Governo já gastou mais de R$ 125 milhões na construção do Acquario

De acordo com dados do Portal da Transparência, o projeto do Acquario Ceará, que voltou ao centro das polêmicas, já custou R$ 125,5 milhões aos cofres do Estado. 

O valor corresponde à metade do que foi orçado pelo Executivo em 2011, quando a construção se iniciou. A obra, por causa de empréstimos contraídos no Exterior, foi calculada em dólares. O total é de cerca de US$ 150 milhões.

Segundo Arialdo Pinho, titular da Secretaria do Turismo (Setur), 65% da parte civil da obra foi concluída; na de equipamentos, o percentual é de 18%.

Ainda conforme o Portal da Transparência, a ICM-Reynolds, empresa norte-americana cujo contrato foi suspenso pelo Governo na última sexta-feira, é a destinatária da maior fração do orçamento. Até aqui, a companhia recebeu R$ 84 milhões de um total de R$ 250 milhões.

Entretanto, de acordo com nota divulgada ontem pelo Palácio da Abolição, a paralisação do contrato não significa a interrupção das obras do Acquario. A paralisação, diz a nota, ocorreu “em virtude da análise dos requerimentos feitos pela própria contratada”. 

O Governo não especifica a que se referem esses requerementos. 

Arialdo Pinho diz que a parte civil da obra, executada por outra empresa, a CG Construções, continua. A ICM-Reynolds é responsável pelo fornecimento da parte “técnica” do empreendimento, como bombas e tanques.

Assembleia

A suspensão do contrato com a ICM e o adiamento do prazo para entrega do Acquario para 2017 foram debatidos na Assembleia Legislativa ontem. A oposição ao Governo do Estado exige explicações do Palácio da Abolição sobre os motivos pelos quais a construção foi parada. 

O deputado Heitor Férrer (PDT) protocolou requerimento para que o secretário do Turismo compareça à comissão de Fiscalização e Controle para informar quais foram os problemas que levaram o Governo a suspender os trabalhos. 

“O que motivou essa auditoria? O mesmo interesse que ele (Arialdo Pinho) tem como membro do Executivo, nós temos como membros do poder fiscalizador”, argumentou. 

De acordo com o oposicionista Danniel Oliveira (PMDB), a nova paralisação servirá como justificativa para ampliar o valor da obra. “Não é preciso ser vidente para ver isso”, ironizou o parlamentar.

Vice-líder do governo, Júlio César Filho (PTN) disse não ver problemas na decisão de Arialdo Pinho. 

“É natural que, em todo o início de governo, os secretários procurem se inteirar sobre todas as obras que já estavam em curso”, afirmou. 

César Filho nega que a paralisação resultará em novos custos para os cofres do Estado. Quanto ao anúncio de que a obra só será entregue em 2017, ele eximiu a atual gestão de qualquer responsabilidade.

Na próxima quarta, o colégio de procuradores do Ministério Público Estadual votará sobre o desarquivamento das investigações engavetadas pela Procuradoria Geral de Justiça.

NÚMEROS

R$ 84

milhões foi o valor aproximado pago à construtora americana ICM até o momento

2017

é a nova data de entrega da obra, mais de três anos após o prazo inicial

60

dias é o prazo de suspensão das obras determinado pela Setur

Perguntas não respondidas

1. O que, exatamente, justificou a paralisação do contrato com a ICM?Governo fala que há questionamentos sobre pagamentos, mas que não se trata apenas disso.

2. Afinal, a obra foi paralisada ou não?
A versão do governo entra em confronto com a fala dos moradores da região. 

3. Ainda há necessidade da construção do estacionamento. Onde o governo irá construí-lo?

4. Por que a auditoria feita agora pela Setur irá levar a um adiamento de dois anos na entrega da obra?

5. Se a parte de construção civil ainda não está concluída, o que exatamente já foi adquirido da ICM-Reynolds pelo governo estadual, 
que justificaria gasto de R$ 84 milhões?

6. O atual comando da Setur diz que precisa se inteirar da situação da obra. Essas informações não seriam facilmente repassadas pela gestão anterior? Afinal, trata-se de um governo de continuidade.