semblante de um pai angustiado era visível e Naumi não escondia a ansiedade na espera do resultado de exames mais complexos e, em seguida, o tratamento mais adequado para o filho se recuperar. Naumi não deu muitos detalhes sobre qual a dimensão do problema de saúde do filho, mas falou sobre exames de leucemia – um tipo de câncer no sangue. A doença é curável e, em alguns casos, há necessidade de transplante de medula óssea.

Tarcísio Gomes é anunciado por Jair Bolsonaro como ministro da Infraestrutura

O 15º nome confirmado da equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro é o engenheiro Tarcísio Gomes, que vai comandar o Ministério da Infraestrutura.

O anunciou foi feito pelo presidente na tarde desta terça-feira (27), pelo Twitter.

Domingos Neto se reune com Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional

O Deputado Domingos Neto junto com a bancada do Ceará se reuni o na tarde desta Terça-Feira(27) com o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Marlon Cambraia. Na pauta, a liberação de recursos para infraestrutura hídrica dos nossos municípios. Há duas indicações de emendas do Deputado Domingos Neto das cidades de Quiterianópolis e Aiuaba que devem ser liberadas em breve pelo ministério. Segundo o parlamentar "Nosso papel é ajudar nossos prefeitos a conseguirem esses recursos."

Deputado José Guimarães em reunião pela Frente Democrática no Brasil

Na última semana o deputado federal José Guimarães realizou uma força tarefa em reuniões e articulações junto ao PSB e PCdoB tendo em vista a unidade necessária para enfrentar os retrocessos do governo Bolsonaro e a defesa da Democracia, da Soberania e dos Diretos Civis e Políticos. Com o governador Paulo Camara de PE e Fernando Haddad deputado Guimarães os passos a serem dados no próximo período. A constituição de uma ampla Frente Democrática no país é tarefa central para as forças democráticas do país.

Prefeito de Irauçuba Nonatinho em entrevista fala da importância do Projeto "PREFEITURA NA COMUNIDADE"

PREFEITO NONATINHO EM ENTREVISTA AO RADIALISTA TABOSA FILHO, FALA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO PREFEITURA NA COMUNIDADE!

ESSA ÚLTIMA EDIÇÃO DO PROJETO FOI REALIZADA NA COMUNIDADE DE SACO DO JUAZEIRO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DIA 22, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA PACHECO.

                                                  VEJA O VÍDEO

Prefeito de Groaíras Ueliton Vasconcelos participa do lançamento do ID jovem

O Prefeito Municipal Ueliton Vasconcelos juntamente com os Secretários da Administração Jander Vasconcelos e da Cultura, Turismo e Desporto Paula Matos e Pretinho Jones participaram, na tarde do dia 21/11/2018 em Santa Quitéria, da solenidade de lançamento do Programa ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal. 
O Identidade Jovem (ID) é uma espécie de cartão que serve para que certos brasileiros tenham descontos em eventos culturais. Fornecido pela Secretaria Nacional da Juventude, ele é destinado a quem está em programas sociais e tenha de 15 a 29 anos. Ressalta-se que, para ter o Identidade Jovem, é obrigatório que as informações da família no programa social sejam atualizadas.
As famílias que ainda não estão em programas sociais, mas que têm renda máxima de dois salários mínimos, podem procurar pelo Centro de Referência em Assistência Social. Depois, bastará contatar a Caixa Econômica para o ID Jovem ser disponibilizado.

Mais Médicos: 114 cidades cearenses receberão 443 profissionais; apenas 11 estão confirmados

O Ministério da Saúde divulgou novo edital do Programa Mais Médicos nesta segunda-feira, 26, em que lista todos os municípios brasileiros que deverão receber os profissionais de forma imediata. O documento mostra que 114 cidades cearenses serão atendidas com 443 médicos. Apenas 11 deles, porém, já estão confirmados em sete cidades do Estado.

  

Até às 12 horas desta segunda, 30.734 médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estavam inscritos no programa, mas de acordo com a pasta, 21.407 inscrições foram efetivadas. Deste total, 8.278 profissionais já foram alocados nos municípios em que atuarão. O número representa 97,2% do total de vagas disponíveis.

  

Cada profissional selecionado tem até o dia 14 de dezembro para se apresentar ao Município em que trabalhará, para entregar a documentação exigida no edital. O Ministério informa que até o momento, 224 médicos já realizaram apresentação nas unidades básicas de saúde.

  

São Paulo é o estado que mais receberá médicos: 1.408. No Nordeste, a Bahia receberá 853 profissionais. Em seguida vem o Ceará, que tem estimada a chegada de 443 médicos, os quais deverão ser distribuídos por 114 cidades.  

 

Até o momento, sete cidades cearenses tiveram a chegada de médicos confirmada, segundo o Ministério da Saúde. Confira:

  

Cidade / Vagas

Acarau / 3

Iraucuba / 1

Marco / 1

Pacajus / 1

Parambu / 2

Quixeramobim / 1

Tianguá / 2  

Programa Mais Médicos

  

Neste novo edital do Mais Médicos, 8.517 vagas estão sendo ofertadas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

  

Podem se candidatar às vagas médicos formados no Brasil que tenham CRM ou o diploma revalidado. Cada profissional recebe bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e ajuda de custo inicial, entre R$ 10 e R$ 30 mil, para deslocamento para o município de atuação. Todos os participantes têm ainda moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.

Zezinho Albuquerque assume governo do Ceará; Camilo e Izolda em férias

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, assumiu o governo do Ceará. Camilo e Izolda estão em férias. Camilo em Israel e Izolda vai para a Europa.

Zezinho Albuquerque retorna ao comando do estado após o período eleitoral que o impedia assumir o cargo. No seu retorno ao legislativo vai preparar a votação do orçamento de 2019 para o início de dezembro antes do Natal.

AL debate venda de bebidas em estádios

O comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas do Estado será tema de discussão, hoje, durante audiência pública na comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), o evento acontece, a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Conforme a parlamentar, o debate envolve o projeto de lei nº 237/2015 e reúne representantes da sociedade, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, o Ministério Público e entidades de classe para que possam se posicionar sobre o tema. Foram convidados para a audiência, ainda, o secretário de Esporte do Estado Euler Barbosa; o secretário de Políticas sobre Drogas do Ceará Will Almeida; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social André Costa; o procurador geral de Justiça do Estado Plácido Rios; e os presidentes dos clubes Fortaleza (Marcelo Paz), Ceará (Robinson de Castro) e Ferroviário (Francisco de Araújo).

A deputada ressalta que o Artigo 13-A, inciso II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003), proíbe que o público ingresse nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, sendo portanto uma imposição da lei. Em Fortaleza, a comercialização também já é proibida pela lei 9.477/2009, aprovada pela Câmara Municipal. A Lei proíbe, em dias de jogos, o consumo e a comercialização de bebida alcoólica num raio de cem metros dos estádios.

Debate
A deputada Mirian Sobreira posiciona-se de modo contrário à aprovação do projeto. “Acreditamos que os danos causados pelo uso de bebida alcoólica são quase semelhantes aos de qualquer outra droga. Assim, todos deveríamos ser totalmente contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a qualquer ação que gere o incentivo e o aumento deste consumo. Evitar e prevenir esta problemática deveria ser uma regra”, conta ela.

A posição da parlamentar é a mesma do movimento Brasil sem Drogas, que tem se mobilizado contra a iniciativa. Para o Movimento, os estádios são espaços onde o risco da prática de atos de violência é maior: “O álcool é um potencializador da violência doméstica e no trânsito e, atualmente, é uma das principais causas de mortes entre os adolescentes. No futebol não será diferente, pois a rivalidade entre as torcidas poderá ser acirrada pelo aumento do consumo de bebidas alcoólicas, motivando agressões e atos de vandalismo”, destaca o advogado e coordenador nacional do grupo, Roberto Lasserre. Ele acrescenta: “Vender bebidas alcoólicas nos estádios além de inconstitucional, não representa apenas um retrocesso é um atentado aos direitos do torcedor e expõe a paz ao fracasso.”

O autor do projeto, Gony Arruda (PP), destaca que, durante a realização da Copa do Mundo de 2014, houve comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios locais, o que não aumentou a violência no ambiente. No texto da lei, argumenta-se que os conflitos entre torcidas organizadas ocorrem majoritariamente fora dos estádios: “Percebe-se nitidamente que a violência ocorre em locais fora do ambiente esportivo, em combates e embates previamente marcado nas redes sociais por membros de gangues transvestidos de torcedores, portanto, há pouca relação entre a violência ocorrida dentro e fora dos estádios em relação ao consumo de bebida alcoólica.”

O parlamentar compara, ainda, a situação de Fortaleza com a de outras capitais brasileiras, ressaltando, inclusive, que as próprias torcidas de clubes cearenses podem beber fora do Estado, mas não dentro. “O Fortaleza Esporte Clube foi campeão da série B, melhor resultado da história do futebol cearense, e nas imagens da televisão, os torcedores do Fortaleza no estádio de Santa Catarina com cerveja na mão, tranquilo. Todo mundo com cerveja na mão, o Brasil inteiro está bebendo cerveja, e o Ceará não está”, argumenta.
O deputado critica, ainda, a iniciativa da colega de parlamento ao pedir uma audiência pública sobre o assunto por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, quando o projeto já foi aprovado por lá. “Estou surpreso, porque é importante a gente discutir, mas tenho que registrar isso: a matéria está aprovada na comissão, e agora aparece uma audiência pública pra discutir?”, questiona.

Tramitação
A proposição, que já foi aprovada em todas as comissões, sofreu um revés em sua tramitação há cerca de duas semanas, quando o presidente da Casa, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a enviou de volta para a Procuradoria Parlamentar. Com isso, o projeto volta ao “marco zero” da tramitação, após já ter sido aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Cultura e Esporte; Trabalho, Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor; e Orçamento, Finanças e Tributação.
O autor da proposta, Gony Arruda, tem pressa para que o texto seja aprovado. Isso porque, com o projeto estando em tramitação desde 2015, caso chegue ao fim do ano sem ser aprovado, corre o risco de ser arquivado, levando em conta o fim da legislatura ao final de 2018. Além disso, o deputado não foi reeleito, não estando presente na Casa a partir do ano que vem, o que significa que o projeto tende a ter menos força em 2019.

Decon Viajante visita 10 municípios nos próximos dois meses

O projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O objetivo das visitar é permitir que os consumidores tirem dúvidas e registrem reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, além de denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei.

Para o registro da reclamação os consumidores precisam ter em mãos o RG, CPF, Comprovante de residência e todos os documentos ligados à reclamação. Confira o calendário:

Novembro
26/11 – Uruoca
27/11 – Martinópole
28/11 – Barroquinha
29/11 – Camocim
30/11 – Granja

Dezembro
10/12 – Jijoca de Jericoacoara
11/12 – Cruz
12/12 – Bela Cruz
13/12 – Acaraú
14/12 – Itarema

Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas respectivas Praças Centrais, em uma van do projeto, sempre com o apoio das Promotorias de Justiça das Comarcas destes Municípios. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo, principalmente, no interior do Estado. O “Decon Viajante” foi iniciado em 2016 e desde então já visitou mais de 150 municípios.

Presidente Michel Temer aprova aumento salarial para R$ 39 mil dos ministros do STF

O reajuste salarial dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF), de R$ 33 mil para $ 39 mil, foi aprovado pelo presidente Michel Temer (MDB), nesta segunda-feira (26). O aumento deve impactar nas contas públicas do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em contrapartida, o presidente do Supremo, Luiz Fux, acordou com Temer abrir mão do auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

SECRETARIA DE SAÚDE DE IRAUÇUBA REALIZA A SEMANA DO BEBÊ

A Primeira Infância é valorizada como prioridade na Agenda de Políticas Públicas do município de Irauçuba. Esse ano foi aprovado um Projeto de Lei na Câmara Municipal transformando em Lei a realização da Semana do Bebê no Municipio. Tivemos uma Semana 
Com as seguintes atividades nos Centros de Educação Infantil do Município, uma parceria com as Secretarias de Educação, Assistência Social e SEJUV.
✅Palestras com Enfermeiras e Psicólogas sobre amamentação e cuidados com o bebê;
✅Palestra com o Nutricionista sobre Alimentação Saudável;
✅ Teatro de Fantoches realizado pelo artista Roberto Mota da SEJUV;
Contação de Histórias pelas professoras dos CEIs. O encerramento foi no CEI IRISILVIA!!!

Domingos Neto mostra propostas da população que poderão transformar em projetos de lei

Eunício reafirma luta para garantir recursos do Pré-sal para estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou na sexta-feira, que a chamada cessão onerosa do Pré-sal só será aprovada com a garantia de que parte dos recursos sejam repartidos com estados e municípios. O anúncio foi feito, sexta-feira (23) durante encontro com prefeitos de cidades cearenses organizado pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).

Os recursos terão origem no leilão dos barris excedentes do pré-sal a serem explorados por empresas privadas. Estima-se que os valores superem R$ 100 bilhões. Eunício defende que parte dos mesmos sejam partilhados com estados e municípios nas mesmas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

“Eu sou municipalista. Em todos os momentos, estive ao lado dos pequenos. Porque esqueceria minhas convicções? Quero ajustar essa matéria para que estados e municípios tenham parte nesses recursos que são patrimônio de todos os brasileiros”, assegurou o presidente do Senado.

Eunício aproveitou o encontro com os prefeitos para destacar que todos os compromissos assumidos durante a eleição serão honrados. “Minha palavra é de gratidão pela confiança despositada no nosso trabalho”, reforçou.

Municipalista
O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, agradeceu a Eunício pela postura de sempre apoiar as pautas municipalistas. “Dificilmente teremos um presidente do Congresso Nacional que valorize os nossos municípios e seja tão empenhado em trazer recursos para melhorar a vida do nosso povo quanto o senador Eunício Oliveira”, destacou.

E ainda
Também prestigiaram o encontro 55 prefeitos de municípios de as todas as regiões do estado, os deputados estaduais Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, e os deputados estaduais eleitos Guilherme Landim e Marcos Sobreira.

Deputado Moses Rodrigues garante recursos para pavimentação asfáltica de distritos de Viçosa do Ceará

A Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração, liberou o pagamento no valor de R$ 2,4 milhões para pavimentação asfáltica de distritos do município de Viçosa do Ceará. O valor é referente ao pagamento da terceira parcela, e foi garantido através de recurso de programação assegurado pelo Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB/CE) e pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (MDB/CE).

O recurso foi empenhado em abril deste ano, e o valor total é de R$ 12 milhões. “Mantenho uma agenda de trabalho constante com o Prefeito Zé Firmino. A recuperação das estradas do município sempre foi uma de suas preocupações. Urbanizar é levar progresso à população”, destacou Moses Rodrigues.

Tem início a Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Todos os municípios do país promovem, desde ontem, diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira, sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito. No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

O relatório destaca a necessidade de controlar o mosquito Aedes aegypti de forma integrada e multissetorial, considerando que o mesmo espalha várias doenças Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério.
“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.

(Agência Brasil)

Comarca de Canindé julga primeiro caso de feminicídio e condena homem a 14 anos de reclusão

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Canindé condenou Antonio Lúcio de Almeida Gomes Neto a 14 anos de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-companheira. Esse foi o primeiro caso de feminicídio no Município, que fica localizado a 115 km de Fortaleza. A sessão de julgamento, realizada nessa quinta-feira (22/11), foi presidida pelo juiz Antonio Josimar Almeida Alves.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 20 de dezembro de 2016, por volta das 9h, Antonio Lúcio perseguiu e tentou matar a facadas a sua companheira, no meio da rua, quando ela estava se dirigindo à delegacia regional para denunciar as agressões que sofria. Em seguida, perseguiu o companheiro da vítima que a acompanhava, e só parou porque policiais militares o prenderam em flagrante.

Ele foi denunciado e pronunciado. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Larissa Teixeira Salgado. A defesa foi patrocinada pelo defensor público José Fabrício Sabino, que requereu a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal, e a exclusão das qualificadoras de motivo fútil, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no entanto, acolheu a tese do MPCE para reconhecer o crime de homicídio e as referidas qualificadoras. Na sentença, o juiz destacou que “o comportamento do acusado, sob o ângulo da violência doméstica e familiar, revelou motivações impregnadas de ódio e desprezo, além do equivocado sentimento de perda do controle e da propriedade sobre a mulher, no caso, o controle da vida e da morte, igualando a mulher a um objeto, um ser inanimado, facetas comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios contra a mulher, como é o caso da sociedade brasileira, cujo machismo ainda encontra-se arraigado e encrustado nos relacionamentos sociais”.

Ainda segundo o magistrado, “foi dentro desse contexto que o acusado se armou com uma faca tipo peixeira para exteriorizar a sua personalidade machista”.

COM TJCE

Prefeito de Tauá se reúne com motoristas e transporte escolar está garantido

O prefeito de Tauá, Frêd Rego, se reuniu com prestadores do serviço de transporte escolar e ouviu as reivindicações da categoria quanto aos atrasos da administração anterior. Durante o encontro, o atual prefeito se comprometeu que iria honrar os pagamentos, seguindo a atual legislação.

Segundo ele, todas as empresas são locais e prestam serviço com muita responsabilidade.

Com o acordo firmado com o prefeito Fred Rêgo, motoristas confirmaram que o ano letivo será cumprido, sem prejuízo para estudantes.

Grupo do Prefeito Uelinton Vasconcelos continua unido e Clerton Paiva e eleito Presidente da Câmara de Groaíras

O Vereador Clerton Paiva foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Groaíras na tarde desta Terça- feira(23),com esse resultado demonstra-se que o Grupo político liderado pelo Prefeito Uelinton Vasconcelos continua unido e forte,exemplo de força foram a maioria de votos dado aos Deputados apoiados pelo Prefeito e a vitória do Vereador Clerton Paiva para Presidente.Na sua fala o edil agradeceu à todos e disse que vai fazer um mandato para o povo em especial os mais carentes.

Projeto Domimgos Neto torna facultativa a audiência conciliação nos juizados especiais

PALAVRAS DO DEPUTADO DOMINGOS NETO NO FECEBOOK

⚖️

 Apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 10.979/2018, que torna facultativa a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis.  

⚖️ Hoje, a Justiça é obrigada a marcar a conciliação mesmo que uma das partes não queira realizar a audiência. Isso acaba atrasando o processo. Pelo meu projeto, o juiz pode dispensar a conciliação caso uma das partes manifeste o desinteresse em realizar o acordo. 

⚖️ O magistrado também pode dispensar a audiência de instrução e julgamento em casos de matérias unicamente de Direito, e quando não houver a necessidade de produção de provas.

⚖️ É importante lembrar que, pelo projeto, fica a critério do Juiz de Direito a dispensa das audiências. Dessa forma, cada juizado especial terá a liberdade para atuar. O projeto é capitaneado pelo Dr. Michel Pinheiro, Juiz de Direito do Ceará.

⚖️ Os Juizados Especiais Cíveis são popularmente conhecidos como juizados de pequenas causas e julgam processos considerados  simples, com causas de até quarenta salários mínimos.

Robson Pessoa e reeleito por unanimidade Presidente da Câmara de Vereadores de Cariré

Na tarde desta Terça -feira(20) o Vereador Robson Pessoa foi reeleito Presidente da câmara municipal de Vereadores de Cariré por unanimidade.O parlamentar no seu primeiro mandato fez um trabalho que recebeu elogios por parte dos Vereadores e da população.No seu discurso depois da eleição o edil agradeceu à todos os presentes e resaltou o papel da família na sua trajetória politica momento esse de grande emoção.Robson Pessoa se consolida como promissor político no Município de Cariré.

Convite a população Irauçubense para o projeto "PREFEITURA NA COMUNIDADE"

Michel Temer assina decreto que vai permitir redução de dívidas dos municípios

Durante o evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu nesta segunda-feira (19), em Brasília, o presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto para revisão das dívidas dos municípios com o governo federal.

Um comitê será formado nas próximas semanas e será responsável por revisar as contas. A medida é uma demanda dos prefeitos e na prática vai reduzir os débitos dos municípios.

Programação da semana do bebê em Forquilha

A Prefeitura Municipal de Forquilha, através da Articulação Municipal do Selo UNICEF, SEDUC, SDS e SAÚDE convidam a todos para participar da VII SEMANA DO BEBÊ FORQUILHENSE, que acontecerá nos dias 19 a 25 de novembro de 2018. Confira na Programação!

Deputado José Guimarães participa do "Festival das Juventudes; agroecologia e Democracia"

Jovens dos municípios de Hidrolândia, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Reriutaba e Varjota desembarcaram na manhã de quinta-feira (15) na Escola Família Agrícola Padre Elésio Santos, na comunidade de Balseiros, a 18 km da sede de Ipueiras. O público participa até o próximo sábado (17) do “Festival das Juventudes: Agroecologia e Democracia”, debate e aponta caminhos para execução do Projeto Paulo Freire (PPF) e para superação das vulnerabilidades sociais. Tive a honra de conversar com a juventude sobre os temas em questão e agradecer ao apoio de muitos no período eleitoral.

Prefeito de Irauçuba Nonatinho fala sobre Política pública para o Esporte

O Esporte cumpre uma importante função de Inclusão social. Dentre tantos benefícios, destacam-se a transmissão de valores e a relação social como fatores principais do instrumento de educação, mas também desempenha um papel importante de tirar pessoas de graves problemas sociais, especialmente uso de drogas que têm ceifado milhares de vidas.

É por assim pensar que alegro-me em ver nossa cidade sendo palco de muitos jogos esportivos neste final de semana, sediando etapa dos jogos abertos do cerará, futsal, handebol, voleibol, basquete, trazendo alegria e entretenimento para a comunidade.

Temos investido em infraestrutura esportiva, poucos municípios têm equipamentos com a qualidade e quantidade que dispomos, estamos construindo uma praça da juventude que é um mega equipamento de esporte, cultura e lazer, também estamos construindo uma areninha, estamos com proposta aprovada junto ao ministério da saúde para construirmos mais uma academia de saúde, esta será bem mais moderna e estruturada, a que temos funciona com excelência, proporcionando muitas atividades físicas comunitárias. Também estamos construindo uma quadra de esporte comunitária em Campinas, e neste mandato já entregamos um ginásio poliesportivo à comunidade do Coité e outro à comunidade do Bairro do Cruzeiro, e reformamos o do Bairro Gil Bastos, reformamos e ampliamos o do Bairro da Esperança, que estava totalmente danificado, concluímos o de Boa Vista do Caxitoré e fizemos reparos no do Juá.

Estamos com R$ 100.000,00 assegurados no Ministério do Esporte para realizarmos um grande campeonato de futebol e olimpíadas de férias. Estamos realizando com a liga desportiva campeonato de futsal, temos patrocinado vários campeonatos regionais, como o do Mandacarú e do Fumo que concluíram neste mês de novembro.

Temos meta de fortalecermos escolinhas de modalidades variadas no ano de 2019. Temos ajudado clubes amadores do município em participação de campeonatos externos, e assim buscado em meio a escassez de recursos públicos promovermos dignamente o esporte em nossa terra.

Acreditamos que assim estamos gerando mais qualidade de vida para nosso povo.

Ministério Público denuncia prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Tarrafas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 13, uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento cautelar do prefeito Tertuliano Cândido Martins de Araújo; do vice-prefeito Cícero Palácio Rodrigues; da presidente da Câmara Municipal, Francisca Arrais da Silva e de mais 31 requeridos dos cargos públicos. Todos estão envolvidos em prática de nepotismo.

Na ação, a representante do MPCE pede que a Justiça determine o bloqueio dos ativos financeiros dos investigados através do sistema BACENJUD no valor de R$ 658.252,94. Ademais, requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos, devendo para tanto oficiar o DETRAN/CE e os Cartórios de Registros de Imóveis de Tarrafas/CE, Assaré/CE, Crato/CE, Iguatu/CE, Cariús/CE, Jucás/CE, Juazeiro do Norte/CE e Fortaleza/CE determinando que seja inscrita a cláusula de inalienabilidade dos bens porventura registrados em seus nomes.

Dentre os acusados, a promotora de Justiça solicitou a condenação do prefeito Tertuliano Cândido Martins De Araújo; da vereadora presidente da Câmara Municipal, Francisca Arrais da Silva; do vice-prefeito, Cícero Palácio Rodrigues; do vereador Eronildes Francisco dos Santos; do vereador Valdeci Ferreira Lêu; do vereador Antônio Edson da Silva; da secretária de Meio Ambiente Maria Aucioneide A. dos Santos; do secretário de Esportes, Francisco Erijhonson Garcia Alves; do secretário de Agricultura, Antônio Genúbio Alcântara Cândido; do secretário de Obras, Ananias Alcântara de Araújo; e da ex-chefe de Gabinete, Antônia Arlete de Lima, às penas do artigo 12, incisos I, II e III da Lei nº 8.429/92.

A ação civil pública tem o objetivo anular todos os atos administrativos de nomeação de servidores comissionados que especifica, com parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Tarrafas para cargos de confiança e contratados temporários, configurando-se uma prática rotineira de nepotismo no âmbito dos Poderes municipais. Tal prática resulta num total desrespeito aos princípios que regem a Administração Pública dentre eles o princípio da impessoalidade e o princípio da moralidade administrativa.

COM MPCE

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro. O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Com informações Noticias ao Minuto

Roberto Castello Branco será novo presidente da Petrobras

A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta segunda-feira (19) que o economista Roberto Castello Brancoserá o novo presidente da Petrobras. Ex-diretor do Banco Central e da Vale, ele foi indicado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Castelo Branco é atualmente diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas.


O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, permanece no comando da estatal até a nomeação do novo presidente, disse a Petrobras em nota.

Prefeitura de Groaíras promove socialização com idosos do municipio

olO dia da Gentileza foi trabalhado com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nesta quarta-feira (14/11), com atividades criativa e participativa. Foram feitas refleções sobre a importância da prática de sermos gentis e atenciosos para com o próximo e que o ato da gentileza deve estar presente em todos os aspectos de nossa vida no âmbito familiar, comunitário.

Prefeitura de Irauçuba protocola cem projetos de apoio a mulheres de assentamentos do município

A prefeitura municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Agricultura, protocolou na EMATERCE 100 Projetos de Apoio a mulheres, dos assentamentos, Arraia Assentamento ,Saco Verde, Barreiras,Miranda e Cajazeiras, as assentadas irão receber a quantia de 5 mil reais cada uma, ano,totalizando uma quantia R$ 500.000,00, e irão devolver apenas R$1.000,00 depois de 01 ano.
A Seagri agradece a parceria e enpenho do Prefeito Municipal Raimundo Nonato Souza Silva,Dr. Fernando da EMATERCE , o amigo Vereador Oseias Aguiar, o Secretário José Ivan Praciano Melo, o Agente de Mobilizaçao Rural Abidias Fernandes,o amigo Deocelio Bruno, e o Presidente do Fórum dos Assentamentos Rafael Dutra.
Essa era uma das metas da Secretaria de Agricultura de Irauçuba.

A pedido do Deputado Domingos Neto Câmara dos Deputados vai realizar sessão em homenagem ao Fortaleza esporte clube

A Câmara dos Deputados vai realizar sessão solene em homenagem ao centenário do Fortaleza esporte clube e ao título inédito conquistado no sábado. A pedido do Deputado Domingos Neto, o presidente Rodrigo Maia acaba de confirmar uma data para realizar a homenagem.

Seduc de Forquilha em parceria com Aprender Editora realizaram "Esquenta Spaece"

A Secretaria da Educação de Forquilha em pareceria com a Aprender Editora, realizaram no último dia 14 de novembro, o "Esquenta Spaece", que teve como intuito principal motivar e incentivar os professores que atuam nas salas de 2º, 5º e 9º ano, para uma melhor preparação no Spaece 2018. A Seduc de Forquilha, com o apoio do Prefeito Gerlásio Loiola, investem na formação, valorização dos profissionais do magistério de Forquilha, visando sempre a melhoria na qualidade da aprendizagem dos estudantes forquilhenses. Forquilha é um município que se destaca pelos excelentes resultados nas avaliações em larga escala, resultados estes oriundos de muito trabalho, compromisso e eficácia de nossos professores, bem como todos os gestores e coordenadores pedagógicos presentes em nossas escolas, que atuam em parceria com o corpo técnico da Secretara da Educação, que buscam ampliar e qualificar o ensino nas escolas municipais. Portanto, cuidar e garantir uma educação de qualidade é o nosso objetivo.