Após encharcar a folha de pagamento do município de Graça, a
prefeita Iraldice Alcantara mandou baixar o seu salário, e do
secretariado. O fato aconteceu no mês de agosto, em um ato desesperado
de cumprir a lei de responsabilidade fiscal.
Porém essa ação não foi o suficiente para chegar à meta de
54% prevista na lei de responsabilidade fiscal. Graça ficou com 54.68%,
ultrapassando assim o que manda a lei.
Graça foi enquadrado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO
(TCM). Juntamente com Graça, tem mais 27 municípios, que não cumpriram a meta mesmo
após serem notificados a se enquadrarem nas normas a lei.
Após a notificação dos gestores, o próximo passo é enviar os
dados para o conselho, o que pode resultar como forma punitiva a violação a LEI
COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, cassação do mandato.
O TCM irá enviar ainda hoje
oficio aos municípios com recomendações econômicas, quem devem serem seguidas,
para passarem por esse momento de crise.
Lembramos
que funcionários da educação tem reclamado com frequência a queda em
seus rendimentos. Levando a crer ,que o fato do encharcamento da folha
do funcionalismo publico, tenha atingido os profissionais concursados.
Levando a baixa de seus salários.
Deixamos o espaço aberto a administração municipal,caso alguem queira se manifestar.
Fonte de informações: Diário do nordeste.
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