O Ministério Público Federal investiga uma fraude que tem facilitado o acesso de falsos pescadores a benefícios e linhas de crédito do Governo Federal. Isso em uma cidade do Sertão do Ceará castigada pela seca.
Canindé não tem mar nem rio. Quem vive da pesca neste município do sertão do Ceará depende de alguns poucos açudes. "Criei minha família todinha dentro da pescaria e meus filhos todos são pescadores”, conta Sebastião dos Santos Souza, pescador.
Em um lugar com poucas reservas de água e três anos seguidos de seca, o aumento de cinco vezes na quantidade de pescadores cadastrados chamou a atenção da Procuradoria do Trabalho no Ceará. "Percebemos que muitos pescadores na verdade não eram pescadores, mas, servidores, taxistas, comerciantes" afirma Nicodemos Fabricio Maia, procurador regional do Trabalho/CE.
Estas pessoas seriam cadastradas pelo presidente da colônia de pescadores. Segundo denúncia, da Ministério Público Federal, ele cobra para emitir a declaração que confirma a atividade de pesca. Isso prejudica quem realmente vive deste trabalho e deveria receber o documento de graça.
"Ele disse assim: ‘Está R$ 100’. Eu disse para ele: ‘Não tenho R$ 100 nem para comprar comida para eu comer, eu vou dar R$ 100?’", conta a pescadora Rosana Pereira Ferreira.
Com a declaração de pescador, é possível receber benefícios como o seguro defeso, pago no período do ano em que a pesca é proibida e conseguir empréstimos em condições especiais para pesca e agricultura familiar.
A comerciante Francineide Alves Bezerra conta que foi uma das pessoas procuradas pelo presidente da colônia que oferecia o documento para facilitar os empréstimos. Mas o destino do dinheiro foi outro. "A gente investiu no bar, o resto que sobrou a gente pagou alguma conta que devia”, afirma Francineide.
A dona de casa Antônia Lima dos Santos também fez o empréstimo por meio da colônia e conseguiu até a carteira de pescadora. “Eu nunca fui pescadora. Pescava quando era criança na beira do açude com anzol. Mas, para dizer que eu vivia pescando não”, diz Antonia.
O presidente da colônia, Francisco das Chagas Silva Santos, diz que cobra as declarações dos pescadores que estão em atraso com a colônia e nega ter intermediado empréstimo de quem não é pescador. "O dinheiro fica com eles para eles comprarem o material deles. Apenas, eles pagam as taxas que são cobradas do projeto. Todo projetista cobra, todo sindicato cobra. Tem que cobrar, porque tem que se manter. Ninguém trabalha de graça”, defende Francisco.
Enquanto durarem as investigações, os pescadores cadastrados em Canindé não poderão fazer novos empréstimos.
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