O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (28) que “com certeza” a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) será votada em plenário até o dia 23 de outubro.
Maia deu a declaração após se reunir, pela segunda vez nesta semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Ele, no entanto, voltou a negar que o tema tenha sido discutido no encontro.
Maia deu a declaração após se reunir, pela segunda vez nesta semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Ele, no entanto, voltou a negar que o tema tenha sido discutido no encontro.
Na última quarta-feira (27), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), descartou que a denúncia seja fatiada, com votações separadas para presidente e ministros. Ele acrescentou que está encontrando “dificuldades” para escolher um relator.
Denúncia
Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa.
Na peça, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17, sustenta que o presidente e os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil e Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa.
Na peça, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17, sustenta que o presidente e os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil e Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.
Senado
Maia disse que foi ao STF conversar com Cármen Lúcia sobre um evento comemorativo dos 30 anos da Constituição a ser realizado na próxima quinta-feira.
Questionado sobre o impasse entre o Supremo e o Senado envolvendo o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, o presidente da Câmara defendeu uma solução conjunta entre o Judiciário e o Legislativo.
Maia disse que foi ao STF conversar com Cármen Lúcia sobre um evento comemorativo dos 30 anos da Constituição a ser realizado na próxima quinta-feira.
Questionado sobre o impasse entre o Supremo e o Senado envolvendo o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, o presidente da Câmara defendeu uma solução conjunta entre o Judiciário e o Legislativo.
Na terça, a Primeira Turma do STF decidiu suspender as funções parlamentares do senador e impor recolhimento noturno ao tucano, mas o Senado decidiu votar na próxima semana se reverte a decisão da Corte. Maia disse que atualmente há um “vácuo legal” sobre como proceder em afastamento judicial de deputados e senadores.
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