O Partido Social Democrático (PSD) não faz mais parte do bloco
partidário composto até então por (PT, Pros, SD e PSD) e que dá respaldo
político ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa.
O partido comunica também, por meio de nota enviadas para este Blog,
que o deputado Leonardo Pinheiro passa a ocupar a posição de Líder do
PSD na Casa. A nota não explica o porquê dessa decisão da legenda, ms
sabe-se que o clima vinha se desgastando há tempos entre o Governo e a
cúpula, que tem à frente Almicyr Pinto.
O PSD ocupa a Secretaria da Pesca e Aquicultura, com o deputado
estadual Osmar Baquit, mas continua se sentindo peixe fora das águas
oficiais.
terça-feira, 31 de março de 2015
OS VENCEDORES DO II FESTIVAL DE CINEMA DE FORQUILHA.
Troféu Toni Newman
Filme: À BEIRA DE UMA ESTRADA - Aureliano Shekinah - Forquilha
Melhor Filme Popular
Troféu Melhor Filme
Filme: DEPOIS DAS DEZ - Augusto Cesar - Meruoca
Troféu Melhor Diretor
Diretor: JOSAFÀ FERREIRA DUARTE no filme Cadê Meu Zóculos? - Forquilha.
Troféu Melhor Ator
Ator: JOSÉ GUSTAVO interpretando "Pedro Sola" no filme Cadê Meu Zóculos? - Forquilha
Troféu Melhor Atriz
Atriz: MARLIZA DUARTE interpretando a "Rosa do João de Sousa" no filme Cadê Meu Zóculos? - Forquilha
Filme: DEPOIS DAS DEZ - Augusto Cesar - Meruoca
Troféu Melhor Diretor
Diretor: JOSAFÀ FERREIRA DUARTE no filme Cadê Meu Zóculos? - Forquilha.
Troféu Melhor Ator
Ator: JOSÉ GUSTAVO interpretando "Pedro Sola" no filme Cadê Meu Zóculos? - Forquilha
Troféu Melhor Atriz
Atriz: MARLIZA DUARTE interpretando a "Rosa do João de Sousa" no filme Cadê Meu Zóculos? - Forquilha
Governador recebe representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
O governador Camilo Santana autorizou a criação de uma política
pública estadual para ajudar os atingidos por barragens no Ceará. Uma
comissão formada por representantes das secretarias dos Recursos
Hídricos, Desenvolvimento Agrário, Cidades e do Departamento Estadual de
Rodovias irá traçar um diagnóstico da situação dessas pessoas.
A ação foi definida em reunião na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio da Abolição, com cerca de 20 dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que contou ainda com a presença dos secretários Francisco Teixeira (SRH) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete). Um novo encontro será realizado na próxima semana.
A ação foi definida em reunião na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio da Abolição, com cerca de 20 dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que contou ainda com a presença dos secretários Francisco Teixeira (SRH) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete). Um novo encontro será realizado na próxima semana.
Mutirão visa reduzir população carcerária do Ceará
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza uma
série de atendimentos intensivos aos internos do sistema penitenciário,
em parceria com a Defensoria Pública e com juízes da Comarca de
Fortaleza, que visam reduzir a população carcerária do Estado. O
primeiro atendimento acontece na Casa de Privação Provisória de
Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) nos dias 31 de março e
1º de abril.
Na CPPL IV, os defensores que atendem aos internos da unidade estão recebendo reforço por advogados que compõem a equipe da Sejus para analisar os processos e avaliar quais os encaminhamentos necessários. O trabalho já vem acontecendo e nos dias citados haverá atendimento presencial aos internos da unidade.
No Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), o mutirão está ocorrendo em parceria com os juízes das varas de Execuções Penais. Atualmente, os magistrados estão analisando os processos dos internos daquela unidade a fim de identificar casos que se enquadram para concessão da tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar, entre outros.
No dia 28 de abril, os magistrados irão à unidade fazer o atendimento presencial dos internos e entregar os atestados de pena a cumprir, documento exigido pela Lei de Execução Penal (LEP) que informa aos internos sobre a proximidade dos prazos para pedidos de progressão de pena ou liberdade condicional.
A Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima também recebe defensores públicos para um atendimento intensivo nos dias sete e oito de abril. Para o titular da Sejus, Hélio Leitão, a ideia é que esses atendimentos intensivos ocorram ao longo de todo o ano, percorrendo todas as grandes unidades da Região Metropolitana da Fortaleza.
“Estamos procurando as instituições parceiras (Tribunal de Justiça e Defensoria Pública) e colocando todos os esforços da Sejus à disposição para conseguirmos realizar o maior número de mutirões possíveis. Todas as ações de humanização que estamos desenhando para o sistema penitenciário cearense passam pela redução da população carcerária e o atendimento intensivo é, sem dúvida, uma das formas de conseguir essa redução”, destaca Leitão.
Com Assessoria da Sejus
Na CPPL IV, os defensores que atendem aos internos da unidade estão recebendo reforço por advogados que compõem a equipe da Sejus para analisar os processos e avaliar quais os encaminhamentos necessários. O trabalho já vem acontecendo e nos dias citados haverá atendimento presencial aos internos da unidade.
No Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), o mutirão está ocorrendo em parceria com os juízes das varas de Execuções Penais. Atualmente, os magistrados estão analisando os processos dos internos daquela unidade a fim de identificar casos que se enquadram para concessão da tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar, entre outros.
No dia 28 de abril, os magistrados irão à unidade fazer o atendimento presencial dos internos e entregar os atestados de pena a cumprir, documento exigido pela Lei de Execução Penal (LEP) que informa aos internos sobre a proximidade dos prazos para pedidos de progressão de pena ou liberdade condicional.
A Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima também recebe defensores públicos para um atendimento intensivo nos dias sete e oito de abril. Para o titular da Sejus, Hélio Leitão, a ideia é que esses atendimentos intensivos ocorram ao longo de todo o ano, percorrendo todas as grandes unidades da Região Metropolitana da Fortaleza.
“Estamos procurando as instituições parceiras (Tribunal de Justiça e Defensoria Pública) e colocando todos os esforços da Sejus à disposição para conseguirmos realizar o maior número de mutirões possíveis. Todas as ações de humanização que estamos desenhando para o sistema penitenciário cearense passam pela redução da população carcerária e o atendimento intensivo é, sem dúvida, uma das formas de conseguir essa redução”, destaca Leitão.
Com Assessoria da Sejus
(NOVO ORIENTE)Quadrilha assalta Banco do Brasi
Uma quadrilha armada com pistolas e fuzis invadiu o Banco do Brasil, do
município de Novo Oriente, distante 397 quilômetros de Fortaleza, na
tarde de ontem. Conforme a Polícia, a ação foi realizada por um grupo
de, aproximadamente, dez homens. Os suspeitos entraram no banco, fizeram
o segurança refém e roubaram uma quantia ainda não revelada.
Segundo o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) delegado Rafael Vilarinho, o bando fortemente armado chegou na agência no início da tarde. Os suspeitos quebraram a porta giratória e uma vidraça dentro do estabelecimento.
Conforme a Polícia, no momento da ação havia clientes no banco, mas ninguém ficou ferido. Os acusados renderam os funcionários e exigiram uma quantia em dinheiro que estava no caixa.
Incendiados
Após pegar o dinheiro, a quadrilha levou o segurança da agência como refém e fugiu em dois veículos, que foram incendiados em uma estrada carroçável.
Segundo Rafael Vilarinho, a quantia levada pelos assaltantes não foi informada pela gerência do banco. Ainda na tarde de ontem, a Polícia recebeu informações de que o bando fugiu em direção à localidade de Palestina, no Piauí. Equipes das polícias Civil e Militar realizam buscas aos bandidos, porém, até o fechamento desta edição ninguém havia sido preso.
Segundo o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) delegado Rafael Vilarinho, o bando fortemente armado chegou na agência no início da tarde. Os suspeitos quebraram a porta giratória e uma vidraça dentro do estabelecimento.
Conforme a Polícia, no momento da ação havia clientes no banco, mas ninguém ficou ferido. Os acusados renderam os funcionários e exigiram uma quantia em dinheiro que estava no caixa.
Incendiados
Após pegar o dinheiro, a quadrilha levou o segurança da agência como refém e fugiu em dois veículos, que foram incendiados em uma estrada carroçável.
Segundo Rafael Vilarinho, a quantia levada pelos assaltantes não foi informada pela gerência do banco. Ainda na tarde de ontem, a Polícia recebeu informações de que o bando fugiu em direção à localidade de Palestina, no Piauí. Equipes das polícias Civil e Militar realizam buscas aos bandidos, porém, até o fechamento desta edição ninguém havia sido preso.
Radialista é executado a tiros em Brejo Santo
O radialista Patrício Oliveira, 39, foi morto a tiros na tarde de
ontem, neste município (a 501 Km de Fortaleza). O comunicador tinha
acabado de sair da rádio Sul Cearense AM, onde trabalhava como repórter
policial, quando foi surpreendido por um homem em uma motocicleta a
poucos metros da Igreja Matriz de Brejo Santo. Uma mulher que estava na
garupa da moto pilotada pela vítima também se feriu e está internada no
Hospital Geral de Brejo Santo.
Conforme a Polícia, o radialista transitava pela Rua Coronel Ferraz em uma moto quando foi surpreendido pelo criminoso que estava em outra motocicleta. O acusado emparelhou com a moto em que Patrício estava e efetuou vários disparos.
Ao ser baleado, o comunicador perdeu o controle da motocicleta e caiu. Ele permaneceu no local até a chegada de uma viatura da Polícia Militar (PM). Os policiais levaram Patrício ao hospital, mas ele já chegou morto na unidade de saúde. Conforme a equipe médica que tentou reanimar o comunicador, foram encontradas três perfurações no corpo da vítima, sendo duas na região do pescoço e uma na face.
Ameaças
A reportagem apurou que, há alguns dias, o comunicador revelou a policiais que vinha sendo ameaçado de morte, por meio de ligações telefônicas, por pessoas supostamente envolvidas em ações delituosas e que já tinham sido citadas por ele durante as participações que fazia na emissora em que trabalhava. A Polícia, no entanto, alega ser prematuro afirmar que o crime foi praticado pelos autores das supostas ameaças.
Também não foi descartada a possibilidade de a morte do radialista estar ligada ao assassinado de um parente dele. Segundo um policial militar que pediu para não ser identificado, há cerca de dez anos, o familiar de Patrício, que trabalhava como guarda noturno em uma área comercial da cidade, foi morto.
A morte do comunicador, que era visto como uma pessoa pacata e trabalhadora, chocou a cidade de Brejo Santo. "Ninguém esperava por uma tragédia como essa. Ele havia acabado de sair da emissora após apresentar o programa. Uma ouvinte da rádio, que mora perto do local onde o crime ocorreu, telefonou pra emissora pra avisar sobre o que havia acontecido. A cidade inteira está sem acreditar", disse a diretora da rádio Sul Cearense, Anadeis Nunes.
O corpo do radialista Patrício Oliveira foi levado do necrotério do Hospital Geral de Brejo Santo para a sede da Perícia Forense (Pefoce), de Juazeiro do Norte, onde será necropsiado.
De acordo com o major PM Jair Matias Queiroz, comandante da 3ª Companhia do 2º BPM, patrulhas dos Destacamentos de Brejo Santo, Porteiras, Mauriti, Jati e de outros municípios estão auxiliando nas buscas ao suspeito do crime.
O oficial afirmou que as diligências continuam em parceria com a Polícia Civil e nas próximas horas o suspeito pode ser localizado e preso. "Ele (Patrício) era uma pessoa séria e nos ajudava muito no trabalho aqui na região contribuindo com informações relevantes. Lamentamos o ocorrido e estamos trabalhando para prender o responsável", disse o major Queiroz.
O delegado Júlio Agrelli, da Delegacia Regional de Brejo Santo, confirmou que o radialista estava sofrendo ameaças, apesar de ele não ter registrado Boletim de Ocorrência (B.O). "Já temos uma linha de investigação, mas manteremos sigilo para não atrapalhar as investigações. Estive no local do crime e no hospital colhendo informações e estou com uma equipe de policiais trabalhando diretamente neste homicídio com o objetivo de localizar o acusado", afirmou Agrelli.
Repúdio
Representantes da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e da Associação Cearense de Imprensa (ACI) repudiaram a agressão contra o radialista e afirmaram que acompanharão as investigações sobre o caso.
Conforme a Polícia, o radialista transitava pela Rua Coronel Ferraz em uma moto quando foi surpreendido pelo criminoso que estava em outra motocicleta. O acusado emparelhou com a moto em que Patrício estava e efetuou vários disparos.
Ao ser baleado, o comunicador perdeu o controle da motocicleta e caiu. Ele permaneceu no local até a chegada de uma viatura da Polícia Militar (PM). Os policiais levaram Patrício ao hospital, mas ele já chegou morto na unidade de saúde. Conforme a equipe médica que tentou reanimar o comunicador, foram encontradas três perfurações no corpo da vítima, sendo duas na região do pescoço e uma na face.
Ameaças
A reportagem apurou que, há alguns dias, o comunicador revelou a policiais que vinha sendo ameaçado de morte, por meio de ligações telefônicas, por pessoas supostamente envolvidas em ações delituosas e que já tinham sido citadas por ele durante as participações que fazia na emissora em que trabalhava. A Polícia, no entanto, alega ser prematuro afirmar que o crime foi praticado pelos autores das supostas ameaças.
Também não foi descartada a possibilidade de a morte do radialista estar ligada ao assassinado de um parente dele. Segundo um policial militar que pediu para não ser identificado, há cerca de dez anos, o familiar de Patrício, que trabalhava como guarda noturno em uma área comercial da cidade, foi morto.
A morte do comunicador, que era visto como uma pessoa pacata e trabalhadora, chocou a cidade de Brejo Santo. "Ninguém esperava por uma tragédia como essa. Ele havia acabado de sair da emissora após apresentar o programa. Uma ouvinte da rádio, que mora perto do local onde o crime ocorreu, telefonou pra emissora pra avisar sobre o que havia acontecido. A cidade inteira está sem acreditar", disse a diretora da rádio Sul Cearense, Anadeis Nunes.
O corpo do radialista Patrício Oliveira foi levado do necrotério do Hospital Geral de Brejo Santo para a sede da Perícia Forense (Pefoce), de Juazeiro do Norte, onde será necropsiado.
De acordo com o major PM Jair Matias Queiroz, comandante da 3ª Companhia do 2º BPM, patrulhas dos Destacamentos de Brejo Santo, Porteiras, Mauriti, Jati e de outros municípios estão auxiliando nas buscas ao suspeito do crime.
O oficial afirmou que as diligências continuam em parceria com a Polícia Civil e nas próximas horas o suspeito pode ser localizado e preso. "Ele (Patrício) era uma pessoa séria e nos ajudava muito no trabalho aqui na região contribuindo com informações relevantes. Lamentamos o ocorrido e estamos trabalhando para prender o responsável", disse o major Queiroz.
O delegado Júlio Agrelli, da Delegacia Regional de Brejo Santo, confirmou que o radialista estava sofrendo ameaças, apesar de ele não ter registrado Boletim de Ocorrência (B.O). "Já temos uma linha de investigação, mas manteremos sigilo para não atrapalhar as investigações. Estive no local do crime e no hospital colhendo informações e estou com uma equipe de policiais trabalhando diretamente neste homicídio com o objetivo de localizar o acusado", afirmou Agrelli.
Repúdio
Representantes da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e da Associação Cearense de Imprensa (ACI) repudiaram a agressão contra o radialista e afirmaram que acompanharão as investigações sobre o caso.
Evangelho do dia
Evangelho (Jo 13,21-33.36-38)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, estando à mesa com seus discípulos, 21Jesus ficou profundamente comovido e testemunhou: “Em verdade, em verdade vos digo, um de vós me entregará”. 22Desconcertados, os discípulos olhavam uns para os outros, pois não sabiam de quem Jesus estava falando.
23Um deles, a quem Jesus amava, estava recostado ao lado de Jesus. 24Simão Pedro fez-lhe um sinal para que ele procurasse saber de quem Jesus estava falando. 25Então, o discípulo, reclinando-se sobre o peito de Jesus, perguntou-lhe: “Senhor, quem é?”
26Jesus
respondeu: “É aquele a quem eu der o pedaço de pão passado no molho”.
Então Jesus molhou um pedaço de pão e deu-o a Judas, filho de Simão
Iscariotes. 27Depois do pedaço de pão, Satanás entrou em Judas. Então Jesus lhe disse: “O que tens a fazer, executa-o depressa”.
28Nenhum dos presentes compreendeu por que Jesus lhe disse isso. 29Como
Judas guardava a bolsa, alguns pensavam que Jesus lhe queria dizer:
‘Compra o que precisamos para a festa’, ou que desse alguma coisa aos
pobres. 30Depois de receber o pedaço de pão, Judas saiu imediatamente. Era noite.
31Depois que Judas saiu, disse Jesus: “Agora foi glorificado o Filho do Homem, e Deus foi glorificado nele. 32Se Deus foi glorificado nele, também Deus o glorificará em si mesmo, e o glorificará logo. 33Filhinhos,
por pouco tempo estou ainda convosco. Vós me procurareis, e agora vos
digo, como eu disse também aos judeus: ‘Para onde eu vou, vós não podeis
ir’”.
36Simão Pedro
perguntou: “Senhor, para onde vais?” Jesus respondeu-lhe: “Para onde eu
vou, tu não me podes seguir agora, mas seguirás mais tarde”. 37Pedro disse: “Senhor, por que não posso seguir-te agora? Eu darei a minha vida por ti!” 38Respondeu
Jesus: “Darás a tua vida por mim? Em verdade, em verdade te digo: o
galo não cantará antes que me tenhas negado três vezes”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
São Benjamim, servia aos irmãos na caridade
Nasceu no ano de 394 na Pérsia e, ao ser evangelizado, começou a
participar da Igreja ao ponto de descobrir sua vocação ao diaconato.
Serviu a Palavra e aos irmãos na caridade, chamando a atenção de muitos para Cristo.
Chegou a ser preso por um ano, sofrendo, e se renunciasse ao nome de Jesus, seria solto. Porém, mesmo na dor, na solidão e na injustiça, ele uniu-se ainda mais ao Cristo crucificado.
Foi solto com a ordem de não falar mais de Jesus para ninguém, o que era impossível, pois sua vida e seu serviço evangelizavam.
Benjamim foi canal para que muitos cegos voltassem a ver, muitos leprosos fossem curados e assim muitos corações duvidosos se abriram a Deus.
Foi novamente preso, levado a público e torturado para que renunciasse à fé. Perguntou então ao rei, se gostaria que algum de seus súditos fosse desleal a ele. Obviamente que o rei disse que não. E assim o diácono disse que assim também ele, não poderia renunciar à sua fé, a seu Rei, Jesus Cristo.
E por não renunciar a Jesus, foi martirizado. Isso no ano de 422.
São Benjamim, rogai por nós!
Serviu a Palavra e aos irmãos na caridade, chamando a atenção de muitos para Cristo.
Chegou a ser preso por um ano, sofrendo, e se renunciasse ao nome de Jesus, seria solto. Porém, mesmo na dor, na solidão e na injustiça, ele uniu-se ainda mais ao Cristo crucificado.
Foi solto com a ordem de não falar mais de Jesus para ninguém, o que era impossível, pois sua vida e seu serviço evangelizavam.
Benjamim foi canal para que muitos cegos voltassem a ver, muitos leprosos fossem curados e assim muitos corações duvidosos se abriram a Deus.
Foi novamente preso, levado a público e torturado para que renunciasse à fé. Perguntou então ao rei, se gostaria que algum de seus súditos fosse desleal a ele. Obviamente que o rei disse que não. E assim o diácono disse que assim também ele, não poderia renunciar à sua fé, a seu Rei, Jesus Cristo.
E por não renunciar a Jesus, foi martirizado. Isso no ano de 422.
São Benjamim, rogai por nós!
segunda-feira, 30 de março de 2015
Secretário das Cidades, Ivo Gomes, vai HOJE a Câmara de Sobral
O deputado
estadual Ivo Gomes, que atualmente responde pela secretária das Cidades do
Estado do Ceará, estará nesta segunda-feira (30) na Sessão Especial da Câmara
de Sobral, oportunidade em que apresentará em detalhes aos edis sobralenses, a
pasta a ele confiada pelo governador Camilo Santana, além expor sobre os vários
projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado no município de
Sobral. A sessão está marcada para 18h, no Plenário 5 de Julho.
(VÍDEO)José Guimarães – Hora é de deixar de inventar crise e recompor relação com Congresso
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães
(PT), apelou, nesta segunda-feira, a aliados como o PMDB a deixar de
inventar crise e ajudar a recompor a relação com o Congresso.
Foi assim que o parlamentar reagiu à declaração do líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira, que, no O POVO desta segunda-feira, disse que o PT tentou destruir o seu partido.
Guimarães rechaçou a tese de que o Governo quis fomentar o PL para esvaziar o PMDB no Congresso. Disse que estava falando, no caso, como líder do Governo.
VEJA O VÍDEO:
Foi assim que o parlamentar reagiu à declaração do líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira, que, no O POVO desta segunda-feira, disse que o PT tentou destruir o seu partido.
Guimarães rechaçou a tese de que o Governo quis fomentar o PL para esvaziar o PMDB no Congresso. Disse que estava falando, no caso, como líder do Governo.
VEJA O VÍDEO:
Médicos vão mexer em toda a política do Estado, diz Tasso
O PSDB, que já foi o partido mais importante do Estado e hoje conta
com poucas vozes no parlamento, aposta as fichas na nova diretoria do
Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) para tentar voltar ao
protagonismo político. A expectativa é do senador Tasso Jereissati
(PSDB), líder dos tucanos no Estado e um dos nomes de peso na cerimônia
de posse da nova gestão à frente da entidade, na última sexta-feira, 28.
“Os médicos, que sempre tiveram importância fundamental no destino do Ceará, estavam perdendo esse espaço e agora vão recuperá-lo. Essa nova diretoria tem todas as condições de assumir esse ponto de vanguarda e mexer em toda a política do Estado”, afirmou o senador.
O tucano comemorou a troca de comando do Simec, que tinha entre dirigentes sindicalistas filiados ao PCdoB. Ex-presidente da entidade, José Maria Pontes era do PT quando assumiu o mandato, há seis anos. Deixou o PT em 2011 para se tornar uma voz antagônica ao partido.
Já a nova presidente, Mayra Pinheiro, é ligada a Tasso e disputou, pelo PSDB, uma cadeira na Câmara dos Deputados, nas eleições do ano passado. “Do ponto de vista de política de classes, é uma das mudanças mais importantes”, avaliou o senador.
O sindicado deverá seguir com agenda política, convergindo ações de interesse da categoria com a atuação do PSDB no Ceará. A entidade esteve presente nas manifestações do último dia 15 de março, que tiveram como foco o PT, o governo Dilma Rousseff e a corrupção na Petrobras.
Mayra anunciou o projeto Simec Cidadão como uma das iniciativas da nova gestão. “Queremos ministrar palestras para formar jovens. Os focos serão a saúde e a ética. Vamos ensiná-los como votar e escolher melhor nossos governantes”, contou.
Mais Médicos
Uma das vitrines do governo federal, o programa Mais Médicos foi alvo de críticas de antigos e novos dirigentes do Simec, assim como de profissionais da área e políticos homenageados. Para a nova presidente, o programa é “danoso” à população.
Saiba mais
Três vezes governador do Ceará, Tasso levou o PSDB a ser hegemônico na política do Estado, na década dos anos 1990.
O partido começou a perder força com a chegada dos Ferreira Gomes ao poder, em 2006.
Atualmente, além do próprio senador, o partido conta com um deputado federal e um estadual e alguns prefeitos municipais e vereadores.
“Os médicos, que sempre tiveram importância fundamental no destino do Ceará, estavam perdendo esse espaço e agora vão recuperá-lo. Essa nova diretoria tem todas as condições de assumir esse ponto de vanguarda e mexer em toda a política do Estado”, afirmou o senador.
O tucano comemorou a troca de comando do Simec, que tinha entre dirigentes sindicalistas filiados ao PCdoB. Ex-presidente da entidade, José Maria Pontes era do PT quando assumiu o mandato, há seis anos. Deixou o PT em 2011 para se tornar uma voz antagônica ao partido.
Já a nova presidente, Mayra Pinheiro, é ligada a Tasso e disputou, pelo PSDB, uma cadeira na Câmara dos Deputados, nas eleições do ano passado. “Do ponto de vista de política de classes, é uma das mudanças mais importantes”, avaliou o senador.
O sindicado deverá seguir com agenda política, convergindo ações de interesse da categoria com a atuação do PSDB no Ceará. A entidade esteve presente nas manifestações do último dia 15 de março, que tiveram como foco o PT, o governo Dilma Rousseff e a corrupção na Petrobras.
Mayra anunciou o projeto Simec Cidadão como uma das iniciativas da nova gestão. “Queremos ministrar palestras para formar jovens. Os focos serão a saúde e a ética. Vamos ensiná-los como votar e escolher melhor nossos governantes”, contou.
Mais Médicos
Uma das vitrines do governo federal, o programa Mais Médicos foi alvo de críticas de antigos e novos dirigentes do Simec, assim como de profissionais da área e políticos homenageados. Para a nova presidente, o programa é “danoso” à população.
Saiba mais
Três vezes governador do Ceará, Tasso levou o PSDB a ser hegemônico na política do Estado, na década dos anos 1990.
O partido começou a perder força com a chegada dos Ferreira Gomes ao poder, em 2006.
Atualmente, além do próprio senador, o partido conta com um deputado federal e um estadual e alguns prefeitos municipais e vereadores.
Prefeito de Sobral dificulta instalação de aeroporto ao não liberar terreno
O senador Eunício Oliveira
(PMDB) entra na defesa da construção um novo aeroporto em Sobral,
principal cidade da região Norte do Ceará. Por esse motivo, organiza a
ida do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para discutir o
assunto ao lado de parlamentares, autoridades locais e a população.
Recentemente o ministério da Aviação Civil anunciou um total de R$ 361 milhões ao Ceará, através do PAC Aviação, mas Sobral não teria sido beneficiada. Somente dois municípios foram contemplados com a construção de novos aeroportos: Canindé e Itapipoca.
O problema esbarra na dificuldade da liberação do terreno, através do próprio prefeito do município, Veveu Arruda (PROS), para construção do empreendimento. O gestor do município, aliado de Cid Gomes, estaria dificultando a negociação, ao saber do envolvimento do senador cearense.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, mas até o final da manhã de hoje as ligações não foram atendidas.
Recentemente o ministério da Aviação Civil anunciou um total de R$ 361 milhões ao Ceará, através do PAC Aviação, mas Sobral não teria sido beneficiada. Somente dois municípios foram contemplados com a construção de novos aeroportos: Canindé e Itapipoca.
O problema esbarra na dificuldade da liberação do terreno, através do próprio prefeito do município, Veveu Arruda (PROS), para construção do empreendimento. O gestor do município, aliado de Cid Gomes, estaria dificultando a negociação, ao saber do envolvimento do senador cearense.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, mas até o final da manhã de hoje as ligações não foram atendidas.
PMDB sempre lutará pela Liberdade de expressão e de imprensa, garante Eunício
Em entrevista na manhã de sexta-feira(27) à Rádio AM 810, Verdinha,
o senador e líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou que seu
partido é totalmente contra a qualquer tentativa de regulação da mídia,
acreditando ser perigosa a intenção de controle dos meios de
comunicação.
O senador avisou que se um projeto nesse sentido for apresentado
pelo Governo, o PMDB irá ser contrário à matéria. “Como líder do PMDB,
vou lutar contra a censura e a favor da liberdade de expressão e de
imprensa”, reiterou, alegando ser o PMDB um partido que defende a
liberdade e a democracia.
Além disso, Eunício argumentou ser temerária qualquer tentativa de cercear à imprensa, pois são os meios de comunicação os responsáveis por darem voz ao povo, e por tornar público os desmandos que acontecem no País. “Coisa esdrúxula calar a boca da informação para que as pessoas não tomem conhecimento”, arguiu.
Reforma Política
O senador avisou que se um projeto nesse sentido for apresentado pelo Governo, o PMDB irá ser contrário à matéria. “Como líder do PMDB, vou lutar contra a censura e a favor da liberdade de expressão e de imprensa”, reiterou, alegando ser o PMDB um partido que defende a liberdade e a democracia.
Além disso, Eunício argumentou ser temerária qualquer tentativa de cercear à imprensa, pois são os meios de comunicação os responsáveis por darem voz ao povo, e por tornar público os desmandos que acontecem no País. “Coisa esdrúxula calar a boca da informação para que as pessoas não tomem conhecimento”, arguiu.
O senador também comentou a tentativa de criação de um novo partido, o Partido Liberal (PL), que já possui pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O peemedebista lamentou essa tentativa, lembrando que o Congresso Nacional aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto que torna mais rígidas as regras para criação e fusão de novas siglas.
“Nós aprovamos uma lei proibindo a farra da criação dos partidos políticos. A população não aceita mais”, afirmou. De acordo com o senador, a nova lei tem o objetivo de coibir a ação de políticos que usam partidos como trampolins, lembrando que agora só é possível fazer fusão em partidos com no mínimo cinco anos de existência.
Todavia, Eunício observou ser necessário seguir em frente na garantia de uma reforma política que venha a dar respostas ao povo nas ruas, e trazer moralidade para a vida política do País.
Além disso, Eunício argumentou ser temerária qualquer tentativa de cercear à imprensa, pois são os meios de comunicação os responsáveis por darem voz ao povo, e por tornar público os desmandos que acontecem no País. “Coisa esdrúxula calar a boca da informação para que as pessoas não tomem conhecimento”, arguiu.
Reforma Política
O senador avisou que se um projeto nesse sentido for apresentado pelo Governo, o PMDB irá ser contrário à matéria. “Como líder do PMDB, vou lutar contra a censura e a favor da liberdade de expressão e de imprensa”, reiterou, alegando ser o PMDB um partido que defende a liberdade e a democracia.
Além disso, Eunício argumentou ser temerária qualquer tentativa de cercear à imprensa, pois são os meios de comunicação os responsáveis por darem voz ao povo, e por tornar público os desmandos que acontecem no País. “Coisa esdrúxula calar a boca da informação para que as pessoas não tomem conhecimento”, arguiu.
O senador também comentou a tentativa de criação de um novo partido, o Partido Liberal (PL), que já possui pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O peemedebista lamentou essa tentativa, lembrando que o Congresso Nacional aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto que torna mais rígidas as regras para criação e fusão de novas siglas.
“Nós aprovamos uma lei proibindo a farra da criação dos partidos políticos. A população não aceita mais”, afirmou. De acordo com o senador, a nova lei tem o objetivo de coibir a ação de políticos que usam partidos como trampolins, lembrando que agora só é possível fazer fusão em partidos com no mínimo cinco anos de existência.
Todavia, Eunício observou ser necessário seguir em frente na garantia de uma reforma política que venha a dar respostas ao povo nas ruas, e trazer moralidade para a vida política do País.
domingo, 29 de março de 2015
Casal José Antonio e Glaia Ribeiro participa de seminario em Belo Horizonte-MG
Depois da sua linda festa de Formatura,a vereadora Glaia Ribeiro junto com seu marido José Antonio Dias Carneiro,participaram do IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública e do 5°Fórum
Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, em Belo Horizonte -
MG.,que teve como palestrante principal o Ministro Augusto Nardes do Tribunal de Contas da União.Mostrando mais uma vez que esse casal,procura adquirir mais conhecimento,para colocar em pratica para o povo Forquilhense.
Preço da carne bovina aumenta consumo da carne de frango
O
alto preço da carne bovina levou a uma redução no abate de gado no país em
2014. Foram abatidos 33 milhões de cabeças de gado, o que representa queda de
1,5% em relação ao recorde histórico alcançado em 2013. Carne vermelha tem se
tornado cada vez mais um artigo de luxo. Com isso, a carne de frango está sendo
mais procurada pelos consumidores.
Flagrantes de crimes deverão ter legalidade julgada em até 24 horas no Ceará
O Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público,
Defensoria Pública e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, estuda
a implementação de projeto que promete garantir que presos em flagrante
sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. É o projeto
“Audiência de Custódia”.
A iniciativa consiste na criação de estrutura viabilizada pelo TJCE para receber presos em flagrante para a realização de uma primeira audiência, em até 24 horas após a prisão, numa sessão onde estarão presentes um juiz, promotor e defensor público ou advogado. O juiz decidirá sobre a legalidade, a necessidade de manutenção ou não dessa prisão ou a imposição de medidas cautelares.
Um esboço do projeto a ser implementado no Estado será apresentado no dia 7 de abril, quando membros do CNJ virão acertar a implementação oficial dessa iniciativa. A meta é reduzir, principalmente, a superlotação dos presídios. O que, sem dúvida, precisa. E que haja juízes para atender a essa nova demanda.
A iniciativa consiste na criação de estrutura viabilizada pelo TJCE para receber presos em flagrante para a realização de uma primeira audiência, em até 24 horas após a prisão, numa sessão onde estarão presentes um juiz, promotor e defensor público ou advogado. O juiz decidirá sobre a legalidade, a necessidade de manutenção ou não dessa prisão ou a imposição de medidas cautelares.
Um esboço do projeto a ser implementado no Estado será apresentado no dia 7 de abril, quando membros do CNJ virão acertar a implementação oficial dessa iniciativa. A meta é reduzir, principalmente, a superlotação dos presídios. O que, sem dúvida, precisa. E que haja juízes para atender a essa nova demanda.
MP investiga supostas fraudes em licitações na prefeitura do Crato
Ministério Público (MP) do Ceará investiga supostas fraudes em processos
licitatórios na prefeitura do Crato, município da região do Cariri, a
504 quilômetros de Fortaleza. Com o apoio das polícias Civil e Militar,
foram cumpridos ontem (27) mandados de busca e apreensão na sede da
prefeitura, com o objetivo de colher provas.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Igor Pinheiro, as investigações começaram a partir de relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontavam irregularidades em licitações ocorridas entre 2013 e 2014. No entanto, a partir do material apreendido ontem, o promotor informou que as investigações também vão abranger o ano de 2015.
Entre as supostas irregularidades apontadas nas investigações do MP, estão a dispensa de licitação beneficiando doadores de campanha do atual prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos e o superfaturamento na contratação de transporte escolar. “Ao fazer a comparação entre a distância das escolas e a quilometragem que teria sido licitada, o TCM verificou divergência de quilometragem bastante expressiva, o que indica possível superfaturamento. Se foi licitada quilometragem a mais, foi pago algo a mais que não deveria ter sido”, relatou o promotor.
As licitações investigadas somam mais de R$ 3 milhões. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura do Crato informou que está à disposição para colaborar com as investigações.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Igor Pinheiro, as investigações começaram a partir de relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontavam irregularidades em licitações ocorridas entre 2013 e 2014. No entanto, a partir do material apreendido ontem, o promotor informou que as investigações também vão abranger o ano de 2015.
Entre as supostas irregularidades apontadas nas investigações do MP, estão a dispensa de licitação beneficiando doadores de campanha do atual prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos e o superfaturamento na contratação de transporte escolar. “Ao fazer a comparação entre a distância das escolas e a quilometragem que teria sido licitada, o TCM verificou divergência de quilometragem bastante expressiva, o que indica possível superfaturamento. Se foi licitada quilometragem a mais, foi pago algo a mais que não deveria ter sido”, relatou o promotor.
As licitações investigadas somam mais de R$ 3 milhões. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura do Crato informou que está à disposição para colaborar com as investigações.
Nota de esclarecimento do Fortaleza Esporte Clube
A Diretoria do Fortaleza Esporte Clube vem a público esclarecer os
fatos envolvendo o episódio que culminou na exclusão do Fortaleza do
campeonato cearense e o seu rebaixamento para a série B do ano de 2016.
Por entender que o Ceará atuou com um jogador de forma irregular no campeonato de 2002, o Fortaleza ingressou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva, informando a nulidade em que incorrera o Ceará e pleiteando a perda dos pontos e por consequência o título daquele ano.
Ao tempo do julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva o Fortaleza foi vencido por 5 x 3.
Na sequência foram ofertados alguns recursos todos improvidos até que a matéria transitou em julgado na esfera desportiva.
O Fortaleza então requereu ao Tribunal de Justiça Esportiva uma Certidão do TRÂNSITO EM JULGADO na esfera desportiva. Certidão essa que foi firmada pelo então Vice-Presidente e Corregedor daquele Tribunal Dr. Geraldo Saraiva, datada de 27 de fevereiro de 2003.
Ato continuo e amparado pelas disposições do Art. 217, “§ 1º, da Constituição Federal, o Fortaleza ingressou na Justiça Comum visando obter a tutela pleiteada anteriormente na justiça desportiva, mais precisamente no dia 13.08.2003.
Tão logo tomou conhecimento do ingresso do Fortaleza na justiça comum, o Ceará Sporting Club ajuizou reclamação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva, em 06.05.2004, informando que o Fortaleza buscou a justiça comum e por tal pediu a suspensão fo Fortaleza por 02 (dois) anos do campeonato cearense.
A reclamação teve regular tramitação com participação da PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA, que, inclusive, EMITIU PARECER em desfavor do Ceara.
Sumetido a julgamento, no dia 26 de agosto de 2004, pelo voto de 6 x 0, portanto, por unanimidade dos auditores votantes, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, “por unanimidade de votos, acolher o voto do Auditor – relator, para julgar extinto o processo de Representação de no 032/2003, com julgamento do mérito, com base nos dispositivos contidos no art. 269, inciso “I” do Código de Processo Civil, subsidiário”.
Inconformado, o Ceará recorre ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva em 30 de agosto de 2004, e no dia 06 de setembro de 2004 foi o processo mais uma vez com vistas à Procuradoria de Justiça Desportiva do Ceará.
No STJD o processo recebeu parecer da Procuradoria de Justiça Desportiva oficiante naquela Corte que reconheceu que o Fortaleza esgotara a instância desportiva antes de ingressar na justiça comum, de cujo parecer se destaca: “Esgotar a instância desportiva não significa percorrer todos os tribunais legalmente previstos, mas buscar a tutela jusdesportiva nos moldes estabelecidos, pois não se pode compelir a parte a propor ação ou interpor recurso. No caso concreto, a parte aguardou o trânsito em julgado da decisão e – apenas depois – propôs a ação judicial”.
Na sessão de julgamento ocorrida no Superior Tribunal de Justiça Desportiva no dia 9 de dezembro de 2004, o STJD, em decisão de mérito, reconheceu que o Fortaleza esgotou a instância desportiva e decidiu pelo improvimento do apelo recursal do Ceará.
Em 24 de dezembro de 2004, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva CERTIFICOU o trânsito em julgado da decisão do improvimento do recurso do Ceará.
Por sua vez o processo que o Fortaleza ingressou na justiça comum vinha tendo a sua tramitação de forma normal sem nenhum percalço tivera o seu julgamento em 30 de setembro de 2004, em favor do Fortaleza, tendo o MM Juiz oficiante reconhecido que o Fortaleza esgotara a instância desportiva.
Da sentença em seu desfavor o Ceará recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que reformou a decisão do MM Juiz da 17a Vara Cível, por entender que a Federação Cearense de Futebol não fora citada e por isso deveria ser determinada a citação da Federação para atuar como terceiro interessado.
Assim foi feito sendo a Federação Cearense de Futebol citada em 2010 ocasião em peticionou nos autos e informou em juizo que não tinha interesse na lide requerendo a sua exclusão do processo.
Posteriormente, por não ter o Ceará concordado com o pedido de exclusão da Federação Cearense de Futebol, o MM juiz determinou nova citação da Federação.
Antes de ofertar sua contestação o presidente da Federação oficia ao Tribunal de Justiça Desportiva informando que foi citado para contestar a ação do Fortaleza e solicita cópia dos processos envolvidos e aí os procesos são procurados e não são localizados no Tribunal de Justiça Desportiva que procede a sua restauração.
A Federação contesta a ação na justiça comum e se contradiz ao afirmar que não ter interesse e se manifestando sobre o mérito.
Após esses fatos a Procuradoria de Justiça Desportiva do futebol cearense – em 20.03.2015 – resolve denunciar o Fortaleza afirmando que “… TENDO ESTA PROCURADORIA TOMADO CONHECIMENTO SOMENTE EM 19.02.2015″.
Os fatos aconteceram nos anos de 2003 e 2004 e foram tornados públicos e levados ao conhecimento da Procuradoria de justiça Desportiva atuante na época e, embora a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA seja UNA, o Procurador que firmou a denúncia afirmou que somente tomou conhecimento desses fatos em 20.03.2015, embora em sua sustentação oral na sessão de julgamento tenha afirmado que está no tribunal há cerca de 10 (dez) anos.
Uma vez que os fatos são públicos e notórios, independem de provas e, não fora isso suficiente a UNICIDADE DA PROCURADORIA e o conhecimento e emissão de PARECERES desde os anos de 2003 e 2004 é suficiente para fulminar a infeliz afirmativa do procurador de justiça desportiva que disse somente ter tomado conhecimento dos fatos em 20.03.2015 esquecendo que a procuradoria é UNA.
O Fortaleza então ofereceu sua defesa alegando 03 (três) preliminares: INÉPCIA DA DENÚNCIA ante a atipicidade da conduta infracional que à época dos fatos inexistia; COISA JULGADA MATERIAL acobertada pelo manto Constitucional e legal, uma vez qua a matéria foi enfrentada pelo TJDF local e pelo STJD, ferindo a decisão do TJDF em reabrir o caso ofensa à COISA JULGADA MATERIAL e à SEGURANÇA JURIDICA, sem perder de vista tratar-se de ofensa a decisão do Superior Tribunal de justiça Desportiva e, por último a PRESCRIÇÃO que no caso dos autos transcorre em 60 (sessenta) dias do conhecimento do fato.
Sobre a PRESCRIÇÃO mesmo que somente se leve em conta, para início do prazo, quando do oferecimento da Representação pelo Ceará, essa Representação foi intentada em 06.05.2004, sendo aberto vista à PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA que naquele momento tomou conhecimento dos fatos, e marca o prazo inicial para a contagem da PRESCRIÇÃO que se opera em 60 (sessenta) dias. Pensar em contrário seria deixar à vontade de qualquer procurador de justiça desportiva entender o momento que se iniciaria o prazo prescricional.
Quanto ao mérito o Fortaleza argumentou que esgotou a instância desportiva como reconhecido pelo TJDF local, pelo procurador de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pelo MM Juiz de Direito da 17a Vara Civel de Fortaleza e, por isso, não cometeu qualquer ato infracional tendente de punição.
Infelizmente, porém, as teses do Fortaleza foram vencidas pelo voto de 3 x 2. E a denúncia do Procurador de Justiça Desportiva Frederico Bandeira Fernandes, recebeu o voto pela procedência dos Auditores Rodrigo Carvalho Azin, Eugenio de Araujo e Oliveira Lima e Regys Silva Rebouças.
De ressaltar, por ensejante, que o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva em Ofício 005/2015, de 12 de fevereiro de 2015, através do qual responde ao Ofício 007/2015 da Federação Cearense de Futebol, afirmou:
”… O feito retro mencionado busca a rediscussão, em via judicial de matéria TRANSITADA EM JULGADO na Justiça Desportiva, no bojo do processo no 171/2002 e 190/2002, que figuraram como Promovente a equipe do Fortaleza Esporte Clube e comoPromovido a equipe do Ceará Sportring Club”.
Os fatos, portanto, são de clareza de sol nordestino e estão documentados nos autos.
A diretoria do Fortaleza vem torná-los público em respeito à sociedade em geral, mas em especial a classe que milita na esfera jurídica que se questiona em que se baseou a 1a Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva para rediscutir caso, como bem frisou o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva dr. Jamilson de Morais Veras, de matéria TRANSITADA EM JULGADO na Justiça Desportiva.
Entende o Fortaleza Esporte Clube que houve descumprimento das normas constitucionais e legais que tratam da matéria, além da ofensa à SEGURANÇA JURÍDICA EM OFENSA À COISA JULGADA (por se tratar de matéria já julgada pelo TJDF e pelo STJD, com julgamento de mérito); À PRESCRIÇÃO; ATIPICIDADE DA CONDUTA INFRACIONAL e AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, FACE AO NÃO COMETIMENTO DE QUALQUER ATO INFRACIONAL POSTO TER POSTULADO À JUSTIÇA COMUM SOMENTE APÓS O ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA DESPORTIVA.
Esses os fatos na íntegra conforme farta documentação constante dos processos e que espelham a mais pura verdade, para que cada pessoa faça o seu próprio juízo de valor sobre o que vem ocorrendo na justiça desportiva do futebol cearense, ressaltando, que se trata de uma decisão de uma Comissão, decisão essa que já está submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva em grau de recurso.
Ao tomar tal decisão a 1ª Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva não analisou as consequências que poderão advir da possibilidade da implementação dessa infeliz e equivocada decisão, posto tratar-se de um clube da massa e uma das maiores torcidas do Brasil, envolvendo aspectos emocionais incontroláveis, tanto que a diretoria tem feito um enorme esforço ocupando jornais, radios e televisões pedindo calma aos nossos torcedores mesmo porque se trata de decisão submetida ao crivo do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva onde espera ver revertida essa equivocada decisão, de modo a devolver a PAZ aos nossos torcedores, evitando um desdobramento sem que possamos controlar ou prever as consequências.
A DIRETORIA
Por entender que o Ceará atuou com um jogador de forma irregular no campeonato de 2002, o Fortaleza ingressou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva, informando a nulidade em que incorrera o Ceará e pleiteando a perda dos pontos e por consequência o título daquele ano.
Ao tempo do julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva o Fortaleza foi vencido por 5 x 3.
Na sequência foram ofertados alguns recursos todos improvidos até que a matéria transitou em julgado na esfera desportiva.
O Fortaleza então requereu ao Tribunal de Justiça Esportiva uma Certidão do TRÂNSITO EM JULGADO na esfera desportiva. Certidão essa que foi firmada pelo então Vice-Presidente e Corregedor daquele Tribunal Dr. Geraldo Saraiva, datada de 27 de fevereiro de 2003.
Ato continuo e amparado pelas disposições do Art. 217, “§ 1º, da Constituição Federal, o Fortaleza ingressou na Justiça Comum visando obter a tutela pleiteada anteriormente na justiça desportiva, mais precisamente no dia 13.08.2003.
Tão logo tomou conhecimento do ingresso do Fortaleza na justiça comum, o Ceará Sporting Club ajuizou reclamação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva, em 06.05.2004, informando que o Fortaleza buscou a justiça comum e por tal pediu a suspensão fo Fortaleza por 02 (dois) anos do campeonato cearense.
A reclamação teve regular tramitação com participação da PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA, que, inclusive, EMITIU PARECER em desfavor do Ceara.
Sumetido a julgamento, no dia 26 de agosto de 2004, pelo voto de 6 x 0, portanto, por unanimidade dos auditores votantes, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, “por unanimidade de votos, acolher o voto do Auditor – relator, para julgar extinto o processo de Representação de no 032/2003, com julgamento do mérito, com base nos dispositivos contidos no art. 269, inciso “I” do Código de Processo Civil, subsidiário”.
Inconformado, o Ceará recorre ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva em 30 de agosto de 2004, e no dia 06 de setembro de 2004 foi o processo mais uma vez com vistas à Procuradoria de Justiça Desportiva do Ceará.
No STJD o processo recebeu parecer da Procuradoria de Justiça Desportiva oficiante naquela Corte que reconheceu que o Fortaleza esgotara a instância desportiva antes de ingressar na justiça comum, de cujo parecer se destaca: “Esgotar a instância desportiva não significa percorrer todos os tribunais legalmente previstos, mas buscar a tutela jusdesportiva nos moldes estabelecidos, pois não se pode compelir a parte a propor ação ou interpor recurso. No caso concreto, a parte aguardou o trânsito em julgado da decisão e – apenas depois – propôs a ação judicial”.
Na sessão de julgamento ocorrida no Superior Tribunal de Justiça Desportiva no dia 9 de dezembro de 2004, o STJD, em decisão de mérito, reconheceu que o Fortaleza esgotou a instância desportiva e decidiu pelo improvimento do apelo recursal do Ceará.
Em 24 de dezembro de 2004, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva CERTIFICOU o trânsito em julgado da decisão do improvimento do recurso do Ceará.
Por sua vez o processo que o Fortaleza ingressou na justiça comum vinha tendo a sua tramitação de forma normal sem nenhum percalço tivera o seu julgamento em 30 de setembro de 2004, em favor do Fortaleza, tendo o MM Juiz oficiante reconhecido que o Fortaleza esgotara a instância desportiva.
Da sentença em seu desfavor o Ceará recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que reformou a decisão do MM Juiz da 17a Vara Cível, por entender que a Federação Cearense de Futebol não fora citada e por isso deveria ser determinada a citação da Federação para atuar como terceiro interessado.
Assim foi feito sendo a Federação Cearense de Futebol citada em 2010 ocasião em peticionou nos autos e informou em juizo que não tinha interesse na lide requerendo a sua exclusão do processo.
Posteriormente, por não ter o Ceará concordado com o pedido de exclusão da Federação Cearense de Futebol, o MM juiz determinou nova citação da Federação.
Antes de ofertar sua contestação o presidente da Federação oficia ao Tribunal de Justiça Desportiva informando que foi citado para contestar a ação do Fortaleza e solicita cópia dos processos envolvidos e aí os procesos são procurados e não são localizados no Tribunal de Justiça Desportiva que procede a sua restauração.
A Federação contesta a ação na justiça comum e se contradiz ao afirmar que não ter interesse e se manifestando sobre o mérito.
Após esses fatos a Procuradoria de Justiça Desportiva do futebol cearense – em 20.03.2015 – resolve denunciar o Fortaleza afirmando que “… TENDO ESTA PROCURADORIA TOMADO CONHECIMENTO SOMENTE EM 19.02.2015″.
Os fatos aconteceram nos anos de 2003 e 2004 e foram tornados públicos e levados ao conhecimento da Procuradoria de justiça Desportiva atuante na época e, embora a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA seja UNA, o Procurador que firmou a denúncia afirmou que somente tomou conhecimento desses fatos em 20.03.2015, embora em sua sustentação oral na sessão de julgamento tenha afirmado que está no tribunal há cerca de 10 (dez) anos.
Uma vez que os fatos são públicos e notórios, independem de provas e, não fora isso suficiente a UNICIDADE DA PROCURADORIA e o conhecimento e emissão de PARECERES desde os anos de 2003 e 2004 é suficiente para fulminar a infeliz afirmativa do procurador de justiça desportiva que disse somente ter tomado conhecimento dos fatos em 20.03.2015 esquecendo que a procuradoria é UNA.
O Fortaleza então ofereceu sua defesa alegando 03 (três) preliminares: INÉPCIA DA DENÚNCIA ante a atipicidade da conduta infracional que à época dos fatos inexistia; COISA JULGADA MATERIAL acobertada pelo manto Constitucional e legal, uma vez qua a matéria foi enfrentada pelo TJDF local e pelo STJD, ferindo a decisão do TJDF em reabrir o caso ofensa à COISA JULGADA MATERIAL e à SEGURANÇA JURIDICA, sem perder de vista tratar-se de ofensa a decisão do Superior Tribunal de justiça Desportiva e, por último a PRESCRIÇÃO que no caso dos autos transcorre em 60 (sessenta) dias do conhecimento do fato.
Sobre a PRESCRIÇÃO mesmo que somente se leve em conta, para início do prazo, quando do oferecimento da Representação pelo Ceará, essa Representação foi intentada em 06.05.2004, sendo aberto vista à PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA que naquele momento tomou conhecimento dos fatos, e marca o prazo inicial para a contagem da PRESCRIÇÃO que se opera em 60 (sessenta) dias. Pensar em contrário seria deixar à vontade de qualquer procurador de justiça desportiva entender o momento que se iniciaria o prazo prescricional.
Quanto ao mérito o Fortaleza argumentou que esgotou a instância desportiva como reconhecido pelo TJDF local, pelo procurador de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pelo MM Juiz de Direito da 17a Vara Civel de Fortaleza e, por isso, não cometeu qualquer ato infracional tendente de punição.
Infelizmente, porém, as teses do Fortaleza foram vencidas pelo voto de 3 x 2. E a denúncia do Procurador de Justiça Desportiva Frederico Bandeira Fernandes, recebeu o voto pela procedência dos Auditores Rodrigo Carvalho Azin, Eugenio de Araujo e Oliveira Lima e Regys Silva Rebouças.
De ressaltar, por ensejante, que o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva em Ofício 005/2015, de 12 de fevereiro de 2015, através do qual responde ao Ofício 007/2015 da Federação Cearense de Futebol, afirmou:
”… O feito retro mencionado busca a rediscussão, em via judicial de matéria TRANSITADA EM JULGADO na Justiça Desportiva, no bojo do processo no 171/2002 e 190/2002, que figuraram como Promovente a equipe do Fortaleza Esporte Clube e comoPromovido a equipe do Ceará Sportring Club”.
Os fatos, portanto, são de clareza de sol nordestino e estão documentados nos autos.
A diretoria do Fortaleza vem torná-los público em respeito à sociedade em geral, mas em especial a classe que milita na esfera jurídica que se questiona em que se baseou a 1a Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva para rediscutir caso, como bem frisou o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva dr. Jamilson de Morais Veras, de matéria TRANSITADA EM JULGADO na Justiça Desportiva.
Entende o Fortaleza Esporte Clube que houve descumprimento das normas constitucionais e legais que tratam da matéria, além da ofensa à SEGURANÇA JURÍDICA EM OFENSA À COISA JULGADA (por se tratar de matéria já julgada pelo TJDF e pelo STJD, com julgamento de mérito); À PRESCRIÇÃO; ATIPICIDADE DA CONDUTA INFRACIONAL e AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, FACE AO NÃO COMETIMENTO DE QUALQUER ATO INFRACIONAL POSTO TER POSTULADO À JUSTIÇA COMUM SOMENTE APÓS O ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA DESPORTIVA.
Esses os fatos na íntegra conforme farta documentação constante dos processos e que espelham a mais pura verdade, para que cada pessoa faça o seu próprio juízo de valor sobre o que vem ocorrendo na justiça desportiva do futebol cearense, ressaltando, que se trata de uma decisão de uma Comissão, decisão essa que já está submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva em grau de recurso.
Ao tomar tal decisão a 1ª Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva não analisou as consequências que poderão advir da possibilidade da implementação dessa infeliz e equivocada decisão, posto tratar-se de um clube da massa e uma das maiores torcidas do Brasil, envolvendo aspectos emocionais incontroláveis, tanto que a diretoria tem feito um enorme esforço ocupando jornais, radios e televisões pedindo calma aos nossos torcedores mesmo porque se trata de decisão submetida ao crivo do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva onde espera ver revertida essa equivocada decisão, de modo a devolver a PAZ aos nossos torcedores, evitando um desdobramento sem que possamos controlar ou prever as consequências.
A DIRETORIA
Cid, ainda reservado, define suas estratégias
Recluso, com dedicação exclusiva à família, leituras e, por certo, estudando o projeto de futuro, sem qualquer discussão externa sobre política, nem mesmo com os seus mais próximos aliados, ficou Cid Gomes (PROS), ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, em Fortaleza, desde quando entregou o cargo de ministro, após a sessão da sua tumultuada convocação para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados, no último dia 18, em razão de sua afirmação da existência de uns "400, 300 achacadores", naquela Casa do Congresso Nacional.
Até agora, os amigos mais próximos estão respeitando o seu retiro, necessário não só para o descanso que ele reclamava antes de ser ministro, mas, importante para arquitetar os projetos de futuro, diante do enquadramento sofrido, no cenário nacional, por conta da saída do Ministério e do fim das facilidades de criação de novos partidos, uma das pretensões do ex-governador com o objetivo de fortalecer a base de apoio da presidente Dilma, enfraquecendo o PMDB, além de ter segurança partidária para suas futuras disputas locais ou nacional.
Contemplados
É incomum a posição do ex-ministro Cid no Governo Federal. Ele saiu do ministério, em que não deveria ter entrado, por questões alheias à sua gestão na Pasta da Educação, portanto, não incompatibilizado com a presidente, mas com o PMDB, parte do ajuntamento político da coalização; porém, embora continuando aliado de Dilma do seu mandato deverá ficar distante, para o bem de ambos, pelo menos durante um certo tempo, frustrando a muito dos companheiros de jornada política, que esperavam ser contemplados, como os correligionários dos outros grupos governistas, com posições na administração Central.
E o que fazer diante dessa realidade? Ele próprio talvez ainda não tenha decidido. As próximas eleições a disputar serão em 2018, e o Senado é o primeiro projeto, em dobradinha com o governador Camilo Santana, continuando a situação até mesmo como está hoje. Porém, para chegar até lá os espaços precisam ser ocupados, agora também dividido com a vida privada. Há quem defenda uma investida sua no cenário nacional, aproveitando o discurso forte proferido na Câmara dos Deputados, motivador da sua exoneração do Ministério da Educação.
Não está descartada, também, uma temporada fora do Brasil. Agora, não mais para trabalhar no Banco Mundial, pois isso dependeria do Governo Federal e, por razões óbvias, descartam de imediato, mas para estudos, até acalmar o clima de ebulição da política nacional, onde pretende se inserir mais fortemente. Para a política do Ceará, a perspectiva é de que ele dedique mais tempo apenas na metade do próximo ano, para ajudar o seu grupo na disputa por prefeituras, a partir da de Fortaleza, com a postulação do prefeito Roberto Cláudio à sucessão.
Livres
Hoje, mais do que antes, integrantes do grupo do ex-governador sentem a falta de uma segurança partidária. O PROS, quando Cid administrando o Ceará e até ministro da Educação, chegou a causar algumas dificuldades aos interesses políticos dos seus acompanhantes cearenses, sugerindo a se admitir mais turbulências e preocupação com a posição dos dirigentes nacionais da sigla no momento de definição de confirmação de legendas para os candidatos do próximo pleito, e mais ainda do seguinte, nas eleições nacionais e estaduais, de interesse maior do ex-governador.
Cid e Ciro, sem mandatos, estão livres para ingressarem em qualquer dos atuais partidos, menos o PMDB, lógico. Os detentores de mandatos não executivos já não têm a mesma liberdade. Estimular uma fusão de partidos como pretendia, ou criar uma nova legenda, também nos planos, a partir de agora está bem mais difícil pelas novas regras criadas, diretamente para atingir os cearenses e o projeto do ministro das Cidades Gilberto Kassab, idealizador da ressuscitação do PL, talvez salvo pelo pedido de registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dia antes da sanção da lei.
Evangelho do dia
Evangelho (Mc 11,1-10)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1quando
se aproximaram de Jerusalém, na altura de Betfagé e de Betânia, junto
ao monte das Oliveiras, Jesus enviou dois discípulos, 2dizendo:
“Ide até o povoado que está em frente e, logo que ali entrardes,
encontrareis amarrado um jumentinho que nunca foi montado. Desamarrai-o e
trazei-o aqui! 3Se alguém disser: ‘Por que fazeis isso?’, dizei: ‘O Senhor precisa dele, mas logo o mandará de volta’”.
4Eles foram e encontraram um jumentinho amarrado junto de uma porta, do lado de fora, na rua, e o desamarraram.
5Alguns dos que estavam ali disseram: “O que estais fazendo, desamarrando esse jumentinho?”
6Os discípulos responderam como Jesus havia dito, e eles permitiram. 7Levaram então o jumentinho a Jesus, colocaram sobre ele seus mantos, e Jesus montou.
8Muitos estenderam seus mantos pelo caminho, outros espalharam ramos que haviam apanhado nos campos. 9Os que iam na frente e os que vinham atrás gritavam: “Hosana! Bendito o que vem em nome do Senhor! 10Bendito seja o reino que vem, o reino de nosso pai Davi! Hosana no mais alto dos céus!”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor!
São Constantino, anunciava o nome de Jesus na Inglaterra
Rei de uma região da Inglaterra, casou-se, mas não assumiu seriamente
esta aliança, tanto que deixou a esposa para se dedicar às guerras
militares. Nesta aventura de poder e fama, ele – como São Paulo – ‘caiu
do cavalo’. Era pagão, converteu-se ao Cristianismo e assumiu seriamente
o chamado à santidade.
Entrou para um mosteiro irlandês e descobriu seu chamado ao sacerdócio. Junto com outro santo, percorreu muitas regiões da Inglaterra anunciando o nome de Jesus, que tem o poder de nos dar a vitória sobre o ‘homem velho’.
Constantino foi martirizado no ano de 598, atacado por pagãos duros de coração ante o Evangelho.
São Constantino, rogai por nós!
Entrou para um mosteiro irlandês e descobriu seu chamado ao sacerdócio. Junto com outro santo, percorreu muitas regiões da Inglaterra anunciando o nome de Jesus, que tem o poder de nos dar a vitória sobre o ‘homem velho’.
Constantino foi martirizado no ano de 598, atacado por pagãos duros de coração ante o Evangelho.
São Constantino, rogai por nós!
sábado, 28 de março de 2015
Traficante é preso com 38 pedras de crack em Groaíras-CE
O fato aconteceu no dia 27/03/15 por volta das
23h00min, quando policiamento de plantão Cabo
Valdecy, Soldado Vasconcelos e Soldado Helder, e seguindo determinação do
Subtenente Teixeira faziam abordagens na periferia da cidade, abordaram um
individuo identificado como Venancio conduzindo
uma motocicleta, e em seu poder foi encontrado uma sacola contendo 38 pedras de
crack, diante da situação foi dado voz de prisão ao acusado que resistiu a
prisão, mas foi contido pelos policiais, sendo encaminhado a Delegacia Regional
de Policia Civil de Sobral e autuado em flagrante pelo crime de tráfico de
drogas. Vale salientar que existem várias denuncia neste Destacamento PM em
relação ao acusado citado referente a furtos, roubos e tráfico de entorpecentes
sendo que ele já responde a outros processos na justiça.
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