O Prefeito Gerlásio Loiola e a Secretária de Educação Mirter Dias, tendo em vista "celeuma" levantada em redes sociais sobre a não inclusão dos professores da Educação Infantil que exerciam o magistério nos anos de 2002 a 2006 no pagamento do precatório do FUNDEF, vêm a público esclarecer o seguinte:
Que apesar do FUNDEF, à época, não contemplar a Educação Infantil, uma vez que essa modalidade de ensino ainda não fazia parte da Educação Básica, só vindo a fazê-la posteriormente, mas mesmo assim não colocarão qualquer óbice para que esses profissionais também sejam contemplados com o recurso.
Para tanto, caso necessário, farão uma emenda ao texto do projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal assegurando o pagamento dessa verba indenizatória aos dignos professores da Educação Infantil em efetivo exercício do magistério à época.
O prefeito Gerlasio Loiola e a Secretária Mirter Dias explicitam que em momento algum agiram com o intuito de prejudicar professores com a exclusão do recebimento do precatório, até porque os 60% dos recursos estão garantidos aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.
Assim, deixam absolutamente claro que TODOS OS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, assim como os em efetivo exercício do magisterio no ano em curso (2017), receberão o recurso.
Forquilha, 07 de setembro de 2017.
Gerlásio Martins de Loiola - Prefeito Municipal
Mirterdan Dias Loiola - Secretária de Educação
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