Os deputados da Assembleia Legislativa não vão ter desculpa para não votarem as matérias do Governo que estão, desde a semana passada, esperando por aprovação deles. Os parlamentares já foram avisados pelo Departamento Legislativo que quarta-feira, excepcionalmente, haverá sessão ordinária com discussão de mensagens durante a Ordem do Dia.
Além dos projetos que se encontram em pauta, outras irão entrar em discussão para votação. Uma que trata da transferência para diversas entidades ligadas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), deve liberar mais de R$ 2 milhões. Outra, visa realizar 500 cirurgias para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), no valor de R$ 6 milhões. Para a Associação Beneficente de Pajuçara serão R$ 180 mil, e R$ 7 milhões para o Instituto Praxis, com o mesmo objetivo: realização de cirurgias eletivas e redução das filas de espera.
Na semana passada, por falta de quórum algumas matérias que estavam em pauta não foram votadas, o que adiou a realização de cirurgias eletivas para milhares de cearenses que aguardam para conclusão de seus tratamentos médicos. Ainda ontem, cada um dos gabinetes recebeu um comunicado de que a plenária de hoje iria ocorrer até o meio dia, e que amanhã haverá votação. Geralmente, a Casa realiza votações às quintas-feiras, mas, exclusivamente, nesta semana, acontecerá na quarta.
A sessão desta terça-feira, ocorrerá até o meio dia, conforme ficou acertado entre a Mesa Diretora e lideranças partidárias por conta dos jogos da Copa. De acordo com a Assembleia, em jogos de outras seleções no Arena Castelão, o funcionamento da Casa se daria até o meio dia. Já os da seleção brasileira, em qualquer parte do País, não haveria funcionamento no Legislativo Estadual.
Antes da plenária desta terça-feira, a comissão de Constituição e Justiça, que geralmente se reúne às quartas-feiras, se encontrará para aprovar outras matérias que começaram a tramitar na semana passada, e também tratam de transferências para cirurgias eletivas. O Departamento Legislativo, além do comunicado enviado para todos os gabinetes, também realizou ligações para cada um dos parlamentares, no intuito de forçar a presença deles em plenário hoje.
Na semana passada, mais de 2 mil cirurgias eletivas no Estado deixaram de ser realizadas de imediato por conta da falta de compromisso de alguns deputados que não compareceram à sessão ordinária de quarta-feira. Isso porque três mensagens do Governo do Estado tratando de transferência de recursos para entidades necessitavam da aprovação dos parlamentares cearenses, mas elas não foram votadas por que alguns deputados não foram trabalhar, o que resultou na falta de quórum mínimo, que é de 24 presentes para deliberação de projetos.
As plenárias da Assembleia Legislativa, nos últimos meses, têm sido totalmente esvaziada, poucas presenças, assim como poucos deputados fazendo o uso da tribuna do Plenário 13 de Maio. A estimativa era de que o Poder Executivo transferisse, somente na sessão ordinária da semana passada, cerca de R$ 6,5 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza,
Hospital Cura D’ars e Hospital Geral de Fortaleza (HGF), visando atender a 2.150 cirurgias que estão na fila de espera em todo o Estado. As filas para cirurgias eletivas têm sido uma das principais críticas feitas pela oposição em relação à área da Saúde.
No momento da votação, da última quarta-feira, somente os seguintes deputados estavam presentes: Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB), Mirian Sobreira (PROS), Roberto Mesquita (PV), Thiago Campelo (SD), Tomaz Holanda (PPS), Tin Gomes (PHS), Sineval Roque (PROS), Manoel Duca (PROS), Bethrose (PRP), Sergio Aguiar (PROS), Antônio Carlos (PT), João Batista (PROS) e Ely Aguiar (PSDC). No entanto, para iniciar a discussão das votações seria necessário, pelo menos, 24 presentes, o que não aconteceu. As matérias voltam para a pauta, juntamente, com outras, que também tratam de transferência.
No entanto, algumas ausências podem ser sentidas, durante a sessão ordinária de logo mais. Pelo menos três deputados do PROS não devem comparecer à plenária desta terça-feira, pois deverão acompanhar o partido em convenção nacional que ocorre em Brasília. Outros parlamentares seguem suas agendas políticas no Interior do Estado e só devem retornar à Casa amanhã.
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