Dezoito municípios da região do Vale do Curu/Aracatiaçu discutem em audiência pública nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das9 horas, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) de Itapipoca (rua da Universidade, s/n, bairro Madalena), em Itapipoca, o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará.
A iniciativa é do deputado estadual Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, que debate o tema nas oito macrorregiões de planejamento do Estado. As audiências já ocorreram em Sobral (região Norte), Crato (região do Cariri), Crateús (região Crateús/Inhamuns) e Iguatu (Centro-Sul), Quixeramobim (Srertão Central), Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) e Baturité (Região Metropolitana de Fortaleza).
Para o deputado Moisés Braz, o objetivo das audiências é o fortalecimento da construção de um Modelo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, onde as políticas públicas considerem o acesso da população rural à terra, água, energia, crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização, "com os pressupostos da defesa e preservação dos recursos naturais e a redução da pobreza e desigualdade no campo". Segundo ele, as contribuições colhidas nas audiências estão sendo sistematizadas e serão entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na execução de políticas, programas e projetos.
As audiências contam com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros.
Estarão presentes representantes dos municípios de Itarema, Amontada, Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, São Luís do Curu, Umirim, Itapajé, Uruburetama, Tururu e Itapipoca.
Entre as políticas públicas discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar órgãos e entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.
Mais informações:
Marcel Bezerra, assessoria de comunicação Dep. Moisés Braz (PT)
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