Os presos da cadeia pública Comarca de Guaraciaba do Norte, podem ter suas penas reduzidas por meio da leitura. A decisão é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da unidade prisional.
Podem participar do projeto todos os detentos da unidade que tenham as competências de leitura e escrita necessárias à execução das atividades e elaboração do trabalho final. Cada participante receberá um exemplar de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica. Cada detento terá 30 dias para ler a obra e ao final desse prazo o preso terá 10 dias para escrever uma resenha crítica sobre o livro, respeitando os critérios de escrita como parágrafos e margem de folha. O texto deve ter uma letra cursiva e legível e não estar rasurado.
As avaliações dos textos serão encaminhadas para a magistrada por ofício, assinada por todos os membros da Comissão. Com a medida, para cada relatório de leitura, o preso poderá reduzir quatro dias de sua pena. Em um prazo de um ano, participando do projeto, o detento tem a possibilidade de reduzir até 40 dias de sua pena.
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