Universitários acusam Unilab de tentar abafar estupro,Eunício quer intervenção do Ministério da Justiça

O senador Eunício Oliveira (PMDB) deverá pedir a intervenção do Ministério da Justiça na investigação do episódio de violência, ocorrido no último fim de semana, envolvendo alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará.

Uma estudante de origem africana foi vítima de estupro no último sábado (18) e, ao procurar ajuda médica, a própria equipe acionou a Polícia. O universitário, de 22 anos, acusado de ter cometido o crime, foi autuado em flagrante pela delegada de Redenção, Arlete Silveira, na segunda-feira (20), mas foi solto no mesmo dia por que a prisão não caracterizava o flagrante.

Universitários acusaram a direção da Unilab de tentar abafar o caso e picharam prédios dos campus em Acarape e Redenção - municípios vizinhos distantes 52 e 54Km de Fortaleza, respectivamente - em protesto. O fato chamou a atenção da mídia e forçou a faculdade alançar nota sobre o ocorrido.

No documento, divulgado apenas na quarta-feira (22), a Unilab garante ter prestado, desde o primeiro momento, total apoio aos envolvidos, inclusive através do Núcleo de Gênero e Sexualidade (NPGS). Alunos ainda destacaram que não é o primeiro caso de assédio e violência contra a mulher na instituição.

Sobre outros casos, a Unilab admitiu ter conhecimento, mas defendeu que só pode tomar atitudes quando a denúncia é oficializada.

Denúncia gravíssima

Para Eunício Oliveira, a denúncia feita pelos próprios alunos de que a direção da universidade estaria tentando ocultar os fatos é gravíssima. Além disso, merece uma investigação rigorosa e mais abrangente, visto que a instituição abriga jovens brasileiros e estrangeiros. A Polícia Federal, acionada pelo Ministério da Justiça, poderia dar maior suporte na apuração do último caso e de outros estupros que teriam ocorrido ali.

Festa e crime

A violência sexual ocorreu, segundo apurou a Polícia, no último sábado (18). A estudante, de 25 anos, teria sido violentada pelo colega – ambos africanos – durante uma festa organizada pelos próprios universitários em um condomínio na cidade de Acarape, que serve como residência para os africanos.

Contudo, o caso somente chegou ao conhecimento da Polícia na segunda-feira (20). Naquela data, a delegada titular de Redenção, Arlete Silveira, tomou o depoimento da vítima e iniciou diligências que resultaram na identificação, localização e prisão em flagrante do abusador.

A revolta dos alunos, porém, se tornou mais acirrada quando a Justiça decidiu relaxar a prisão em flagrante do estuprador e determinar sua soltura imediata. A juíza de Direito, Juliana Sampaio alegou ter encontrado nos autos da prisão uma “ilegalidade”, já que a prisão teria ocorrido, ao menos, dois dias após o cometimento do crime.

Em nota, o Tribunal de Justiça confirmou a soltura do preso e que o Ministério Público estaria propenso a requerer a prisão preventiva do aluno.

Nota da Unilab

NOTA
Violência sexual envolvendo estudante da Unilab
A Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) tomou conhecimento de que, no último final de semana, uma estudante teria sido violentada sexualmente por um estudante.

Mesmo o episódio tendo acontecido em espaço externo à universidade, a instituição procurou, desde o primeiro momento, inteirar-se do fato e dar o apoio social e psicológico necessário aos estudantes envolvidos. Ainda no fim de semana, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), por meio do Núcleo de Gênero e Sexualidades (NPGS), acompanhou a estudante no serviço de saúde e no Instituto Médico Legal e, na segunda-feira (20), a equipe da Coordenação de Políticas Estudantis/Propae prestou auxílio com assistente social e psicóloga, bem como atuou na articulação com a rede de atendimento social do município e com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará. A equipe da Propae fez contato com o estudante acusado da agressão, no intuito de colocar à disposição suporte social e psicológico, e este informou que consultará seu advogado de defesa a respeito.

Pelo fato de ambos serem estrangeiros, a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) também acompanhou o caso desde o início e o pró-reitor esteve na delegacia onde o acusado foi detido, no sentido de obter informações para compor relatório a ser enviado à Reitoria, à respectiva embaixada e à Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, dando ciência do fato.

A questão já está judicializada e a Unilab acompanha o desenrolar do processo. Embora não seja da competência da universidade o que se refere ao aspecto judicial e policial, principalmente porque o fato não ocorreu em ambiente e contexto institucionais, estamos dando o suporte possível.

A Unilab ainda não possui um regime disciplinar próprio para estudantes e o Conselho Universitário, os conselhos de unidade e a comunidade acadêmica devem se empenhar na construção desse regramento. Antes da finalização do processo de reforma do Estatuto e de construção do Regimento Geral da Unilab, o reitor pro tempore submeterá ao Conselho Universitário uma proposta de resolução específica sobre atos de violência sexual e de assédio, no sentido de inibir casos e de aplicar penalidades acadêmicas aos que forem considerados culpados.

Garantindo o respeito a todos, a Unilab não terá posicionamento conivente com nenhum tipo de violência sexual e de assédio.

Redenção-CE, 22 de junho de 2016
A Reitoria
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira