Prefeitura de Irauçuba realiza mais um fórum alianças da cidadania

Toda última quinta-feira do mês acontece o Forúm Alianças da Cidadania.
No dia 27 de julho, foram debatidos importantes temas da sociedade com presidentes de associações, parlamentares e Governo municipal.
O encontro Alianças da Cidadania é uma das maiores riquezas do município, onde são realizados debates democráticos, o povo tem espaço para falar e na edição deste encontro foram debatidos assuntos como lei de incentivo à cultura que fora sancionada naquela ocasião, recursos para construção de passagem molhada que teve deliberação coletiva, sendo escolhido o Riacho Favela na estrada de acesso à Comunidade Juá de Cima, Umburana e outros, do distrito de Juá. Além destes, ouve deliberação sobre pleito a ser apresentado à Secretaria de Esporte do Estado, escolhido a Associação do Coité, para pleitear recurso para equipar o campo de futebol.Quando as Associações se unem em propósito de melhorias sociais, o povo prospera.

Deputado Moses destina recurso para Sobral

A semana começa com boas notícias para os moradores da cidade de Sobral. Na última sexta-feira, 28, o município recebeu R$ 292, 5 mil em recursos do Ministério do Turismo para a construção de uma praça no bairro Gerardo Cristino e para a requalificação da praça do distrito de Rafael Arruda.
O recurso, assegurado pelo orçamento impositivo, foi destinado pelo deputado federal Moses Rodrigues, através de emenda individual, e atende uma antiga solicitação dos moradores dos locais. “Começamos a receber a parte das emendas destinadas ao melhoramento da vida dos moradores, que terão mais opções que não estejam localizadas apenas no Centro”, destacou Moses Rodrigues.


Desde 2015, o parlamentar sobralense vem buscando trabalhar para promover o desenvolvimento do Estado do Ceará. Em Sobral. Moses já destinou recursos para melhorias para Santa Casa de Misericórdia de Sobral para aquisição de um tomógrafo e para a compra de uma ambulância UTI. Além da unidade de saúde de saúde, Moses também já assegurou parte de seus orçamentos para garantir a segurança dos sobralenses destinando verba para a Guarda Civil Municipal.

PT nacional fecha nesta segunda-feira em São Paulo cronograma de visitas que Lula fará pelo País

O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, participará, nesta segunda-feira, em São Paulo, de reunião da cúpula nacional petista com todos os seus dirigentes estaduais. Tendo à frente Gleisi Hoffmann e Lula, a ordem é fechar o cronograma das visitas que o ex-presidente fará pelo País, a partir de agosto.

A ideia é iniciar o giro de ônibus a partir do dia 17 de agosto, segundo Francisco de Assis. O encontro deve contar também com a presença do deputado federal petista José Nobre Guimarães, líder das minorias na Câmara.

A ordem é Lula fazer a pregação de que houve golpe, de que o País está vivendo caos e de que ele é vítima de perseguição. Outa: Lula ainda está firme e pode mesmo disputar a presidência da República em 2018.

Domingos Neto foi o autor do pedido de expulsão do deputado Gony Arruda do PSD

A petição que deu início a abertura do processo de expulsão do deputado Gony arruda dos quadros do PSD foi assinada pelo deputado federal Domingos Neto. No documento, Domingos Neto que preside o PSD no Ceará pondera que o deputado Gony Arruda desrespeitou decisão do partido que fechou questão contra a PEC que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. O presidente do PSD compara a indisciplina de Gony ao do deputado Osmar Baquit, também expulso do partido.

Maioria da bancada do CE é a favor da denúncia contra Temer

O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso parlamentar, hoje, quando a Câmara dos Deputados fará sessão de reabertura dos trabalhos. Amanhã, o presidente Rodrigo Maia colocará na pauta a votação o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que pede o arquivamento do pedido de processo contra o presidente da República, Michel Temer, enviado à Casa pelo Supremo e pela Procuradoria-Geral da República.

Deputados da bancada cearense manifestam opiniões diferentes sobre o assunto. Alguns, porém, continuam indecisos. Dos 22 deputados federais, apenas cinco disseram que irão votar pela rejeição da denúncia contra Michel Temer. Por outro lado, dez parlamentares já se posicionaram a favor e sete deputados evitam se manifestar sobre o assunto.
O líder da oposição, José Guimarães (PT), disse que, diferente do que dizem os aliados de Temer, o Governo está tentando impedir a presença dos parlamentares na data correta e tenta jogar a obrigação de conseguir quórum suficiente para os oposicionistas. Segundo ele, as legendas que não integram a base de sustentação a Temer não aceitam serem cobradas.

Por outro lado, José Guimarães foi taxativo e afirma que as estratégias de convencimento aos colegas continuam em curso, inclusive fazendo pressão em suas bases eleitorais. “O governo Temer já foi e só eles não querem ver”, disse o parlamentar, ressaltando a situação desgastante por parte dos deputados que votarem para livrar Temer, de terem de prestar contas aos seus eleitores, após a votação.

“Nossa expectativa é de continuar na resistência contra todas as medidas anti-sociais que esse governo vem tomando. Estamos apostando que com o aumento do seu desgaste seja possível seu afastamento. E nosso esforço é que o povo seja convocado a escolher um novo governo, através de eleições diretas.”, frisou a deputada Luizianne Lins (PT).

Equilíbrio
A avaliação feita pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), no entanto, é que, neste caso, “há uma sintonia” que deve ser mantido Temer no Governo. Sem falar que, neste caso, outros pedidos sejam votados em conjunto, para não prejudicar a já fragilizada governabilidade e atrapalhar a votação de matérias importantes para manter o equilíbrio econômico.

Por outro lado, lembrou que o PSDB ainda gera instabilidade, porque parte dos deputados tucanos defendem o desembarque do governo, mas, não só parlamentares, diversas lideranças políticas da legenda. Segundo ele, o senador Tasso Jereissati tem ouvido e a cada momento analisado a situação. “Não há consenso de ficar ou sair. Cada parlamentar tem seu entendimento e o partido deve não fechar questão sobre este assunto específico”, frisou ele. Gomes de Matos acredita que, até o dia 15 de setembro, poderá surgir fatos novos, que favoreça ou não o presidente Michel Temer.
O tucano, porém, acredita que a pauta política não atrapalha a pauta legislativa, que engloba a criação do novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), normatização do pagamento em relação ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) e outras medidas provisórias, além do reajuste dos agentes de saúde.

Mais
Para que a denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, seja aceita é necessário que pelo menos dois terços do total de 513 deputados votem a seu favor. Ou seja, se 171 se manifestarem favoráveis à não adoção do processo, este será arquivado. Na verdade, a sessão pode ser aberta com o número de 51 deputados presentes no plenário. Porém, para que o tema seja votado é preciso que estejam presentes 342 parlamentares.

Governo libera R$ 405,1 mi em investimentos para 300 quilômetros de estradas

O Governo do Ceará realiza liberação de recursos para a nova etapa do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, a partir das 9 horas desta segunda-feira (31), no Palácio da Abolição. Nesta fase serão mais 405,1 milhões de investimentos em 299,78 km para estradas que beneficiarão 27 municípios cearenses. O plano de melhorias será apresentado pelo governador Camilo Santana, que também assinará a liberação dos recursos. Até 2018, o Ceará de Ponta a Ponta deve investir cerca de R$ 2 bilhões na melhoria de 2.063,31 km de rodovias em todas as regiões do Estado. Desde 2015 já foram entregues 1.270,11 km de malha rodoviária restaurada, pavimentada e duplicada através do Programa.

Viatura da PM pega fogo em Maranguape com menos de um mês de uso

Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo, na manhã deste domingo (30), na entrada da localidade do Coité, em Maranguape, na CE-065. O veículo pertencia às novas viaturas entregues pelo Governo do Estado, modelo Duster, da Renault, e tinha menos de um mês de uso.

Segundo informações, os policiais estavam no interior da viatura quando sentiram cheiro de queimado vindo do motor. O fogo se alastrou rapidamente e os policiais deixaram o veículo sem mesmo tirar seus pertences. A secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que ainda está apurando as circunstâncias do incêndio.

Com informações do blog Édlaskar

Extinção do TCM: AL retoma 2º semestre com mais um deputado expulso pelo PSD

A Assembleia Legislativa retoma, nesta terça-feira (1), as atividades em Plenário com mais um capítulo da novela sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): a expulsão do deputado estadual Gony Arruda dos quadros do PSD. A decisão foi tomada pelo comando nacional da sigla a pedido do presidente da Executiva Regional da sigla, deputado federal Domingos Neto. Osmar é o segundo parlamentar expulso do PSD em menos de 30 dias – o primeiro foi Osmar Baquit.

Gony e Osmar se aliaram ao Governo do Estado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que extingue o TCM. A PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), foi aprovada, em primeiro turno, por 32 votos a 8. O segundo turno de votação poderá ocorrer ainda nesta semana com o reinício das atividades do Poder Legislativo.

O presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, espera a publicação da PEC aprovada pela Assembleia Legislativa para brigar na Justiça contra a mudança na Constituição do Estado. Domingos, pai de Domingos Neto, tem orientado os aliados que comandam o PSD e o PMB (sigla dirigida pela ex-prefeita de Tauá e sua esposa Patrícia Aguiar) a serem rigorosos com os chamados infiéis.

A nota divulgada pela Executiva Regional destaca que ‘’O PSD havia fechado questão pela manutenção do TCM, no entanto Gony Arruda, na votação em primeiro turno da proposta, no dia 20 de julho, votou a favor da PEC que prevê o fim daquela corte de contas’’. Segundo, ainda, a nota, ‘’Não tem como burlar a vertente estatutária consignada no Estatuto Partidário, no artigo 78, alíneas ‘b’ e ‘g’, que vociferam que ficarão sujeitos às medidas disciplinares os filiados e os órgãos partidários responsáveis por desobediência às deliberações e às diretrizes anotadas como questões fechadas pela Convenção ou Comissão Executiva; e infidelidade partidária”.

A decisão do PSD Nacional deverá ser encaminhada ao deputado Gony Arruda pela Direção Estadual do partido para que, “se assim entender”, o parlamentar faça sua manifestação em reverência a mais ampla defesa e contraditório. O PSD Estadual se reunirá nos próximos dias para definir sobre o pedido de mandato do deputado junto à Justiça Eleitoral. Além do pedido de expulsão, a direção nacional pede, também, a perda de mandato de Gony Arruda. Gony vai recorrer à Justiça.

DEPUTADO DANILO FORTE VISITA IRAUÇUBA TRAZENDO BOAS NOVIDADES

O Deputado Federal Danilo Forte esteve em reunião com o Prefeito Nonatinho no Palácio Verde. Na oportunidade ligou para a Presidência Nacional da Caixa Econômica, falou com o Sr. Nelson, Vice-Presidente Nacional, cobrando respostas da análise final das propostas de habitação urbana apresentada para o município de Irauçuba, que objetivam atender 200 famílias com a casa própria.

Está previsto para ser publicado resultado de propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades agora no próximo dia 28, por esta razão o Prefeito Nonatinho vinha lutando juntamente com o Deputado para que as propostas fossem aprovadas e ficassem aptas à seleção do Ministério. Na semana passada o Prefeito havia estado em Brasília em reunião na Caixa Econômica com o Deputado pedindo agilidade na análise, hoje na ligação feita do Gabinete do Prefeito, enfim, recebeu-se a resposta tão esperada, as propostas foram aprovadas pela Caixa, estão aptas à seleção do Ministério, agora é aguardar para que tudo dê certo e tenhamos esta grande vitória.

Aproveitando a passagem por Irauçuba, o Deputado acompanhado de membros da Administração Municipal visitou o Polo de Lazer do Bairro do Cruzeiro, recentemente inaugurado, obra cujos recursos foram conseguidos pelo Deputado ainda na segunda Gestão de Nonatinho. Também visitou a obra da Praça da Juventude, uma grande obra também conseguida pelo Deputado, ainda em 2012, recursos empenhados em 2013, e que agora iniciou sua execução. Encerrando com visita ao terreno onde se pretende implantar os dois Empreendimentos habitacionais que beneficiarão famílias irauçubenses, junto com membros do Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH.

Moses Rodrigues é o deputado mais atuante!

"Quero compartilhar com vocês essa conquista que não é somente minha, mas de todos que caminham comigo nesta atuação parlamentar. Hoje, fui eleito o Deputado Federal mais atuante do Estado do Ceará, segundo o ranking do site Políticos.org

Quero agradecer a todos pela confiança e confirmar meu compromisso em lutar por um Estado mais justo, de oportunidades e de progresso".


Obrigado a todos!

Com a aprovação em 5%, Temer muda equipe de redes sociais

Com a crença de que conseguirá derrubar a denúncia por corrupção passiva já na semana que vem, o presidente Michel Temer definiu algumas mudanças para tentar reforçar a imagem do governo e avançar nas pretendidas reformas.

Com a aprovação em 5% - menor do que a de José Sarney, Fernando Collor e Dilma Rousseff no auge da impopularidade -, o governo Temer fará a partir da semana que vem uma reestruturação da comunicação digital. O responsável será o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, que trabalha com o presidente há quase 15 anos.

Até então, a equipe digital - a cargo de duas agências licitadas para prestar o serviço ao governo federal - era comandada pelo publicitário Daniel Braga, que é também responsável pela estratégia de redes sociais do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Braga auxiliava a comunicação de Temer desde abril e foi um dos criadores dos novos canais de comunicação lançados em maio, por comemoração de um ano de governo. Com a marca "Agora Brasil", além da nova página da internet, Braga criou quatro novos canais, que têm conteúdo distribuído prioritariamente no Facebook e no Twitter.

Braga confirmou a sua saída, mas disse que ainda continuará prestando serviços a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. O marqueteiro também foi chamado por Doria para manter uma proximidade maior com o prefeito, já que a rotina em Brasília estava bastante intensa.

Segundo fontes do Planalto, a mudança faz parte de uma estratégia de Temer de buscar, dentro da sua relação de confiança e afinidade, alguém que o ajude a diminuir a rejeição e, o mais importante, conquistar apoio e compreensão para a implementação das reformas.

Desde o surgimento da denúncia contra Temer em maio, Elsinho tem sido o principal conselheiro de comunicação do presidente e um dos redatores de seus discursos. Agora, a ideia é reforçar o conteúdo das redes sociais, com uma linguagem ousada, criativa e direta.

Em discurso hoje no Planalto, Temer destacou a aprovação da reforma trabalhista e disse que queria avançar na reforma da Previdência, tributária e política. "Se nós conseguirmos realizar mais essas três, como conseguiremos, ninguém poderá dizer que nós passamos em branco nestes dois anos e pouco de governo", disse.

Governo do Ceará discute com a Sudene a inclusão de 32 novos municípios na região do semiárido

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou nesta quinta-feira (27), em Recife-PE, de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), com a participação de governadores de toda a região Nordeste.

Entre os temas debatidos estava proposta de inclusão de 32 novos municípios cearenses na região do semiárido, reconhecida pelo Governo Federal.

15 municípios já foram incluídos na lista: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará. Outros 17 aguardam o reconhecimento.

Acompanhada do secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, a vice-governadora Izolda Cela apresentou os estudos sobra a revisão da espacialização do semiárido nordestino.

O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, destacou a importância do reconhecimento destes municípios em pertencerem ao semiárido.

O secretário Teixeira citou o exemplo de Beberibe, que agora foi reconhecido como pertencente ao semiárido, mas que antes enfrentou problemas.

Francisco Teixeira destacou a atuação do governador Camilo Santana na articulação junto ao Governo Federal e lideranças cearenses para conseguir reconhecer os 15 municípios cearenses como pertencentes ao semiárido.

No encontro, também foram discutidas propostas para ajustar diretrizes e prioridades do FNE e FDNE, ainda para o exercício de 2017. As medidas pretendem ampliar o apoio a projetos destinados ao reaproveitamento de resíduos sólidos e à geração, transmissão e distribuição de energia, dentre outras áreas.

Para a delimitação do semiárido, é preciso se inserir nos seguintes critérios: precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800mm; índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

Danilo Forte abre diálogo sobre relatório do FNE

O deputado federal Danilo Forte (PSB), relator das demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), iniciou primeiros diálogos no sentido de apresentar relatório no segundo semestre deste ano acerca da principal fonte de financiamento da região. Na última quarta-feira (25), o parlamentar participou de reunião com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.
Para o deputado Danilo Forte, que há uma semana recebeu a missão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), “a intenção é verificar por meio deste balanço contábil e fiscal o fortalecimento de ações além do fomento de investimentos que existem e potencialmente podem ser estimulados através deste dispositivo assegurado na Constituição”. O parlamentar cearense pretende ouvir e ampliar o debate em outros estados e segmentos da sociedade para embasar o relatório a ser apresentado à comissão do Congresso em meados de outubro.

Polícia Civil frustra plano de fraude em seguro DPVAT em Aracoiaba

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) frustrou o esquema criminoso de três suspeitos que pretendiam cometer fraude para recebimento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Os infratores foram autuados em flagrante por tentativa de estelionato. O caso ocorreu nessa terça-feira (25), na cidade de Aracoiaba.

A fraude foi descoberta quando policiais civis da Delegacia Municipal de Aracoiaba perceberam contradições nas declarações de um homem identificado como Felipe Ramon Dantas Ribeiro (29), que pretendia registrar Boletim de Ocorrência (BO) sobre um suposto acidente de moto. Ele e Francisco Temóteo Filho (50), que seria a suposta vítima, compareceram à Delegacia do Município para relatar o fato. O noticiante, Felipe, disse aos policiais que pilotava uma motocicleta, levando Francisco Temóteo na garupa, quando, ao desviar de algo na via, entrou em um matagal, o que levou o garupeiro a machucar o pé. Mas os agentes de segurança perceberam controvérsias na fala e suspeitaram da versão apresentada pelo suspeito.

Os policiais alertaram ao homem a respeito das penalidades da lei, no caso de fraude na elaboração do procedimento, momento em que Felipe acabou confessando o plano de farsa e alegou ser induzido por Francisco Temóteo e por um terceiro, chamado Arison Feitosa Chaves (39), que trabalha como despachante do seguro DPVAT, na cidade de Itapiúna, pertencente à circunscrição de Aracoiaba. Arison acompanhou os envolvidos até a unidade policial e enquanto os aguardava, percebeu que o plano não tinha dado certo, tendo se retirado do local. Todavia, dito suspeito foi interceptado pelos inspetores de Polícia em uma via na saída do município e conduzido à Delegacia.

Felipe, Francisco Temóteo e Arison foram autuados em flagrante por tentativa de estelionato. Nenhum deles possuía antecedentes criminais. Fora arbitrada fiança pela autoridade policial e, mediante pagamento, foram liberados e respondem em liberdade. De acordo com a delegada Anna Cristhina Marcatti, titular da Delegacia de Aracoiaba, as investigações sobre o caso prosseguem.

DPVAT

O DPVAT é uma indenização destinada a vítimas de acidente causado por veículo automotor, ou por sua carga. Podem ser beneficiadas as pessoas lesadas pelo acidente que sejam pedestres, motoristas ou passageiros, entre outros. Para requerer o recurso, a vítima precisa ir a uma delegacia de Polícia para registrar BO a fim de dar entrada no seguro. Para isso, precisa estar munida de alguns documentos básicos como ficha de atendimento médico autenticada pelo hospital, documento de identificação original e cópia e, em casos envolvendo motocicletas, cópia e original de documento do veículo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dependendo do caso, outros papéis podem ser solicitados pela autoridade policial.

Em casos de acidentes em Fortaleza, somente a Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsitos (DADT) pode emitir BO para solicitar o seguro. Na Região Metropolitana da Capital e Interior do Estado, o procedimento policial pode ser registrado na delegacia mais próxima do local do acidente.

Fonte: SSPDS

Com PSDB rachado, Tasso disputa presidência tucana com governador de Goiás

O presidente nacional interino do PSDB, Tasso Jereissati, deverá enfrentar o governador de Goiás, Marconi Perillo, para assumir definitivamente o comando nacional tucano. A disputa reflete o racha interno do partido em relação ao desembarque da base aliada do governo Michel Temer (PMDB).

Tasso defende publicamente a saída do PSDB da base do Planalto, com a saída dos quatro ministros do PSDB e manutenção apenas do apoio ao avanço das reformas propostas. No entanto ainda há tucanos que defendam a manutenção do apoio a Temer e um posicionamento mais rígido em defesa do governo no caso da denúncia contra o presidente que será votada na Câmara dos Deputados em agosto.

A disputa também tem o dedo de Aécio Neves, que defende o apoio a Michel Temer, porque os dois foram fortemente abalados pela delação de Joesley Batista, dono da JBS. A delação resultou na denúncia contra Temer por corrupção passiva e forçou o Planalto a abrir um verdadeiro balcão de negócios para conquistar aliados na Câmara. Já Aécio foi gravado pedindo propina de R$ 2 milhões a JBS, acabando por ser afastado do cargo no Senado e tendo seu primo e sua irmã presos. O ex-governador mineiro acabou se afastando da presidência do partido nessa época.

Em Forquilha Subtenente Linha Dura prende Pescador elemento de alta periculosidade

Na madrugada desta Quinta feira(27) o destacamento da policia militar de Forquilha no comando do Subtenente Linha Dura e o Sargento Canuto e Soldado Neto prenderam o elemento de alcunha Pescador tido de alta periculosidade que estava aterrorizado a população da região.A prisão ocorreu na Av Oriente Brasil no qual o elemento estava dormindo numa casa.Com a prisão do mesmo a policia procura elucidar vários crimes que aconteceu no município e na região nos últimos meses.

Antiga reivindicação do Deputado Genecias Noronha e atendida

Uma antiga reivindicação  do Deputado Genecias Noronha, o asfaltamento da estrada que liga Parambu a Quiterianópolis, finalmente tem promessa de atendimento por parte do governo do estado.

Essa obra, que tem grande importância para a população daquele município, é resultado de um trabalho que o parlamentar realiza em busca de melhorias na infraestrutura de toda região dos Inhamuns. Quiterianópolis sempre esteve dentre os municípios que têm prioridade de atendimento por parte do Deputado Genecias.

“Não nos cansamos de cobrar dos nossos governantes o atendimento daquilo que venha para garantir qualidade de vida para nossa gente. Esperamos que esse antigo compromisso agora se torne realidade, não seja apenas a renovação de uma promessa feita já há bastante tempo”, declarou Genecias.

Ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, rejeita extinção do TCM no CE

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria foi aprovada, em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa, na semana passada. Na avaliação de Aguiar, “não tem qualquer sentido extinguir o TCM, porque é um órgão que cuida da fiscalização, ou seja, que evita o desvio de recursos públicos municipais”.

Com a experiência de quem já foi deputado estadual e federal, Ubiratan Aguiar rejeita as críticas dos parlamentares dando conta de que o tribunal estaria “cometendo irregularidades, era ineficiente e não estava atendendo os objetivos para os quais foi criado”.

“Se o TCM vinha cometendo erros, que não são do meu conhecimento, precisava ser aperfeiçoado e não extinto”, reforça. O ex-ministro rebateu, ainda, o argumento principal da extinção do TCM de que, das 27 unidades da federação, apenas quatro estados mantém tribunais específicos para fiscalizar as contas dos municípios. Conforme ele, essa justificativa “não cola”, porque o certo seria ampliar a fiscalização “num país de tanta corrupção como é o caso no Brasil”.

Aguiar também rejeita a ideia de que a extinção do TCM trará economia para os cofres do Estado. “O TCM custa para o Estado 0,43% do orçamento”, ressalta, afirmando que “outros órgão estaduais gastam muito mais, principalmente a Assembleia Legislativa com tantos gabinetes que possui”.

Conforme o ex-ministro, a extinção do TCM foi uma “questão pessoal, uma questão política”. E pergunta: “que País é esse que as questões pessoais, partidárias e políticas levam a extinção de um órgão que fiscaliza o desvio de recursos?”. Ele conclui observando que a extinção do TCM representa “as forças das pessoas que estão no poder”.

Deputadas debatem “direitos da mulher”

A Caravana de Combate à Violência contra a Mulher fez as suas primeiras cinco visitas a escolas estaduais no último mês de junho e tem como meta, para os próximos meses, percorrer 20 municípios cearenses, alcançando mais de 10 mil alunos nas macrorregiões da GrAande Fortaleza e regiões Norte, da Ibiapaba, do Cariri e do Centro Sul.

A informação foi confirmada pela assessoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que está à frente da Procuradoria.
A mobilização da Caravana é uma parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher com o Governo do Estado, por intermédio das Coordenadorias de Mulher e de Juventude e Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). Até o momento, foram visitadas escolas nos municípios de Fortaleza (duas escolas), Caucaia, Pacujá e Frecheirinhas, atingindo uma média de dois mil alunos.

A deputada Augusta Brito assumiu a Procuradoria, em março deste ano, para o biênio 2017/2018. De acordo com ela, o foco de sua gestão será o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres.

PRF registra mais de 40 mil multas por não uso do farol nas rodovias do Ceará

Mais de 40 mil multas foram aplicadas no primeiro semestre deste ano por não uso dos faróis nas rodovias federais que cortam o Ceará, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número de autuações subiu 81% neste ano, se comparado com o último semestre de 2016.

A lei que obriga o uso do farol durante o dia foi sancionada em julho de 2016, passou mais de um mês suspensa e voltou a valer em outubro do mesmo ano. A fiscalização também ocorre em perímetros urbanos fiscalizados pelo Detran, como a Avenida Washington Soares, que é a estrada estadual CE-040, e a continuação da Avenida Mister Hull, a BR-222, ambos os trechos em Fortaleza.

De acordo com a PRF, 41.852 autuações por não uso do farol foram registradas de janeiro a junho deste ano. Entre julho e dezembro de 2017 foram 23.076 multas. O número subiu 81%. O descumprimento da lei é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 130,16.

Segundo o chefe de policiamento da PRF, Ricardo Araújo, os faróis acessos durante o dia ajudam a reduzir os casos de acidentes com mortes. No primeiro semestre deste ano, a Polícia Rodoviária registrou 65 mortes nas rodovias federais. Nos últimos seis meses de 2016 foram 125 vítimas- uma diferença de 48%.

“Os estudos demonstram que no Ceará o uso do farol está ligado diretamente a duas situações: atropelamento e colisão frontal. Com o uso do farol, os pedestres podem visualizar com maior brevidade o veículo se aproximando na rodovia. Assim como também o motorista pode ver o outro veículo se aproximando em uma via rural”, falou o chefe de policiamento da PRF.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o uso do farol é válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos e também em túneis com iluminação pública.

Trechos de CE em perímetro urbano:

Fortaleza:

• -CE-040, Avenida Washington Soares
• -CE-025, Avenida Maestro Lisboa
• -CE 060, no Bairro Mondubim
• -CE 0-65, Continuação da Avenida Osório de Paiva
• -CE-401, Avenida Senador Carlos Jereissati, conhecida como Avenida do Aeroporto
• -CE-402, Avenida Ministro José América, até o Centro Administrativo do Cambeba
• -Avenida Paisagística e todo o entorno do Centro de Evento, na Avenida Washington Soares
• CE-010, da Sabiaguaba até o Anel Viário.

Cariri

• Avenida Padre Cícero, CE-060 e CE-292, cortando Crato, Juazeiro do Barbalha

Trechos de BR em perímetro urbano:

Fortaleza

• BR-116 – a partir do km 0, inicia no viaduto da Pontes Vieira
  BR-222 – a partir do km 0, inicia na Av. Humberto Monte
  BR-020 – km 406 ao 432, contorno rodoviário.

Crédito do G1

Justiça eleitoral cassa diplomas de prefeito e vice-prefeito de Poranga

O prefeito de Poranga, Dr. Cárlisson Assunção (PDT), e o vice, Carlos Antônio, acabam de ser cassados pela Justiça Eleitoral por “prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral”. Cárlisson ainda foi decretado inelegível por oito anos.

A decisão atende a uma ação protocolada pela chapa composta por Erineuda Menezes (PMDB) e Dr. Luiz, sendo endossada pelo Ministério Público Eleitoral em ações de investigação judicial eleitoral.

Confira trecho da decisão:
“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (art. 487, I, do Código de Processo Civil) os pedidos formulados pela COLIGAÇÃO “UNIDOS PELA VONTADE DO POVO” , MARIA ERINEUDA BEZERRA DE MENEZES e LUIS CARLOS DE ARAÚJO E MELO, bem como formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL nas AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, respectivamente autuadas sob os n° 188-37.2016.6.06.0040 e 185-82.2016.6.06.0040 contra CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO e CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, para cassar os diplomas expedidos em favor dos investigados, em virtude da prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, previstas no artigo 73, I e III da Lei n° 9504/97, c/c § 5o do mesmo artigo e abuso do poder econômico e político, à luz do art. 2°, parágrafo único, III, e art. 22, XIV e XV, ambos da Lei Complementar n° 64/90, c/c art. 41-A, § 1o , ambos da Lei 9.504/97, bem como declarar a inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou a conduta a CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO.

Determino, outrossim, a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para, querendo, instaurar processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar, com lastro no art. 22, XIV, da Lei Complementar n° 64/90, art. 14, §§ 10 e 11, da CRFB/88, e art. 262, IV, do Código Eleitoral”.

Prefeito de Iguatu ameaça empresa de publicidade para retirar outdoor de Agenor Neto

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), mandou, na terça-feira (25), que a empresa de publicidade Compasso retirasse um outdoor com a foto do deputado estadual Agenor Neto do município, sob pena de expulsar a empresa da cidade. Agenor é adversário político de Lavor.

Segundo o gerente da empresa, a peça publicitária contém informações sobre o Novo Centro de Feirantes de Iguatu, obra financiada em 2016 com recursos federais articulados pelo deputado. Outdoor foi retirado ainda ontem.



Já na manhã desta quarta-feira (26), Ednaldo Lavor estava desfilando ao lado de Agenor Neto e carregando uma cruz no lançamento da pedra fundamental para a construção da estátua em homenagem à Senhora Sant’Ana, em Iguatu. A população, sabiamente, nomeou o artefato como “Cruz da Traição”.

Por sinal, Agenor tomou R$ 230 mil na Assembleia Legislativa para financiar a estátua. A obra é fruto de uma promessa que o deputado fez para que o pai, desenganado pelos médicos, fosse curado de um problema no coração. trocando em miúdos, Agenor está pegando o dinheiro que deveria beneficiar a população cearense para pagar uma promessa do pai. Mais uma na conta da Cruz da Traição.

Com informações do Jornal dos Municípios

Prefeito Gerlásio visita a escolinha do Projeto "Bom de bola, Melhor na Escola"

O "Bom de bola, Melhor na Escola" é uma iniciativa da Prefeitura de Forquilha que obtêm resultados permanentes bastante positivo na vida escolar e esportiva das 118 crianças beneficiadas nesse projeto.O Prefeito Gerlásio Loiola tem uma atenção especial com esse projeto.

Convite para Alianças da cidadania em Irauçuba

TCM alerta Prefeituras sobre prestação de contas de junho

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para gestores públicos enviarem as prestações de contas referentes ao mês de junho ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A documentação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, deve ser enviada por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), contendo os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

O prazo original da obrigação é 30 de julho, entretanto houve a prorrogação por conta de a data cair em um domingo e o próximo dia útil ser segunda-feira. A prestação de contas mensal está prevista no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo tribunal.

SERVIÇO

*Mais informações com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218–1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

Governo do Ceará premia municípios destaques em 2016 no combate ao mosquito

O Governo do Ceará premiou os municípios que no ano passado atenderam a todos os critérios para reconhecimento dos melhores resultados de combate ao mosquito Aedes aegypti. Foram contemplados 15 municípios com a doação de um veículo modelo Spin para cada. Os carros serão destinados ao apoio às ações de campo dos Agentes de Controle de Endemias. O valor unitário de cada automóvel é de R$ 67,5 mil, ultrapassando um milhão de reais em investimento.

Os municípios contemplados foram Ererê, Potiretama, Milhã, Maracanaú, Eusébio, Cascavel, Parambu, São João do Jaguaribe, Frecheirinha, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, Itaiçaba, Jaguaruana e Jucás.

Temer é reprovado por 94% dos brasileiros, segundo pesquisa

Noventa e quatro por cento dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente Michel Temer (PMDB) atua no país e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados ontem e fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs desde 2005.

O levantamento foi feito por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1º e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, presente em 88 países.

Do total de entrevistados, 85% avaliam a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando também é o pior já verificado.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

Nomes
O nome de Temer também aparece junto a outros 32 nomes, entre políticos e personalidades públicas, na parte da pesquisa que foi intitulada de Barômetro Político. Nela, o entrevistador questionou o brasileiro se ele aprovava ou desaprovava a maneira como as pessoas dessa lista vinham atuando no Brasil. Apenas 3% da população aprova totalmente ou pouco a atuação de Michel Temer e 94% o desaprova completamente ou um pouco, segundo os termos da pesquisa.

O presidente encabeça a lista quando se comparam os índices de reprovação das demais personalidades, sendo seguido no ranking pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve apenas 1% de aprovação contra 93% de reprovação. O terceiro lugar ficou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 3% de aprovação contra 90% de reprovação.

A partir desta sexta-feira, o Aeroporto de Jericoacoara começa a receber novos voos

O Aeroporto Regional de Jericoacoara recebe novos voos a partir desta sexta-feira (28). Operado pela companhia aérea Azul, o voo sairá de Recife (PE) às 13h11 e chegará a Jericoacoara (CE) às 14h40. O retorno à capital pernambucana será às 15h10min.

A rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos. A partir do dia 11 de agosto, ela será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A obra

Realizada pela Setur e pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), a obra do Aeroporto Regional de Jericoacoara Comandante Ariston Pessoa teve investimento de R$ 74 milhões.

Além do equipamento, a Setur e o DER pavimentaram a CE-182, estrada que leva à Praia do Preá e à Vila de Jericoacoara, com investimento da ordem de R$ 6 milhões, parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur).

Com Setur

Aécio sairá de cena e Tasso assumirá, em definitivo, Presidência Nacional do PSDB

A crise interna no PSDB está tendo novos desdobramentos com a decisão do senador Aécio Neves em abrir mão do comando nacional da sigla. Aécio enfrenta desgastes após o vazamento de um vídeo em que aparece com o empresário Joesley Batista pedindo dinheiro. O vídeo, com a voz de Aécio e Joesley, provocou a suspensão temporária do mandato do tucano e o seu afastamento da Presidência Nacional do PSDB.

Após uma decisão do STF, Aécio reassumiu a cadeira no Senado, mas não retomou o comando nacional do PSDB. Desde o início da crise, o partido tem como presidente interino o senador cearense Tasso Jereissati. Tasso deverá assumir a Presidência da Executiva Nacional, em definitivo, no mês de agosto quando Aécio oficializará a sua renúncia ao cargo. Aliados de Aécio anteciparam, nessa terça-feira, que ele se rendeu a pressões de líderes do partido e decidiu convocar uma reunião da Executiva Nacional da legenda para se afastar definitivamente do cargo e discutir a eleição de seu sucessor.

‘’Já está batido o martelo. Aécio vai se afastar definitivamente da presidência do PSDB em agosto. Como presidente de fato afastado, cabe a ele convocar uma reunião da Executiva Nacional, em agosto, para escolher o novo presidente. Quanto ao Tasso, não tenho certeza se será ele’’, disse ao Jornal O Globo um dirigente tucano ligado a Aécio.

De acordo com a reportagem, outros tucanos disseram que está surgindo um movimento de senadores e governadores que, diante do arrefecimento da possibilidade de desembarque do governo, preferem que Aécio “coloque o pé no freio” em relação à escolha do novo presidente do partido. Esses dirigentes avaliam que a convocação de eleições internas levaria, inevitavelmente, a um debate sobre o apoio ao governo, aprofundando o racha da legenda.

Segundo interlocutores de Aécio, ele aceitou se afastar, mas quer influenciar na escolha do seu sucessor. Eles negam, no entanto, que o senador esteja apoiando o nome do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), seu antigo aliado, porque ele é um dos que mais defendem a saída do governo Michel Temer.

Passada a rejeição do recurso contra o arquivamento do pedido de cassação de Aécio no Conselho de Ética, o senador mineiro foi aconselhado a “mergulhar”, cuidar de sua defesa e deixar o PSDB seguir em frente na tentativa de recuperar o estrago de imagem causado pela delação de Joesley Batista. Aécio caiu em desgraça após ser acusado de pedir recursos ao empresário, e a Polícia Federal filmar seu primo Frederico (Fred) Pacheco de Medeiros recebendo R$ 2 milhões repassados por Joesley. O senador alegou que se tratava de uma transação privada para pagar advogados.

A delação resultou no afastamento de Aécio do mandato por 46 dias por determinação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e nas prisões da irmã, Andrea Neves, e de Fred Pacheco. O STF recusou o pedido de prisão de Aécio e seu mandato foi restabelecido em liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Andrea e Fred cumprem prisão domiciliar.

Antes do recesso, diante da dificuldade de trocar o comando das executivas municipais e estaduais, além da nacional, o entendimento era que o Diretório Nacional poderia deliberar sobre o sucessor de Aécio, homologando Tasso Jereissati como o presidente de fato até maio do ano que vem, pelo menos. Antes do julgamento do pedido de cassação de Aécio, ele e seu grupo político pressionaram para adiar a decisão sobre seu afastamento da presidência do partido.

Um dos defensores do desembarque do PSDB do governo, Tasso vem se mostrando incomodado com o cargo de interino. Mas, desde o início, embora cobrasse uma definição de Aécio, sempre deixou claro que qualquer iniciativa nesse sentido deveria partir do presidente afastado: renúncia, convocação das instâncias partidárias ou mesmo a volta ao cargo.

Eunício confirma resolução que amplia renegociação da dívida de agricultores

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu, nesta terça-feira, após articulação junto à equipe econômica do Governo Federal, a publicação da resolução nº 4.591 pelo Banco Central, obrigando o Banco do Nordeste e outras instituições financeiras a renegociar as dívidas dos agricultores contratadas entre 2012 e 31 de dezembro de 2016. Antes, somente os contratos assinados até 2011 contavam com esse benefício.

“Mais uma luta que alcançamos a favor dos humildes agricultores do Nordeste brasileiro e de parte de Minas Gerais e até do Espírito Santo. Estou muito feliz porque essa resolução não foi fácil conseguir que ela fosse aprovada. Foi uma luta que mais uma vez foi vitoriosa para os agricultores. Estou muito feliz, de mais uma vez, poder ajudar aos meus irmãos do Ceará e do Nordeste brasileiro”, disse. No total, a resolução autoriza a renegociação de 1,3 milhões de operações, que somam R$ 12,3 bilhões.

A resolução beneficia agricultores que tiveram prejuízos e decorrência da seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Ministério da Integração.

A renegociação poderá ser realizada pelo produtor até o dia 29 de dezembro de 2017 e não serão computadas multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.