Com a demora do Palácio do Planalto em definir o espaço do PMDB no novo ministério, quase a metade dos deputados do partido não compareceu na madrugada de quinta-feira (4) à votação do projeto que permite ao governo fechar as contas deste ano.
O Congresso aprovou o texto-base, mas deixou para o dia 9 a análise de uma emenda da oposição que altera parte da proposta. Isso provoca o atraso em mais uma semana da autorização para o governo flexibilizar a meta de economia para o pagamento da dívida pública.
O adiamento foi provocado pela ausência de governistas que não garantiram quorum após 19 horas de sessão. Dos 71 deputados do PMDB, somente 40 (56,3%) registraram votos.
O PMDB da Câmara foi o líder entre os ausentes, seguido por PSD, PP e PROS. No Senado, a fidelidade dos aliados foi maior. Dos 19 peemedebistas, 12 participaram.
A ausência de peemedebistas expôs a insatisfação com o Planalto. Enquanto o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou por cima de manobras da oposição, deputados peemedebistas faziam pouco esforço, evidenciando o racha com os senadores da sigla. Nos bastidores, alguns peemedebistas admitem que querem usar a aprovação do projeto como espécie de "moeda de troca" por mais espaço no governo Dilma.
Eles querem pastas com mais peso, como Saúde e Integração Nacional, e a indicação de nomes como Henrique Alves (PMDB-RN) e Eduardo Braga (PMDB-AM), atual líder do governo no Senado. Oficialmente, negam a intenção de barganha com a votação.
Negociação
Ao longo da madrugada, ministros trocaram telefonemas com líderes do PT e do PMDB para tentar garantir a aprovação do projeto. Muitos congressistas também se irritaram com o decreto de Dilma que condicionou o aumento nas verbas para seus redutos eleitorais à aprovação da manobra fiscal. O debate instalou um clima de guerra no Congresso, com troca de xingamentos e até agressões físicas envolvendo seguranças.
Congresso esvaziado
Depois da longa sessão conjunta iniciada na manhã de quarta (3) e encerrada na madrugada de quinta (4) para votar o projeto que altera a meta de superávit, os corredores do Congresso Nacional amanheceram vazios ontem. Como a sessão deliberativa na Câmara marcada para a manhã de quinta-feira foi cancelada, só 86 deputados marcaram presença até o início da tarde.
O texto base da proposta do governo foi aprovado às 3h, com o apoio de 240 deputados e 39 senadores. Já a apreciação da última emenda necessária para a conclusão da votação será analisada só na próxima terça-feira (9), em sessão que foi marcada para as 12h.
A sessão foi marcada pela quebra de braço entre a base aliada e partidos de oposição. Renan foi o maior avalista da aprovação do texto base e da mobilização para deixá-lo a um passo de ser aprovada, contornando a obstrução realizada pela oposição.
O PLN 36 permite que o governo abata todos os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações do superávit primário, a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública. Pela lei em vigor, o governo precisa fazer um resultado de ao menos R$ 49 bilhões.
Ao ganhar o poder de descontar os valores, o governo, na prática, abre uma brecha para que a meta seja dada como alcançada mesmo em caso de déficit fiscal. Em razão disso, a oposição tem acusado a presidente Dilma de pedir "anistia" para não ser responsabilizada pelo eventual descumprimento da lei.
Jornal, TV e café durante espera
Brasília. Nem mesmo o mais pessimista dos parlamentares imaginou que a sessão de votação do projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário do governo central se estenderia por tanto tempo. Em mais de 18 horas, deputados e senadores articularam, votaram, esbravejaram, mas também leram jornal, lancharam, jogaram no celular e até dormiram enquanto esperavam a hora de votar.
Uma sala com televisão que fica atrás do café virou ponto de encontros de congressistas e funcionários do Legislativo. Alheios aos acalorados embates entre base e oposição no plenário, eles acompanharam o Jornal da Globo e o Programa do Jô e aproveitavam para ler os jornais do dia.
Dentro do plenário, não foram poucos os que foram vencidos pelo sono e tiraram um cochilo nas cadeiras reservadas aos parlamentares.
Outros, como o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), se distraíam com os tablets nas bancadas. Do setor onde ficam os petistas, frequentemente saíam gritos de "vamos votar!" a cada vez que um parlamentar tucano ou do DEM pedia a palavra.
Por volta das 5h, apenas 192 deputados estavam no Plenário, quando o mínimo para dar prosseguimento aos trabalhos é de 257. Nesse momento, o texto principal já havia sido aprovado.
Mais de 12 horas da reunião foram destinadas para analisar dois vetos presidenciais. Por isso, a proposta que muda as regras da política fiscal só entrou em deliberação após as 23h, quando os parlamentares já davam sinais de exaustão.
Muitos andavam pelos corredores e pela sala onde fica a imprensa, outros lotavam o café ao lado do plenário ou esperavam serem convocados para as votações em seus próprios gabinetes no Congresso.
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