O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira o reajuste complementar a ser concedido aos professores da rede estadual de ensino. O percentual, unido aos 6,45% concedidos no início do ano, deve chegar a 13,01%. O objetivo é igualar o salário dos profissionais no Ceará ao piso nacional da categoria. Os valores foram divulgados em coletiva concedida pelo governador Camilo Santana. O projeto de lei que trata do assunto será enviado à Assembleia Legislativa em maio, e a expectativa é de que em junho seja sancionado. No Ceará, o valor, que hoje é de R$1.817, deve chegar a um total de R$ 2.053.
Isso significa que toda a tabela da categoria será reajustada de acordo com as mudanças. O custo total será de R$ 60 milhões anuais. Devido ao alto custo do reajuste, o governador explicou que ainda vai negociar com a categoria para saber como será feito o pagamento do retroativo referente ao último mês de janeiro. "Nós reconhecemos os valores retroativos", disse o gestor.
"Nos oito anos do governo Cid Gomes, nenhum servidor teve perda salarial do ponto de vista da inflação. Esse é um compromisso que vamos manter, principalmente com aqueles que fazem a diferença entre uma boa e uma má escola, que são os professores e gestores escolares", afirmou o gestor.
Além disso, o gestor estadual ainda confirmou a nomeação de 212 professores concursados para substituir os temporários que trabalham atualmente na rede estadual. Será gasto R$ 1,5 milhão. "O impacto não será tão grande devido à substituição dos temporários".
Nos primeiros meses do ano, o governador enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta de lei que aprova o vale-alimentação para os mestres temporários da mesma forma dos efetivos. Após a aprovação dos deputados, ontem, a norma foi sancionada.
Anunciou-se ainda a ampliação definitiva de carga horária, processo que permitirá aos professores efetivos que desejarem, trabalharem em regime de 40 horas semanais.
Responsabilidade
Segundo o governador, todas essas mudanças foram realizadas com bastante responsabilidade devido ao momento difícil do ponto de vista econômico que vem causando reduções na arrecadação nos estados e municípios. "Esse é um momento de muito zelo e responsabilidade para assegurar o equilíbrio fiscal das contas do Estado", frisou.
Para chegar ao resultado, Governo e categoria reuniram-se várias vezes para dialogar, diz Camilo. "Essa é a maneira que queremos encontrar as soluções não apenas para essa categoria, mas com todas as áreas para que possamos encontrar as melhores alternativas possíveis".
O presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, comemorou as conquistas. No entanto, comentou que vai continuar trabalhando para a melhoria das condições dos outros profissionais, que não são educadores, mas atuam na rede de ensino.
O sindicalista, lembrou porém, que, hoje, os profissionais da educação vão parar as atividades em todo o Brasil em protesto ao uso dos royalties do petróleo e contra o projeto de lei que autoriza a terceirização, em votação no Congresso. Em Fortaleza, o protesto ocorre em frente ao Palácio da Abolição, no Meireles.
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