As tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário prestados pela Cagece serão reajustados em 7,3%, para os
usuários da Capital, e em 7,5%, para os 149 municípios atendidos pela
companhia, no Interior cearense. Os novos valores chegarão às
"torneiras" do consumidor, ou seja, entrarão em vigor, a partir do dia 5
de julho próximo, 30 dias após divulgação oficial do reajuste
tarifário, nos jornais de grande circulação do Ceará, o que ocorrerá na
próxima sexta-feira, dia 6.
Os novos aumentos de 7,3% e 7,5%, respectivamente, em Fortaleza e no
Interior, serão aplicados linearmente, em todas as categorias
(residencial popular, residencial, comercial, industrial, serviço
público e entidades filantrópicas) e em todas faixas de consumo,
atingindo 1,51 milhão de usuários dos serviços de abastecimento de água e
489 mil de esgoto, em todo o Estado. Os reajustes foram confirmados na
noite de ontem, pela diretoria Comercial da Cagece.
O aumento de 7,3% para os usuários da Capital foram autorizados ontem,
pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços
Públicos de Saneamento ambiental de Fortaleza (Acfor), que acatou, sem
tirar nem por, o pedido de recomposição tarifária solicitado pela
Cagece, em fins de abril passado. O percentual aprovado corresponde ao
Índice Geral de Preços do Mercado ( IGPM) do período de abril de 2013 a
março de 2014 e já havia sido antecipado com exclusividade, pelo Diário
do Nordeste, na edição do último dia 17 de maio.
'Excepcionalidade'
De acordo com a direção da Acfor, o índice foi acatado de "forma
excepcional", como forma de "garantir a justa remuneração pela prestação
dos serviços públicos concedidos, visando à melhoria dos sistemas em
operação e a preservação da capacidade de investimento da
concessionária".
A "excepcionalidade" ocorre porque, segundo a Acfor, ao solicitar a
revisão tarifária, a Cagece não apresentou os dados que permitissem à
Agência aferir a participação da parcela da remuneração do capital nos
custos totais da empresa, bem como os seus impactos nos valores
tarifários.
Municípios interioranos
Entretanto, se na Capital os usuários dos serviços de água potável e
esgotamento sanitário vão pagar mais 7,3%; no Interior cearense, onde a
água mal está chegando às torneiras e um grande número de cidades
continua a ser abastecido por carros-pipas - em decorrência da seca -, o
aumento será maior, de 7,5%.
Nesse caso, para 148 municípios, onde a Cagece também atua, o reajuste
foi autorizado pelo conselho administrativo da (Arce), apesar de ter
sido constatada, pela coordenadoria Econômica e Tarifária da própria
Agência, queda na qualidade da água fornecida nos últimos 12 meses.
Essa perda na qualidade "rendeu" para a Cagece, agora, um índice
negativo de 0,9995; enquanto a retração na produtividade da companhia,
também em 2013, resultou em penalidade percentual no cálculo do reajuste
tarifária de - 1,5623. Dessa forma, subtraindo-se do aumento pleiteado
de 7,3087%, os indicadores de qualidade e de produtividade, o reajuste
deveria ter sido de 5,6469%. Mais foi de 7,5%, quase dois pontos
percentuais, a mais, no bolso dos usuários do Interior cearense.
Cobertura
A Cagece está presente atualmente em 150 municípios do Estado do Ceará,
incluindo Fortaleza, com índice de cobertura de abastecimento de água
de 97,88%, o correspondente a mais de cinco milhões de cearenses. Só na
Capital, a cobertura de abastecimento de água chega à 98,52%, somando um
total de 2.497.874 pessoas beneficiadas pelos serviços da Companhia. Já
no Interior, este patamar chega à 97,34%, somando 2, 7 milhões de
pessoas beneficiados.
O índice de cobertura do sistema de esgotamento sanitário chega a
38,12%, para todo o Estado, totalizando 2,02 milhões de pessoas. Em
Fortaleza, este índice é de 57%, contra 24,40%, no Interior.
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