Camilo lança Pacto por um Ceará Sustentável

Foi instituído, oficialmente, na manhã de ontem, 2, o Pacto por um Ceará Sustentável, projeto do Governo do Estado que pretende promover soluções do ponto de vista ambiental integrando diferentes esferas do poder público. Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana assinou o decreto que constitui o Comitê Gestor e as cercar de 40 instituições participantes que assinaram o Termo de Adesão à Iniciativa.
A equipe deverá ter uma atuação articulada entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil, para promover políticas de gestão ambiental dentro do Estado. Segundo Camilo, existe, hoje, uma cultura de as instituições trabalharem isoladas, sem diálogo, e a ideia do Pacto é subverter isso.
O Pacto, apesar de só agora ter sido formalmente constituído, já tinha um comitê gestor de articulação e coordenação definida desde janeiro de 2016. A partir de agora, serão definidos detalhes como a regularidade das reuniões e estipuladas as ações iniciais.
Segundo o governador, a área de recursos hídricos deve receber atenção especial em um primeiro momento, particularmente a questão dos carros-pipa. Ele conta que o Governo tem identificado onde esses veículos atendem nas comunidades rurais, de modo a atuar nessas regiões com políticas públicas para reduzir os riscos associados a isso, como o consumo de água imprópria.
Outro assunto a ser tratado diz respeito à geração de energia solar: “Prédios públicos e privados gerando sua própria energia, não só para benefício próprio, mas também para ser comercializada na rede, é uma realidade já em vários países”, diz ele, indicando que esse seria um caminho proveitoso para o Ceará.
Camilo lembra que assumiu compromisso de instalar três projetos nesses moldes até 2018, o fim de seu mandato. Além do Ceará Sustentável, já foi implantado o Pacto por um Ceará Pacífico, em agosto de 2015, e deve ser lançado ainda o Pacto por um Ceará Saudável. Segundo o governador, ele já entrou em contato com um nome de fora do governo para propor que ele coordene esse projeto e o convite foi aceito. A ideia deve ser oficializada ainda este mês.
Sobre o Ceará Pacífico, o governador declarou que ainda este mês serão apresentadas informações sobre o andamento dos projetos. Após quedas no número de homicídios em 2016, no primeiro semestre deste ano foram assassinadas 2.299 pessoas no Ceará. Frente aos 1.743 casos registrados no mesmo período do ano passado, houve um aumento de 31,9%.
Equipe
O funcionamento do programa acontecerá dentro da perspectiva do Plano de Desenvolvimento Ceará 2050 – conjunto de estratégias para geração de recursos e resolução de questões sociais, a partir de projetos e ações integradas entre os diferentes órgãos participantes. Como reflexo disso, a coordenação do projeto fica por conta de Eudoro Santana, superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), órgão responsável pelo projeto Fortaleza 2040, com temática semelhante á do Ceará 2050.
Segundo Eudoro, o próximo passo a ser dado nesse campo é a busca de uma melhor qualidade da água consumida e a inclusão de todas as camadas da população no processo de abastecimento hídrico. “Isso implica em novos programas de saneamento para um maior número de comunidades urbanas e rurais, integração de bacias, sistemas de adutoras, tratamento de esgoto, dessalinização e reuso de água, etc.”, conta.
Entre os signatários do Pacto estão a Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetraece), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Universidade de Fortaleza (Unifor).
Entre os órgãos do próprio Governo do Estado, estão inclusos o Gabinete do Governador, a Procuradoria-Geral do Estado, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e as secretarias de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Turismo e Infraestrutura.