O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse nesta semana a adversários do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pretende retirar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta que é vista como uma forma de reverter em plenário o pedido de cassação do peemedebista aprovado pelo Conselho de Ética nesta semana.
Maranhão disse a deputados que perdeu a confiança até nos interlocutores de seu partido e no chamado “centrão”, que quer voltar a ser um vice-presidente da Casa e ficar longe dos holofotes. As conversas se intensificaram após a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética e seu indicado para presidir a CPI do DPVAT, Luís Tibet (PTdoB-MG), perder a vaga para o deputado Marcos Vicente (PP-ES), patrocinado pelos aliados de Cunha.
A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato está na pauta de segunda-feira, 20, das discussões da CCJ e se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, produziu um parecer onde sugere que seja votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado). O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.
O parecer de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a votação por duas sessões. O pedido de retirada ainda não chegou à CCJ e a Secretaria Geral da Mesa informou que desconhece a intenção de Maranhão. Se Maranhão confirmar a retirada, a consulta será arquivada sem precisar passar por votação na comissão.
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