quarta-feira, 12 de julho de 2017

Camilo Santana sanciona lei de reajuste salarial dos professores da rede estadual


O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG). A solenidade de assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, com a presença do titular da Secretaria da Educação (Seduc), Idilvan Alencar e do presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Município (Sindicato Apeoc), Anízio Melo.
Com a lei sancionada, os professores da rede estadual básica de ensino terão ganho médio de 7,64%, acima do índice da inflação acumulada no período. A GAEE passa a 8,5% em julho, e 12% em novembro, e a regência de classe pode chegar a 52% para quem possuir doutorado.
O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários. Serão beneficiados ativos e inativos com a regência e a gratificação.
O presidente do Sindicato Apeoc, Anísio Melo, destacou os bons índices do Estado, mesmo em um período de instabilidade econômica que vive o país. “O Ceará tem remado contra uma maré de desarme do direito do trabalhador, de contingenciamento de recursos. Nesse momento em que há uma ameaça direta de cortes, estamos aqui com o governador mostrando que a carreira que conquistamos chega em 2017 revalorizada, beneficiando professores aposentados, efetivos e temporários, contemplando também supervisores e orientadores. A remuneração do Estado do Ceará é a oitava melhor do país, acima do Piauí e de São Paulo, e a melhor estrutura de carreira do Brasil”, apontou Melo.
Camilo Santana ressaltou que a educação é o caminho para a transformação da sociedade. “O Ceará tem sido um exemplo de que é possível construir uma política educacional séria. Temos um sonho que é ampliar cada vez mais as escolas de tempo integral de Ensino médio. Educação não é gasto, é investimento. Eu garanti que nenhum professor teria prejuízo salarial, mesmo nesse período de dificuldade. Ser professor é a profissão mais importante pois todo mundo, o médico, o advogado, passa por ele, que trabalha com muito amor para passar o conhecimento com qualidade”, disse o governador.
Investimentos
O secretário da Educação, Idilvan Alencar, apontou que o Governo do Ceará tem trabalhado para manter os investimentos na área. “Tenho acompanhado essa dificuldade financeira dos estados, tem estados grandes que estão há quatro anos sem reajuste. Aqui no Ceará está sendo um feito um esforço grande em nome do servidor. É comum dizer que educação é prioridade, mas o governador Camilo Santana realmente demonstra o apreço pelos profissionais”, afirmou o titular da Seduc.Presente na solenidade, o professor Homero Henrique explica que o reajuste vai trazer uma maior motivação para os profissionais da área. “É uma forma de nós, educadores, nos estimularmos, nos empenharmos em aprofundar nossos conhecimentos, fazer pós-graduações e melhorar também as nossas práticas dentro da sala de aula para os estudantes, que são o nosso público alvo”, disse.
Tempo integral
A nova política de Ensino Médio em Tempo Integral autoriza a criação e a conversão de escolas estaduais em escolas de tempo integral. Atualmente, uma em cada quatro escolas funciona em tempo integral. No ano corrente, a rede pública estadual de ensino tem 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, as quais se somam as 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. No total, 31 municípios apresentam Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando cerca de 15,5 mil alunos. Entre as 71 escolas integrais, 27 estão localizadas em Fortaleza.
Analfabetismo
Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam em junho o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado. O prêmio faz parte do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que reduziu de 32% para 0,7% o índice de crianças não alfabetizadas na idade certa nestes 10 anos de execução.