O lider do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto, reafirmou nesta terça-feira apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Os profissionais estão em Brasília em articulação pela aprovação da Medida Provisória nº 827/2018, que estabelece direitos para a categoria.
“A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Como líder de bancada, estou na luta para que a medida seja aprovada, garantindo direitos aos agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil e em especial do Ceará”, afirma Domingos Neto.
Uma delegação de onze cearenses compõem o grupo que está em Brasília em busca dos direitos. A medida provisória prevê que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Também prevê a jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além disso, os agentes devem frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois anos. Esses cursos devem ser organizados e financiados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
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